DOEAM 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 22.03.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ROCHA
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 041/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.0677.2019- SEINFRA. Manaus, 15 de abril de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 046/2014. DATA DA
ASSINATURA: 13/05/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 046/2014 por mais
120(cento e vinte) dias. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002375.
2019-SEINFRA. Manaus, 13de maio de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEINFRA/GS/N. 00434/2019;
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO que a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A é
fornecedora exclusiva de água, para a capital do Estado do Amazonas,
conforme documento constante nos autos;
CONSIDERANDO a necessidade do atendimento imediato da demanda
dos setores da SEINFRA;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo
n.º 01.01.025101.00001523.2019.
R E S O L V E:
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei n. 8.666/93, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade, pelo valor global estimado de R$
526.218,00 (quinhentos e vinte e seis mil e duzentos e dezoito reais).
À consideração do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, para
ratificação.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 24 de junho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SEINFRA
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 24 de junho de 2019.
ENGº CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 8.5.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa LAGHI ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2017, por
mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001831/2019-
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 8 de maio de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSE Nº408/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.13360.2019 e do
laudo médico nº 134712/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora VALCINEIA PEDRO DA SILVA FLORENCIO,
Professor PF40.ESP-III, matrícula 204267-3B,lotada na Escola Estadual
Profª Ruth Prestes Gonçalves, município de Manaus, no Ambiente de
Mídias,turnos matutino e vespertino, a partir de 24/04/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº409/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.14028.2019 e do
laudo médico nº 135076/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora ELIANY CAMPOS DE BRITO CARVALHO,
Professor PF40.ESP-III, matrícula 212394-0B, lotada na Escola Estadual
Roxana Pereira Bonessi, município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca,
turno integral, no período de 25/04/2019 a 21/10/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº410/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.15034.2019 e do
laudo médico nº 135832/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora SIDELY DA CUNHA BEZERRA, Professor
Integrado, matrícula 113757-3C, lotadana Escola Estadual Professor José
Paula de Sá, município de Nova Olinda do Norte, como Auxiliar de Biblioteca,
turno vespertino, no período de 13/05/2019 a 08/11/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº411/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.15629.2019 e do
laudo médico nº 136770/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora CARMEN JANE DA SILVA OLIVEIRA, Professor
PF20.LPL-IV, matrícula 139093-7B, lotada Escola Estadual Brigadeiro João
Camarão Telles Ribeiro, município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca,
turno matutino,a partir de 20/05/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº412/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.15822.2019 e do
laudo médico nº 136618/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora LÚCIA LOPES DE MAGALHÃES,
ProfessorPF20.ESP-III, matrícula 104791-4C, lotada na Escola Estadual
Hermenegildo de Campos, município de Manicoré, como Auxiliar de
Biblioteca, turno matutino, no período de 16/05/2019 a 11/11/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº413/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.16194.2019 e do
laudo médico nº 136622/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora ROSANGELA FERREIRA VITORINO, Professor
PF20.ESP-III, matrícula 130180-2B, lotada na Escola Estadual Profª
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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