DOEAM 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
22
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 25 de junho de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 11.06.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO 
BRASIL. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, 
contados de 26.06.2019 até 26.06.2020, com o reajuste de 3,5579% com 
base na tabela do INPC, perfazendo o período de dezembro de 2017 a 
novembro de 2018, para dar continuidade na locação do imóvel para 
funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora da Divina Providência, 
conforme Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer n°1047/2019 – 
ASSJUR/SEDUC, partes integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: 
R$253.059,00 (duzentos e cinquenta e três mil, cinquenta e nove reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte 
de Recurso: 0227, tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 03.06.2018 a 
Nota de Empenho nº. 03196 no valor de R$147.617,75 (cento e quarenta e 
sete mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). No 
exercício seguinte o valor de R$ 105.441,25 (cento e cinco mil, quatrocentos e 
quarenta e um reais e vinte e cinco centavos)correspondente ao restante do 
Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº011.00006252/2019-SEDUC. Manaus, 11 de junho de 2019. 
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2011. DATA DA 
ASSINATURA: 18.06.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a PRELAZIA DE LÁBREA. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.06.2019 até 
20.06.2020, com o reajuste de 3,43395% com base na tabela do INPC, 
referente ao período de janeiro a dezembro de 2018, para dar continuidade na 
locação do imóvel, localizado na Rua 14 de Maio, s/n°, Bairro Centro – 
Município de Lábrea/AM, para funcionamento das atividades da Escola 
Estadual Santa Rita de Cássia, conforme Projeto Básico, Nota de Empenho 
e Parecer n° 1001/2019 – ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 332.971,92 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e 
setenta e um reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0004; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de 
Recurso: 0427 e 0227, tendo sido emitida em 06.06.2019, as Notas de 
Empenho n°. 03336, no valor de R$ 138.738,30 (cento e trinta e oito mil, 
setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos) e a Nota de Empenho n°. 
03337 no valor de R$ 55.495,32 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e 
noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). O valor de R$ 138.738,30 
(cento e trinta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos), 
correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação 
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.006248/2019-SEDUC. Manaus, 18 
de junho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 05.06.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa DANTAS TRANSPORTES E 
INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução 
do contrato por mais noventa (90) dias, contados de 05.06.2019 até 
03.09.2019, para dar continuidade ao objeto contratado conforme Memo n° 
29/2019, Projeto Básico e Parecer da Assessoria Jurídica, partes integrantes 
do referido ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 22.896.476,96 (vinte e dois milhões, 
oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa 
e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283. 
2553.0001; Fonte de Recursos: 0246; Natureza da Despesa: 33903308 e 
33903310. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
011.016175/2019-SEDUC. Manaus, 05 de junho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019.
Nome/Cargo:Cleudilon de Souza Silveira / Assessor. Destino/Período:Mao / 
Novo Airão / Mao / 07 a 09 de Junho de 2019. Objetivo: Realizar a cobertura e 
registro fotográfico no evento Jogos Escolares JEAS. Nome/Cargo:Angelo 
Roberto de Sousa Mortágua / Professor. Destino/Período: Mao / Santo 
Antonio do Içá / Tabatinga /Mao / 16de Junho a 03 de Julho de 2019. 
Objetivo:Acompanhar o desenvolvimento dos Componentes Curriculares a 
partir do Planejamento do Formador, de acordo com a Proposta descrita no 
Projeto Básico do Curso de Agente Indígena de Saúde / AIS. Nome/Cargo: 
Ely Ribeiro de Souza / Professor. Destino/Período: Mao / Beruri / Mao / 18a 
24  de Junho de 2019. Objetivo: Participar do I Encontro de Lideranças 
Indígenas na Aldeia Nossa Senhora de Fátima, no município de Beruri. 
Nome/Cargo: Suely da Silva Rocha / Professora. Destino/Período: Mao / 
Benjamin Constant / Mao / 21 de Junho a 06 de Julho de 2019. 
Objetivo:Realizar visita 'in loco' na Escola Estadual Gildo Sampaio, para 
fiscalizar e monitorar a execução do Curso Técnico de Nível Médio de Agente 
Indígena. Nome/Cargo:Cloérgio Rodrigues da Silva/ Professor. 
Destino/Período: Mao / Amaturá / Mao / 21 de Junho a 06 de Julho de 2019. 
Objetivo:Realizar visita 'in loco' na Escola Estadual Manoel Joaquim 
Saldanha Filho, para fiscalizar e monitorar a execução do Curso Técnico de 
Nível Médio de Agente Indígena. Nome/Cargo: Ana Maria Gomes Andrade / 
Professora. Destino/Período: Mao / Borba / Mao / 21 de Junho a 06 de Julho 
de 2019. Objetivo:Realizar visita 'in loco' na Escola Estadual Agostinho de 
Góes, para fiscalizar e monitorar a execução do Curso Técnico de Nível Médio 
de Agente Indígena.Nome/Cargo:Marizélia Dias Laray / Professora. 
Destino/Período: Mao / Maués / Mao / 21 de Junho a 06 de Julho de 2019. 
Objetivo:Realizar visita 'in loco' na Escola Estadual Professora Maria das 
Graças Nogueira, para fiscalizar e monitorar a execução do Curso Técnico de 
Nível Médio de Agente Indígena. Nome/Cargo: Marciano Buffon / 
Colaborador. Destino/Período: Porto Alegre / Mao / Porto Alegre / 26 e 27 de 
Junho de 2019. Objetivo:Dar assessoria na Palestra de Abertura ao 
Seminário de Educação Fiscal no dia 27/06/2019 em Manaus. 
Nome/Cargo:Rosenilde Soares da Silva / Professora. Destino/Período: 
Mao / Lábrea / Mao / 29 de Junho a 13 de Julho de 2019. Objetivo:Realizar 
acompanhamento Técnico, Administrativo e Pedagógico nas Escolas 
Estaduais do referido município. Nome/Cargo:Girleno Menezes Barbosa / 
Colaborador. Destino/Período: Mao / Brasília / Mao / 17 e 18 de Julho de 
2019. Objetivo:Acompanhar a possedos Alunos Representantes do 
Parlamento Juvenil Mercosul. Nome/Cargo: Maria Fernanda de Lima 
Andrade / Aluna. Destino/Período: Mao / Brasília / Mao / 17 e 18 de Julho de 
2019. Objetivo: Participarda posse como Aluna representante  no 
Parlamento Juvenil Mercosul. Nome/Cargo:JandherItiel de Souza Seabra / 
Aluno. Destino/Período: Mao / Brasília / Mao / 17 e 18 de Julho de 2019. 
Objetivo: Participarda posse como Aluno representante no Parlamento 
Juvenil Mercosul. Nome/Cargo:Lidia Isabelle de Oliveira Souza / Aluna. 
Destino/Período: Mao / Brasília / Mao / 17 e 18 de Julho de 2019. Objetivo: 
Participarda posse como Aluno representante  no Parlamento Juvenil 
Mercosul.
Manaus, 25 de  Junho  2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
 Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019.
Nome/Cargo: Josiney Graça dos Santos / Aux. de Serv. Gerais. 
Destino/Período:Mao / Careiro / Autazes / Mao / 18 a 21 de Maio de 2019. 
Objetivo:Organizar e assessorar o Cerimonial na programação de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO