DOEAM 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PROCESSO 
INTERESSADO 
A/I 
DECISAO 
0383/T/12
 
Amazon 
Forest Indústria de 
Madeira Ltda 
3148/12 
281/19 
1503.0925.17 
S. M. Sales - ME 
4207/11 
286/19 
1503.0711.19 
Jefferson Maciel da Silva 
223/19 
327/19 
3556/T/11 
Alencar Krafke 
1930/11 
219/19 
0428/T/12
 
Eliane dos Santos Belfort 
3152/12 
301/19 
1400/T/13
 
Carlos Gilberto Santos de 
Oliviera 
7067/13 
291/19 
1503.0363.17 
Amazonas Distribuidora de 
Energia S/A 
6122/12 
290/19 
1503.0980.19 
F.E Isaias de Lima 
226/19 
270/19 
1503.1417.17 
J.I.F.L Loteadora e Construção 
7786/14 
276/19 
1503.3123.18 
Fabiano da Silva Salles 
364/18 
244/19 
1503.0637.18 
Serviço Autonomo de Água e 
Esgoto 
066/18 
252/19 
1503.3531.18 
Erivaldo de Oliveira 
307/18 
280/19    
1503.4458.17 
João Mota Dias 
048/17 
247/19 
1503.4440.17 
Manoel Rodrigues de Lima 
7302/13 
277/19 
0203/T/12
 
Novoa Ceramica Ltda 
4243/12 
310/19 
PROCESSO 
INTERESSADO 
DECISÃO
 
0504/T/12 
JIF RODRIGUES 
293/19
 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 83/2019 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA 
os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de 
Infração descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para 
apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor 
da multa imposta, contados desta publicação. 
Manaus, 19 de junho de 2019..
  
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
                                  Diretor-Presidente do IPAAM.
DECISÃO/IPAAM/P/Nº293/2019-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO 
do seguinte processo, em face da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE de 
acordo com os termos do art. 21 do Decreto Federal 6.514/08.
PROCESSO 
INTERESSADO 
T.EMB 
DECISÃO 
1503 1962 17 
IZONE SAMPAIO 
3173/17 
312/19 
PROCESSO 
INTERESSADO 
A.I 
DECISÃO 
2988/T/15 
TATIANA DULCE 
LEITE VITAL 
8827/15 
319/19 
 
 
 
  Manaus/AM, 25 de Junho de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
         Diretor Presidente do IPAAM
PROCESSO 
INTERESSADO 
T.EMB 
DECISÃO 
1503 1223 17 
HORENILDE DA 
SILVA GOMES 
3023/17 
294/19 
DECISÃO Nº 294/2019
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de 
MANTER o Termo de Embargo/Interdição descrito, ficando estabelecido o 
prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados 
desta publicação.
 Manaus, 25 de Junho de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
DECISÃO Nº 319/2019
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de 
MANTER o Auto de Infração descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 
(vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados desta 
publicação.
 Manaus, 25 de Junho de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
DECISÃO Nº 312/2019
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de 
MANTER o Termo de Embargo/Interdição descrito, ficando estabelecido o 
prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados 
desta publicação.
Manaus, 25 de Junho de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO