DOEAM 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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LTDA, item(ns) 3,16 no valor total de R$ 254.390,50; DISTRIBUIDORA
MODERNA LTDA, item(ns) 15 no valor total de R$ 88.182,00; UNI
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 1.777.845,00; VIMED
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA , item(ns) 2,6,10 no valor total de R$ 1.913.008,10; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0135/2019 (2,3,4,5,7) -
SEFAZ; PE 229/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102488/2019); OBJETO: Aq. de
Materiais Hospitalares.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns)
14 no valor total de R$ 210.259,40; CIRURGICA MAIS COMERCIO DE
PRODUTO HOSPITALAR EIRELI, item(ns) 13 no valor total de R$
431.132,75; JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, item(ns) 1,3 no valor total
de R$ 751.171,00; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA , item(ns) 8 no valor total de R$ 633.195,35;
SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 10,11 no valor total de R$
532.592,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0136/2019 (1,4,9) -
SEFAZ; PE 349/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103832/2019); OBJETO:
Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 15.040,00; BLAU FARMACEUTICA S.A ,
item(ns) 12 no valor total de R$ 1.183.144,00; UNI HOSPITALAR LTDA,
item(ns) 7 no valor total de R$ 628.992,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da
data de publicação deste.
Manaus, 27 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0132/2019 (1) -SEFAZ;
PE 009/19 -CGL (Proc. Nº 014101.109006/2018); OBJETO: Aquisição de
Equipamento Permanente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: A M DA SILVA OLIVEIRA , item(ns) 1,2 no valor total de R$
4.975.950,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0133/2019-1-SEFAZ; PE
366/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103191/2019); OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: R
MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA, item(ns) 1,2,3 no valor total de R$
154.588,65; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
344/19 (Proc. nº 01.01.014101.104058/2019-79) para Aquisição de Materiais
Farmacológicos através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): W N
COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 01 e 07;
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA,
item(ns) 03, 05 e 11; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA, item(ns) 10.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 27 de Junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
1647/18 (Proc. nº 01.01.014101.108142/2018-80) para Aquisição de Material
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, item(ns) 04; BIOQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 05 e 06.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 27 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO Nº 034/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data:Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n°
06/2017-SEFAZ, firmado em 30.05.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA.. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da
vigência do contrato original.Valor Global: R$ 1.027.098,46 (hum milhão
vinte e sete mil noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). Valor
Mensal:85.591,54 (oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e
cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: UO: 14701; PT:
04.126.3229.1062.0011; ND: 33904002 e Fonte: 0145, tendo sido emitida em
02/05/2019 a NE 22/2019 no valor de R$ 85.591,54(oitenta e cinco mil,
quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n°
064/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo Administrativo
n° 01.01.014101.103021/2019-23.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 27 de junho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 18/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 de 27 de janeiro
de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º
17101.0011807/2017-00-SUSAM e Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00021267/2018-CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
918/2019-CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação-CGL,
constante no Ofício n.º 2936/2019-GP/CGL e na ATA COMPLEMENTAR DA
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 918/2018-CGL.
II – ADJUDICAR a empresa: SEGEAM - SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E
GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 15.715.984/0001-64,
para o item cotado, cujovalor global da contratação importou em R$
29.868.680,00 (Vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e oito mil e
seiscentos e oitenta reais),referente a contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na prestação de Serviços de Enfermagem Hospitalar na Área
de Urgência e Emergência (Adulto e Pediátrico), em Regime de plantões
ininterruptos, a serem prestados nas Unidades de Saúde, integrantes da
Rede Estadual de Saúde do Amazonas - Secretaria de Estado de Saúde-
SUSAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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