DOEAM 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 31 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 4745, de 31 
de dezembro de 2018 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
RESOLVE:
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$1.544.573,20 
(HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, 
QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em Manaus,  31 de 
julho de 2019.
Secretário de Estado da Saúde
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Gabinete do Secretario
PORTARIA Nº 562/2019-GS/SUSAM
562
PORTARIA N. 0567/2019-GFES/SUSAM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE – FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
§ 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto n.º 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto a sua natureza. 
I – CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 
289.291.181,84 (Duzentos e oitenta e nove milhões, duzentos e noventa e um 
mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) para atender as 
 
Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o 
exercício de 2019, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 
de Novembro de 2004.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
 DANIELE REIS DE ARAUJO MAGALHÃES
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 01 de julho de 2019.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 31 de julho de 2019.
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO