DOEAM 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – SE
ITACOATIARA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de
Instalação nº 036/19, que autoriza a instalação da subestação abaixadora de
energia elétrica de 138/13,8 kV, denominada Subestação Itacoatiara,
localizada na Rodovia AM 010,km 262,s/nº, Itacoatiara-AM, para distribuição
de Energia Elétrica, com validade de 01 Ano.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO -
SUHAB
Portaria nº 073.2019 - DESIGNAR a servidora MARCELLE CHRISTINE
MILERIO PINTO, Gerente – Assessor II AD-2, para substituir a servidora
CLARINDA EULÁLIA DA COSTA ALENCAR, Chefe de Departamento
Administrativo da SUHAB, durante a viagem da mesma à PARINTINS/AM, no
período de 24 a 28/06/2019. Manaus, 25 de Junho de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
Superintendência Estadual de Habitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N°.
001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUTO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH;
OBJETO: Alterar a Cláusula 7 – Repasse, do Termo de Contrato nº 001/2019,
com alteração do período nos subitens; Readequar o Plano de Trabalho –
Item 3. Cronograma de Execução, Subitem 3.2 – Plano de Implementação e 5
– Cronograma de Desembolso; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 17101.012128/2018 e 17101.025538/2018 - SUSAM.
Manaus, 25 de junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
137/2014; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato primitivo por 120 (cento e vinte) dias a contar de
16/05/2019 a 15/09/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
– nº. 012237/2019 – SUSAM.
Manaus, 25 de junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
095/2010 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA; OBJETO prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Primitivo por 120 (cento e vinte) dias, a contar de
16/04/2019 a 13/08/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 014231/2019 – SUSAM.
Manaus, 25 de junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
024/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e
AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI EPP –
CNPJ: 18.145.858/0001-00; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2019 – CGL; OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para
Construção de Mureta e Montagem de uma Subestação de Energia Elétrica
de 225 KVA, a fim de concluir a construção do Centro Especializado em
Reabilitação (CER) tipo IV, localizado na Av. Torquato Tapajós, S/N, km 9 –
Colônia Terra Nova; PRAZO: O prazo da duração de execução dos serviços
ora contratados será de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data de
assinatura do instrumento contratual; VALOR TOTAL: R$ 57.784,90
(cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES;
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho:
10302326712380011; Elemento de Despesa: 44905193; Fonte: 0121, N.E nº
1818, de 03/06/2019, no valor de R$ 57.784,90 (cinquenta e sete mil
setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 08713/2019 – SUSAM. Manaus, 24 de
Junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA Nº082/2019-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que
prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e
Civis do Estado do Amazonas)RESOLVE:I – AVERBAR, a Certidão de Tempo
de Contribuição do INSS do servidor: JOSÉ NORTINO NUNES
MEDEIROS– Matricula nº 001.045-6C. 1º - SEPROR - Período de:
01/08/1978 á13/08/1982.Totalizando = 1.473dias, ou seja: 04 anose 13 dias.
Certidão de Tempo de Aluno: Período de:30/01/1975 á 25/11/1977 = 903 dias,
ou seja: 02 anos, 05 meses e 23 dias.II – DETERMINAR a Diretoria
Administrativa – Financeira os procedimentos necessários decorrentes desde
ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da
Presidência do IDAM, em 24/06/19
Eda Maria Oliva Souza
Diretora Presidente
IDAM DATA: 25/06/2019
Resenha Nº 019/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529,
de 28/12/2016.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Nadiele Pereira Pacheco;Chefe de Dpto; Mao/Porto Velho/Humaitá/
Mao; 24/06 a 01/07/19;Participar do encontro “Aliança de Desenvolv.Sust. do
Sul do Amaz.”(ADSSA), Representando o IDAM para contribuir nas
discursões e divulgar projetos prioritários elaborados pelo órgão que serão
executados nos municípios do sul do Amazonas; Conf. Proc.nº1020/19.
02.Aglei Duques Maciel; Téc. Agrop; Mao/Maués/Mao;15 a 20/05/19;
Realizar Seleção de Matrizes com a finalidade de formação de plantel da
Unidade de Produção de Pintos de Maués e Acompanhar a 2ª aquisição de
ovos fértes para incubação da referida unidade. Conf.Proc.nº.799/19.
03.Aglei Duques Maciel; Téc.Agrop; Mao/Maués/Mao; 29/05 a 02/06/19;
Assessorar na montagem de equipamentos da Unidade artesanal de
produção de pintos para realizar a 2ªeclosão de pintos. Conf. Proc.nº.855/19.
04.Luiz Antonio Nascimento; Téc. Agrop;Mao/Parintins/Mao; 01a
08/07/19; Conf. Proc.nº.1041/19. 05.Orleidson Maia Sales; Colaborador
(N.S); Mao/Parintins/ Nhamundá Mao; 01 a 08/07/19; Conf. Proc.nº.1040/19.
Objetivo dos Itens 4 e 5: Assessorar a equipe da Unloc na área de crédito
rural e apoiar, juntamente com técnicos da AFEAM e IPAAM a elaboração de
Projetos de Promecanização e Procalcário por ocasião da ação conjunta que
será desenvolvido pelo órgão de ATER, Agência de Fomento e Orgão
Ambiental.
Eda Maria Oliva Souza
DiretoraPresidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO N.º 082/2019
O Diretor Presidente do IPAAM no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Senhor ELIAS PEREIRA
FERNANDES, a informar a localização do caminhão basculante Mercedez
Benz, F 1513, ANO 1992, PLACA JXA-4134, apreendido durante fiscalização
realizada nos dias 11 e 12/07/2012, tendo ficado como depositário, conforme
o TERMO DE APREENSÃO/DEPÓSITO Nº 004/2012-GEFA; PROCESSO:
2815/T/12-IPAAM. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas – IPAAM, em Manaus/AM, 17 de junho de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 265/2019
PROCESSO N.º 1503.0556.2018
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 146/18-GEFA
AUTUADO: CERAS JOHNSON LTDA
DECISÃO
1. TORNO NULO E SEM EFEITO a DECISÃO/IPAAM/P/Nº 121/2019, que
acatou o PARECER Nº 121/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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