DOEAM 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 31 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
LEIA-SE:
Que se faz a PORTARIA N.º 558/2019 – GS/SUSAM, que AUTORIZA o
Senhor CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO, Secretário Executivo
Adjunto de Atenção Especializada do Interior-SEAASI/SUSAM, a responder
cumulativamente pelo cargo de Secretário de Estado de Saúde em exercício,
durante a ausência do Titular da Pasta que a este subscreve, a ser publicada
no Diário Oficial do Estado do dia 30.07.2019.
E R R A T A N.º 003/2019 – GS/SUSAM
ONDE SE LÊ:
[...] AUTORIZAR o Senhor JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS,
Secretário Executivo /SUSAM, [...]
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus/AM, 30 de julho de 2019.
[...] AUTORIZAR o Senhor CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO,
Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior-
SEAASI/SUSAM, [...]
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Secretário de Estado de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
os
e, CONSIDERANDO o que consta nos processos N 003122/2019;
011636/2019; 011218/2019; 011896/2019; 001249/2019; 008802/2019;
000089/2019; 011523/2019; 012153/2019; 012049/2019; 007186/2019;
031651/2017 – SUSAM; CONSIDERANDO o que consta no Despacho da
o
Assessoria Jurídica N 890/2018 – ASJUR; CONSIDERANDO as
informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
ADMITIR, por Contrato Temporário, os (as) servidores (as) relacionados (as)
abaixo, conforme cargos, unidades e períodos especificados a seguir, para
fins de regularização funcional/previdenciária:
Rodrigo Tobias de Sousa Lima,
SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 213/2019 – SUSAM
R E S O L V E:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
DE
Adelcineide Maria
Pereira Veras
Téc.de Saúde
SPA Joventina Dias
01.09.1987
Francisco Carlos
Barreto Barbosa
Ag.
Administrativo
Departamento de
Administração
10.03.1987
Girley Mar do
Nascimento
Aux.de Saúde
U.m de Novo
Aripuanã
01.10.1987
Leni Pires da
Silva
Aux.de Saúde
U.m de Carauari
01.10.1987
Manoel Mauricio
Rabelo
Aux.de Saúde
U.m de Tapauá
01.10.1987
Maria Auxiliadora
Pereira Da Silva
Aux.de Saúde
U.m de Manicoré
01.01.1987
Maria de Jesus
Soares de Assis
Ag.
Administrativo
ChapotPrevot
10.03.1987
Maria do
RosarioKanawati
de Figueiredo
Ag.
Administrativo
C.S.S.C
01.01.1987
Railma de Souza
Lima
Ag.
Administrativo
C.S.S.S
10.03.1987
Reinaldo Beleza
de Amorim
Ag.de Saúde
Rural
U.m de Manicoré
13.03.1987
Vandecy
Bandeira Lima
Ag.
Administrativo
Balbina Mestrinho - II
01.07.1987
Vania Maria
Ramos Marques
Aux.de Saúde
U.m de Borba
01.10.1987
Manaus, 23 de Julho de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 282/2019 – GS/SUSAM
CONSIDERANDO o que consta nos processo N° 035894/2018;
035259/2018; 009681/2019– SUSAM;CONSIDERANDO as informações
contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD;CONSIDERANDO o que
o
consta no Parecer da Assessoria Jurídica N 890/2018 –
ASJUR;CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas
ADMITIR,por Contrato Temporário, os servidores relacionada a abaixo,
conforme cargo, unidade e período especificado a seguir, para fins de
regularização funcional/previdenciária:
R E S O L V E:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
DE
Eliana Marques Gomes
Ag.Adm.
U.m de
Manacapuru
01.06.1989
Darlene Pereira da Costa
Cozinheira
U.m de
Manacapuru
01.06.1989
Teresa Cristina Monteiro
Verçosa
Enfermeira
U.m de
Parintins
13.02.1989
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
Manaus, 19 de Julho de 2019
PORTARIA N.º 0441/2019 – GS/SUSAM.
INCLUIR a servidora Carla Maria de Souza Braga, para compor a Comissão
Permanente de Credenciamento e Composição do Banco de Prestadores de
Serviços de Saúde, instituída pela Portaria n.º 66/2019-GS/SUSAM,
publicada no Diário Oficial do Estado - DOE do dia 01.03.2019, página 13 de
Publicações Diversas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 25 de junho de 2019.
R E S O L V E:
Rodrigo Tobias Sousa de Lima
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, art.
4º, II da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do
Regimento Interno da SUSAM, e:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhes são conferidas;CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria
Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior-SEAASI;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.07811/2019-14-
SUSAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CONSIDERANDO a Portaria n.º 66/2019-GS/SUSAM, que instituiu a
Comissão Permanente de Credenciamento e Composição do Banco de
Prestadores de Serviços de Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado-
DOE 01.03.2019, página 13 de Publicações Diversas;CONSIDERANDO o
que consta no processo nº 17101.021420/2019-11-SUSAM;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
PORTARIA N.º 527/2019 – GS/SUSAM.
Manaus, 22 de julho de 2019.
RESOLVE:
SUBSTITUIR o Senhor Luiz Cezar Salamapelo Senhor Roberto Fleckna
composição da Comissão Permanente de Credenciamento e Composição do
Banco de Prestadores de Serviços de Saúde supracitada;
Secretário de Estado de Saúde
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Manaus, 22 de julho de 2019.
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.021450/2019-19-
SUSAM.
Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas;
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
DESIGNAR a servidora ROCILENE MARIA VENÂNCIO DA SILVA, para
responder pela Gerência de Contabilidade-GCONT, durante a ausência da
Titular, a Senhora YONETE MELO DAS CHAGAS, no período de 15.07.2019
à 29.07.2019, em razão da referida titular estar usufruindo Férias.
R E S O L V E:
Gabinete da Secretária de Estado de Saúde.
PORTARIA N.º 0528/2019 – GSUSAM.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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