DOEAM 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 26  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 592/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2019/00003230
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente:Rudi Emerson de Lima Procópio, docente vinculado a Escola 
Superior de Ciências da Saúde, Matrícula n. 226.197-9A.
Membro:Milaine Nunes Gomes Vasconcelos,docente vinculado a Escola 
Superior de Ciências da Saúde, Matrícula n. 206.391-3C
Secretário: Antônio Jorge Araújo de Vasconcelos II, docente vinculado a 
Escola Superior de Ciências da Saúde, Matrícula n. 218.887-2A.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 601/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2019/00020105
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente:Clairon Lima Pinheiro, docente vinculado a Escola Superior de 
Tecnologia, Matrícula n. 227.645-3A
Membro: Antônio Cláudio Kieling,docente vinculado a Escola Superior de 
Tecnologia, Matrícula n. 205.911-8B
Secretário: Maria Eneida Soares Barauna, servidora técnico-administrativo 
vinculado à Escola Superior de Tecnologia, Matrícula n. 104.489-3B.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 614/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011– CONSUNIV,que aprova o 
r e g u l a m e n t o  d o  N ú c l e o  D o c e n t e  E s t r u t u r a n t e  –  N D E  n a 
UEA.CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº 
2019/00011769. RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo 
relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura 
em Letras – Língua Portuguesa/PARFOR – 1ª Licenciatura, ofertado no 
município de Itacoatiara/AM, vinculado a ENS/UEA.
Presidente: Renata Beatriz BrandespinRolon; Membros:Alison Marcos 
Leão da Silva, Lorena Maria Nobre Tomás, Marcos Frederico Krüger Aleixo e 
Socorro Viana de Almeida.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 615/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011– CONSUNIV,que aprova o 
regulamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE na UEA. 
CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº 2019/00012722. 
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo 
Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Matemática – 
Mediado por Tecnologia, especial, em 17 municípios, oriundo do Vestibular e 
SIS 2017, acesso 2018, vinculado a ENS/UEA, a contar de 27 de fevereiro de 
2019.
Presidente: Alcides de Castro Amorim Neto; Membros:Alexandra Salerno 
Pinheiro, Almir Cunha da Graça Neto, Geraldine Silveira Lima, Helisângela 
Ramos da Costa, Kelly Alves Marães de Almeida e Nadime Mustafa Moraes.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 617/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a solicitação da Coordenação do Curso Superior de 
Tecnologia em Produção Pesqueira – Modular e da Coordenação dos Cursos 
de Oferta Especial, por meio do Processo n° 2019/00018259;
RESOLVE: DESIGNAR os senhores RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA 
AMORIM para a Coordenação Geral e MARCONDES AGOSTINHO 
GONZAGA para Coordenação Pedagógica do Curso Superior de Tecnologia 
em Produção Pesqueira – Modular, especial, nos municípios de Lábrea e 
Novo Aripuanã, vinculado a EST/UEA, com data retroativa de 01/08/2014 a 
15/12/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 618/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a solicitação da Coordenação do Curso Superior de 
Tecnologia em Alimentos – Modular e da Coordenação dos Cursos de Oferta 
Especial, por meio do Processo n° 2019/00018144;
RESOLVE: DESIGNAR os senhores CARLOS VICTOR BESSA CORREA 
para a Coordenação Geral e MAELY AMARO DOS SANTOS GALVÃO para 
Coordenação Pedagógica do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos – 
Modular, especial, nos municípios de Autazes e Iranduba, vinculado a 
EST/UEA, com data retroativa de 30/08/2015 a 15/12/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ERRATANa Portaria nº. 434/2019-GR/UEA, de 08/05/2019, publicada no 
DOE edição do dia 08/05/2019, Publicações Diversas, página 19. 
Onde se Lê: ...no período de 25/03/2019 a 22/03/2019, 90(noventa) dias...
Leia-se: ...no período de 25/03/2019 a 22/06/2019, 90(noventa) dias....
Servidor: Wallace Goes Mendes
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 17 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 30/2019
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais – Curso Gestão Comercial
Vigência: início: 01.07.2019 e término: 31.12.2019
Edital n° 026/2017-UEA, de 09/03/2017.
40h José Mauro Pinto da Rocha – Mestre
40h Maria Aparecida Lima de Souza – Mestre
Edital n° 031/2015-UEA, de 24/02/2015.
40h Cezar Augusto Barroso de Moraes - Especialista
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da 
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas com as alterações da Lei n° 2.616/2000 e PROCESSO nº. 
2019/00012765, de 30/04/2019.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula 
Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atende à 
necessidade Temporária de excepcional interesse público. Manaus, 19 de 
junho de 2019. VISTO:
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO