DOEAM 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 26  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
25
III – Concede Licença Médica ao (s) servidor (es):
Nome
Matrícula
L. M.
Período
Dias
Aldo Batista Braga
 
007.710-0 G
 
135626/19
 
30/04/2019 
a 
27/08/2019
 
120 
Berenice Guedes 
Monteiro
 
009.255-0 E
 
135409/19
 
26/04/2019 
a 
24/06/2019
 
60
 
Jose Luisda Silva 
Oliveira
 
104.325-0 H
 
135073/19
 
09/04/2019 
a 
07/07/2019
 
90
 
Lindalva M. Moreira 
Trindade Martins
 
013.304-3 G
 
135270/19
 
02/05/2019 
a 
30/06/2019
 
60
 
Marinete da Costa 
Subirana
 
008.107-8 E
 
134996/19
 
09/04/2019 
a 
06/08/2019
 
120
 
IV
 
–
 
Conceder Licença Especial
 
ao (s) servidor (es):
 
Nome
 
Matricula 
 
Quinquênio
 
Período
 
Herbert de Almeida 
Teles
 
148405-2 H
 
28/05/2010
 
03/09/2019 a 
30/11/2019
 
27/05/2015
 
Itelvina Ribeiro 
Barreiros
 
155.030-6 B
 
14/08/2012
 
01/05/2019 a 
29/07/2019
 
13/08/2017
 
Jose Ribamar Maia 
Bezerra
 
010.123-0 E
 
01/04/2011
 
01/01/2019 a 
31/03/2019
 
30/03/2016
 
Rita Batista Maia
 
112.644-0 G
 
01/12/1994
 
08/05/2019 a 
05/08/2019
 
30/11/1999
 
Williams Santos 
Damasceno
 
003.092-9 E
 
08/06/2002
 
05/04/2019 a 
03/07/2019
 
07/06/2007
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
V – ERRATA: Port. nº 54/2019-GAB-SEC-SEAP, pub. no DOE de 31/05/19. 
Onde se lê: Transferir Férias da servidora Sônia Maria Bezerra Cabral para 
22/04/2019 a 06/05/2019. Leia-se: Transferir Férias da servidora Sônia Maria 
Bezerra para 05/06/2019 a 19/06/2019. Port. nº 36/2019-GAB-SEC-SEAP, 
pub. no DOE de 24/04/19. Onde se lê: Transferir Férias da servidora Maria de 
Fátima Lima da Silva para 17/06/2019 a 01/07/2019. Leia-se: Transferir Férias 
da servidora Maria de Fátima Lima da Silva para 09/09/2019 a 23/09/2019. 
Port. 122/2018-GAB-SEC-SEAP, pub. no DOE de 17/10/18. Onde se lê: 
Transferir Férias do servidor Gleuson Gomes Steckel para 01/11/2018 a 
30/11/2018. Leia-se: Transferir Férias do servidor Gleuson Gomes Steckel 
para 01/03/2019 a 15/03/2018 e 17/06/2019 a 01/07/2019
. 
Manaus, 019 de junho de 2019
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA-TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciário
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL
              A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por 
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora LAUDIMIRA LUSO DA SILVA, Professor PF20-ADC-VI, matrícula 
n.º 150.882-2/A, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta Comissão, 
instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 
às  12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar 
da data da publicação do presente EDITAL.
                 Manaus, 14 de junho de 2019.
MARIA NOÊMIA HORTENCIO DE ALCÂNTARA
Presidente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério
CRDM/SEDUC - Decreto de 18/02/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL
              A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por 
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora JUSSARA PASSOS LEAL, Professor PF20-LPL-IV, matrícula n.º 
183.969-1/A, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta Comissão, instalada 
à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 às  12:00, 
para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
                 Manaus, 14 de junho de 2019.
MARIA NOÊMIA HORTENCIO DE ALCANTARA
Presidente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério
CRDM/SEDUC
Decretoi de 18/02/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 405, de 24 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 114/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
MARCOS PEDRO FONSECA DE MENEZES– Cargo:PROFESSOR 
Matrícula nº202219-2 E; a partir de 15.05.2019.
MUNICÍPIO: MANAUS 
ROBERVAN CORDEIRO LASMAR– Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº229264-5 B; a partir de 28.06.2016.
MUNICÍPIO: MARAA 
JOCINEI DA SILVA CABORE– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº237457-9 A; 
a partir de 01.04.2019.
MUNICÍPIO: SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
LEVI FONSECA MOREIRA– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº214184-1 C; a 
partir de 01.06.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de junho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 406, de 24 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 118/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: MANAUS 
ALDENEI DA SILVA BARBOSA – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº235184-
6 A; a partir de 17.06.2019.
DORVAL SOARES DA SILVA – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº228756-0 
B; a partir de 06.06.2019.
ELINEUZA ALVES RODRIGUES – Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº192791-4 J; a partir de 05.06.2019.
FABIO CAMPOS DE MENEZES– Cargo:PROFESSOR Matrícula nºxxxxxxx; 
a partir de 22.06.2016.
FERNANDA DA SILVA FERNANDES DE FREITAS – Cargo:PROFESSOR 
Matrícula nº166494-8 D; a partir de 10.06.2019.
FRANCISCA MARIA ALMEIDA GUIMARAES – Cargo:PROFESSOR 
Matrícula nº152548-4 E; a partir de 17.06.2019.
ISAILDA COSTA ALCANTARINO – Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº131971-0 E; a partir de 17.06.2019.
IZA MARIA FREITAS BATISTA– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº195399-0 
G; a partir de 28.05.2019.
JANDER BATISTA ALVES – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº237327-0 A; a 
partir de 06.06.2019.
JOSE FRANCISCO REBOUCAS DA SILVA – Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº145532-0 D; a partir de 17.06.2019.
MARCELO DA SILVA SIOUFI – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº234987-6 
A; a partir de 10.06.2019.
MARCOS HERVE PINHEIRO JUNIOR – Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº173380-0 E; a partir de 14.06.2019.
MARIA ANETE LARANJEIRA DE LIMA – Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº050505-6 I; a partir de 10.06.2019.
MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA – Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº030726-2 G; a partir de 17.06.2019.
MARIA IVANE OLIVEIRA NOGUEIRA – Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº119276-0 G; a partir de 05.06.2019.
MARIA LEONICE REBOUCAS NASCIMENTO– Cargo:PROFESSOR 
Matrícula nº163842-4 H; a partir de 18.06.2019.
ROOSEVELT GOMES DA COSTA – Cargo:PROFESSOR Matrícula 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO