DOEAM 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 01 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$4.532.038,48 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS
MIL, TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO
RURAL, em Manaus, 28 de junho de 2019.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 352/2019
PROCESSO: 560/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
CONTRATADO: MOSAICO & JARDINAGEM
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e recuperação do orquidário
com mão de obra para atender as necessidades do orquidário João Barbosa
Rodrigues localizado no parque senador Jefferson Perez, espaço cultural
administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural -
AADC.
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 – Administração da AADC.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).
VIGÊNCIA: 01 de julho de 2019 a 31 de outubro de 2019.
Manaus, 01 de julho de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL N.º
028/2019, com objeto; Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, para atender às
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que julgou vencedora e adjudicou
o objeto do Pregão Presencial n.º 028/2019à empresa: CATUNDA
SERVIÇOS EMPRESARIAIS – ME CNPJ:02.488.691/0001-40, com valor
global estimado de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais).Manaus,
01 de julho de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE
MANAUS - PROSAMIM
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
Data: 01 de julho de 2019.
o
Contrato de Empréstimo N 2676 – OC/BR (BR-L1297)
o
Edital N : LPN 009/2019-CEL
1.O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID (doravante denominado "Banco"),
no montante de US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de Dólares)
para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de
Manaus – PROSAMIM III, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para aAQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGÊNCIA
REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO
DE MANAUS - AGEMAN. Lote 01: Aquisição de Veículos; Lote 02: Aquisição
de Equipamentos de Áudio, Foto e Vídeo; e Lote 03: Aquisição de
Equipamentos e Materiais de Informática.
A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis
do Banco.
2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante
denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a aquisição de bens referidos no Item 1 acima e
descritos nas Especificações Técnicas do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e
adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659,
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP
69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222, Correio
Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer
concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável
de R$ 50,00 (cinquenta reais) por edital, sem direito a restituição. O método de
pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de editais, a ser
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às
10 horas do dia 05 de agosto de 2019, acompanhadas de Garantia de
Proposta: Lote 01: Valor da Garantia de Proposta é de R$ 1.119,80 (hum mil,
cento e dezenove reais e oitenta centavos), Lote 02: Valor da Garantia de
Proposta é de R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais), e Lote 03:Valor
da Garantia de Proposta é de R$ 2.259,78 (dois mil, duzentos e cinquenta e
nove reais e setenta e oito centavos), e serão abertas imediatamente após na
presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. Os equipamentos serão entregues na cidade de Manaus/Amazonas,
conforme estabelecido nos termos do edital.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
____________________________
Rittahina Maria Teixeira Martins
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
UGPE
PORTARIA Nº 0120/2019 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art.116 no parágrafo 2º. DaLei nº
8.666/93;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 378/2019/GS/SEC de
03/04/2019 e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 002/2019
apresentados pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no
processo nº 168/2019 – UGPE, de 04/02/2019; Resolve: I – CONCEDER
Destaque Nº 005 de Crédito Orçamentáriono valor R$ 2.515.933,82(dois
milhões,quinhentos e quinze mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e
dois centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA -
SEC. II – OBJETO: 1º Parcela doRepasse de recurso orçamentário e
financeiro do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, que visa a
Implementação de ações que possibilitem a preservação e conservação do
patrimônio histórico e arqueológico encontrados nas áreas de intervenção do
PROSAMIM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano de
Trabalho – Convênio UGPE e SEC às Políticas do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID.PT:15.244.3166.1085.0011;ND:449052;
449014;449030;449033;449039;449040.Fonte: 02757126; Valor: R$
2.515.933,82. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EmManaus,01dejulho de2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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