DOEAM 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 25 de 
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 067/2019 – PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 
que preconiza ser dispensável a Licitação; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 2019/00012192 – UEA,referente à contratação de 02 (duas) 
vagas em seminário promovido pela empresa Consultre, visando à inscrição 
dos servidores lotados Pró-Reitoria de Administração – PROADM da 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; RESOLVE: I – DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº. 
8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da empresa 
CONSULTRECONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ:  
36.003.671/0001-53, com o valor global de R$ 6.251,00 (Seis mil, duzentos e 
cinquenta e um reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 26 de 
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 070/2019 – PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 
que preconiza ser dispensável a Licitação; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 2019/00010246 – UEA,referente à contratação de 02 (duas) 
vagas em curso promovido pela empresa M&D Cursos e Treinamento, 
Consulta, Armazenamentos e Processamento de dados, que ocorrerá do dia 
24 a 27 de Junho e 01 a 04 de Julho de 2019; RESOLVE: I – DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº. 
8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da empresa M&D CURSOS E 
T R E I N A M E N T O S ,  C O N S U LTA ,  A R M A Z E N A M E N T O S  E 
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ: 20.666.918/0001-81, com o 
valor global de R$ 3.402,00 (três mil, quatrocentos e dois reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 26 de 
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 585/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento dos Professores 
que atuam como Coordenadores nos cursos de Graduação, oferta especial, 
no âmbito da UEA;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de N° 36.617 de 04/04/2016;
CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de N° 37.381 de 
11/11/2016;
CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica N° 001/2018 – PH/UEA;
RESOLVE: ESTABELECER o valor para efeito de pagamento de bolsa de 
ensino ao professor abaixo relacionado, que atua como Coordenador 
Pedagógico no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferta 
especial, a contar de maio de 2019.
Coordenadora 
Curso  
Municípios
 
Valor  
 
 
 
 
Pedagógico –
 
Prof. Nilson José 
de Oliveira Júnior
 
 
 
 
 
Curso 
Superio
Tecnolo
gia em 
Gestão 
Comercial
 
Itacoatiara, 
Parintins, 
Tabatinga, Tefé, 
Autazes, Barcelos, 
Boa Vista do 
Ramos, Boca do 
Acre, Carauari, 
Careiro, Coari, 
Eirunepé, Envira, 
Humaitá, Ipixuna, 
Iranduba, Jutaí, 
Lábrea, 
Manacapuru, 
Manicoré, Maués, 
Nhamundá, Nova 
Olinda, Novo 
Aripuanã, 
Presidente 
Figueiredo, Santo 
Antônio do Iça, São 
Gabriel da 
Cachoeira, São 
Sebastião do 
Uatumã, Tapauá e 
Urucará, Apuí e 
São Paulo de 
Olivença.  
 
 
 
 
 
 
 
 4.500,00  
 PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 625/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00014265;
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 470/2019 
– GR/UEA (DOE de 15/05/2019), por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
15/06/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 627/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00025586;
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 301/2019 
– GR/UEA (DOE de 01/04/2019), por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
25/06/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 628/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/000013102;
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 302/2019 
– GR/UEA (DOE de 02/04/2019), por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
25/06/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO