DOEAM 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
23
reinauguração da Escola Estadual novo Céu. Nome/Cargo: José Adegeno de
Assis Amaro / Assessor de Gest. de Esc. Indíg. Destino/Período: Mao /
Autazes / Mao / 20 e 21 de Maio de 2019. Objetivo: Participar do Evento
de inauguração da Escola Estadual novo Céu. Nome/Cargo:Joniferson
Vieira da Silva / Professor. Destino/Período: Mao / Novo Airão / Mao /07 e 08
de Junho de 2019. Objetivo: Participar da Abertura do Polo 1 Seletiva dos
Jogos Escolares do amazonas. Nome/Cargo: Carlyle Gomes do Livramento /
Professor. Destino/Período: Mao / Novo Airão / Mao /07 e 08 de Junho de
2019. Objetivo: Participar da Abertura do Polo 1 Seletiva dos Jogos
Escolares do amazonas. Nome/Cargo:Walber Gonçalves Ferreira /
Professor. Destino/Período: Mao / Parintins / Mao /17 e 22 de Junho de 2019.
Objetivo: Realizaro Alinhamento Pedagógico e Administrativo na
Coordenadoria e nas Escolas Estaduais, situadas no município de Parintins
com os Gestores e Pedagogos, além de vistoriar as necessidades das
cozinhas e mobiliários. Nome/Cargo: Raimundo Mendes Alves / Professor.
Destino/Período: Pauini / Mao / Pauini / 23 de Junho a 06 de Julho de 2019.
Objetivo: Participar de reuniões técnicas administrativas e pedagógicas nos
departamentos desta Secretaria. Nome/Cargo: Lindolfo dos Santos
Rodrigues Júnior / Engenheiro. Destino/Período:Mao / Careiro / Autazes /
Mao / 24 e 25 de Junho de 2019. Objetivo: Realizar vistoria de serviços de
engenharia na reforma e ampliação da Escola Estadual Novo Céu.
Nome/Cargo: Luiz Rafael Braz Xavier / Engenheiro. Destino/Período: Mao/
Careiro / Autazes / Mao / 24 e 25 de Junho de 2019. Objetivo: Realizar vistoria
de serviços de engenharia na reforma e ampliação da Escola Estadual Novo
Céu.Nome/Cargo: Fátima Carneiro de Castro / Professora.
Destino/Período: Mao/ Nova Olinda do Norte / Mao / 24 a 27 de Junho de
2019. Objetivo: Realizar sindicância para apurar denúncias na Escola
Estadual Professora Isabel Barroncas. Nome/Cargo: Renato de Almeida
Souto / Assessor. Destino/Período: Mao/ Nova Olinda do Norte / Mao / 24 a
27 de Junho de 2019. Objetivo: Realizar sindicância para apurar denúncias
na Escola Estadual Professora Isabel Barroncas. Nome/Cargo: Maria das
Dores Lima da Silva / Professora. Destino/Período: Mao/ Nova Olinda do
Norte / Mao / 24 a 27 de Junho de 2019. Objetivo: Realizar sindicância para
apurar denúncias na Escola Estadual Professora Isabel Barroncas.
Nome/Cargo:Joselita Brandão Mota de Assis / Pedagoga. Destino/Período:
Mao/ Borba / Nova Olinda do Norte / Mao / 24 a 29 de Junho de 2019.
Objetivo: Realizar visita técnica e pedagógica na Escola Estadual Conego
Bento. Nome/Cargo: Tânia Santos Castello Branco / Professora.
Destino/Período: Mao/ Borba / Nova Olinda do Norte / Mao / 24 a 29 de Junho
de 2019. Objetivo: Realizar visita técnica e pedagógica na Escola Estadual
Conego Bento.
Manaus, 26 de Junho 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a
servidora LAUDIMIRA LUSO DA SILVA, Professor PF20-ADC-VI, matrícula
n.º 150.882-2/A, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta Comissão,
instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00
às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar
da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 14 de junho de 2019.
MARIA NOÊMIA HORTENCIO DE ALCÂNTARA
Presidente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério
CRDM/SEDUC - Decreto de 18/02/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a
servidora JUSSARA PASSOS LEAL, Professor PF20-LPL-IV, matrícula n.º
183.969-1/A, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta Comissão, instalada
à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 às 12:00,
para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 14 de junho de 2019.
MARIA NOÊMIA HORTENCIO DE ALCANTARA
Presidente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério
CRDM/SEDUC
Decretoi de 18/02/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
PORTARIA GS 587, de 26 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o pedido de pagamento por serviços de locação de
equipamentos de sonorização, máquinas e estruturas de eventos para
atender à demanda desta Secretaria;
CONSIDERANDO recomendação contida nos processos nº
011.0017085.2018/SEDUC /18184.2019, para providências que apurassem
os fatos,
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade
dos envolvidos no reconhecimento de dívida em relação aos serviços de
locação de equipamentos de sonorização, máquinas e estruturas para
eventos, durante o período de 16/01/18 a 23/06/18,no valor total de R$
318.370,00(trezentos e dezoito mil e trezentos e setenta reais), tendo como
interessada a empresa F.M. INSDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 06.108.422/0001-61, e
possíveis danos causados à administração pública, assegurando aos
interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos
termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Silvana Grijó Gurgel Costa Rego, matrícula
funcional G146001-3B, AnabelGeorgia Teixeira Muller, matrícula funcional
223358-4A e Davi da Silva Macedo, matrícula funcional 223412-2A, sob a
presidência da primeira, para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente
para manifestação, em até 05(cinco) dias antes da emissão do relatório final, e
que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito,
observados os princípios e normas que regem o processo administrativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de
relatório conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de junho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade
do Ensino, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
PORTARIA GS 588, de 26 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o pedido de pagamento por serviços de fornecimento de
refeições preparadas (almoço) para atender aos alunos de Escolas de Tempo
Integral;
CONSIDERANDO recomendação contida nos processos nº 011.0033699.
2017/SEDUC /01.01.028101.18186.2019, para providências que apurassem
os fatos,
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade
dos envolvidos no reconhecimento de dívida, em relação ao serviço de
fornecimento de alimentação preparada (almoço), durante o período de
dezembro de 2017,no valor total de R$ 332.897,18(trezentos e trinta e dois
mil, oitocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), tendo como
interessada a empresa RIPASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
ALIMENTOS LTDA,CNPJ Nº 04.648.595/0001-47, e possíveis danos
causados à administração pública, assegurando aos interessados o direito
constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da
Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Silvana Grijó Gurgel Costa Rego, matrícula
funcional G146001-3B, Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula funcional
223358-4A e Davi da Silva Macedo, matrícula funcional 223412-2A, sob a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar