DOEAM 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
5
Ferrarini – Presidente da JUCEAeJosé Maria Silva da Cruz- Prefeito de 
Boca do Acre/AM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 01 de 
julho de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da JUCEA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 010/2019.
DATA DA ASSINATURA:28/03/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a 
Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea/AM.OBJETO:O presente acordo 
tem por objeto a utilização de funcionalidades de registro e emissão de 
inscrições municipais e alvarás no âmbito municipal, de forma integrada, por 
acesso credenciado, no portal de integração disponibilizado pela JUCEA. O 
presente instrumento vigorará por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: 
Enio Luiz Ferrarini – Presidente da JUCEAeRamiro Gonçalves de Araújo- 
Prefeito de Careiro da Várzea/AM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 01 de julho de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da JUCEA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 011/2019.
DATA DA ASSINATURA:28/03/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a 
Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM.OBJETO:O presente acordo tem por 
objeto a utilização de funcionalidades de registro e emissão de inscrições 
municipais e alvarás no âmbito municipal, de forma integrada, por acesso 
credenciado, no portal de integração disponibilizado pela JUCEA. O presente 
instrumento vigorará por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz 
Ferrarini – Presidente da JUCEAeAntônio Peixoto de Oliveira- Prefeito de 
Itacoatiara/AM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 01 de 
julho de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da JUCEA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:Acordo de Cooperação Técnica n.º 012/2019.
DATA DA ASSINATURA:28/03/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a 
Prefeitura Municipal de Manicoré /AM. OBJETO:O presente acordo tem por 
objeto a utilização de funcionalidades de registro e emissão de inscrições 
municipais e alvarás no âmbito municipal, de forma integrada, por acesso 
credenciado, no portal de integração disponibilizado pela JUCEA. O presente 
instrumento vigorará por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz 
Ferrarini – Presidente da JUCEA e Manuel Sebastião Pimentel de 
Medeiros- Prefeito de Manicoré/AM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-
se. Manaus, 01 de julho de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da JUCEA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:Acordo de Cooperação Técnica n.º 013/2019.
DATA DA ASSINATURA:28/03/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a 
Prefeitura Municipal de Tabatinga /AM. OBJETO:O presente acordo tem por 
objeto a utilização de funcionalidades de registro e emissão de inscrições 
municipais e alvarás no âmbito municipal, de forma integrada, por acesso 
credenciado, no portal de integração disponibilizado pela JUCEA. O presente 
instrumento vigorará por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz 
Ferrarini – Presidente da JUCEA e Saul Nunes Bemerguy- Prefeito de 
Tabatinga/AM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 01 de julho 
de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da JUCEA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:Acordo de Cooperação Técnica n.º 014/2019.
DATA DA ASSINATURA:28/03/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a 
Prefeitura Municipal de Tefé/AM. OBJETO:O presente acordo tem por objeto 
a utilização de funcionalidades de registro e emissão de inscrições municipais 
e alvarás no âmbito municipal, de forma integrada, por acesso credenciado, 
no portal de integração disponibilizado pela JUCEA. O presente instrumento 
vigorará por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – 
Presidente da JUCEAeNormando Bessa de Sá - Prefeito de Tefé/AM. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 01 de julho de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da JUCEA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:Acordo de Cooperação Técnica n.º 015/2019.
DATA DA ASSINATURA:28/03/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a 
Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO:O presente acordo tem por 
objeto a utilização de funcionalidades de registro e emissão de inscrições 
municipais e alvarás no âmbito municipal, de forma integrada, por acesso 
credenciado, no portal de integração disponibilizado pela JUCEA. O presente 
instrumento vigorará por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz 
Ferrarini – Presidente da JUCEA e Antônio Waldetrudes Uchoa de Brito- 
Prefeito de Uarini/AM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 01 
de julho de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da JUCEA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 016/2019.
DATA DA ASSINATURA:28/03/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a 
Prefeitura Municipal de Borba/AM. OBJETO:O presente acordo tem por 
objeto a utilização de funcionalidades de registro e emissão de inscrições 
municipais e alvarás no âmbito municipal, de forma integrada, por acesso 
credenciado, no portal de integração disponibilizado pela JUCEA. O presente 
instrumento vigorará por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz 
Ferrarini – Presidente da JUCEA e Simão Peixoto Lima- Prefeito de 
Borba/AM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 01 de julho de 
2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da JUCEA
 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:Acordo de Cooperação Técnica n.º 017/2019.
DATA DA ASSINATURA:28/03/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a 
Prefeitura Municipal de Autazes/AM. OBJETO:O presente acordo tem por 
objeto a utilização de funcionalidades de registro e emissão de inscrições 
municipais e alvarás no âmbito municipal, de forma integrada, por acesso 
credenciado, no portal de integração disponibilizado pela JUCEA. O presente 
instrumento vigorará por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz 
Ferrarini – Presidente da JUCEA e Andreson Adriano Oliveira Cavalcante- 
Prefeito de Autazes/AM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 
01 de julho de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da JUCEA
 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:Acordo de Cooperação Técnica n.º 018/2019.
DATA DA ASSINATURA:28/03/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a 
Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO:O presente acordo tem por 
objeto a utilização de funcionalidades de registro e emissão de inscrições 
municipais e alvarás no âmbito municipal, de forma integrada, por acesso 
credenciado, no portal de integração disponibilizado pela JUCEA. O presente 
instrumento vigorará por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz 
Ferrarini – Presidente da JUCEA e Francisco Nunes Bastos - Prefeito de 
Anamã/AM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 01 de julho de 
2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da JUCEA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO