DOEAM 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 31 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº 0053/2019 – GSEAG
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Presidente CRDM
I – CRISANTO DAMIÃO DA SILVA
Cirley Ribeiro Campos
CONSIDERANDO ser dever destaSecretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903989
               Manaus, 23 de julho de 2019.
Manaus, 24 de Julho de 2019.
              A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por 
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora LUCIENE MATTA DOS ANJOS,ProfessorPF 20-LPL-IV, matrícula 
n.º 181.819-8/A, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta Comissão, 
instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 
às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar 
da data da publicação do presente EDITAL.
Visto: Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Secretária CRDM
CONSIDERANDO oteor do processo 01.01.028101.021036.2019/SEDUC;
PORTARIA GS Nº 673, 29 de julho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, 
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias
                               Secretário Executivo Adjunto de Gestão
EDITAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
§
HERACLIDES RAPOSO DA CÂMARA;
§
ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante paraapurar denúncias contidas nos 
autos do processo em eígrafe;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a referida 
comissão:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
§
RENATO DE ALMEIDA SOUTO;
Manaus, 29 de julho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 
47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
RESOLVE:
ALTERA o Detalhamento da 
Despesa para o exercício de 2019, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 
4745, de 31 de dezembro de 2018 e 
em seus créditos adicionais.
PORTARIAGS Nº 678/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus,31 de julho de 2019.
II - Anexo I:comumamovimentaçãonovalordeR$11.121.109,48 (ONZE 
MILHÕES, CENTO E VINTE E UM MIL, CENTO E NOVE REAIS E 
QUARENTA E OITO CENTAVOS);
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO