DOEAM 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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colaborador. 19. Bruna de Oliveira da Silva/Nível Superior-colaborador, 
Tabatinga/Manaus (ida/volta) de 07 a 13.07.19. 20. Lidiane Souza da 
Silva/N. Médio-colaborador, Careiro/C.Várzea/Manaus (ida/volta) de 07 a 
11.07.19. 21. Liholennis Nascimento de Lima/Nível Superior-Colaborador, 
Careiro/C.Várzea/Manaus (ida/volta) de 07 a 13.07.19. 22. Felipe Araújo 
Bonifacio/Nível Médio-colaborador, Amaturá/Manaus (ida/volta) de 05 a 
14.07.19. 23. Alexandra Duarte de Araújo/Nível Médio-colaborador, 
Beruri/Manacapuru/Manaus (ida/volta) de 07 a 11.07.19. 24. Sandro 
Linhares da Silva/Enfermeira-Susam, Anori/Manaus (ida/volta) de 07 a 
13.07.19. 25. Miguel Francisco Silva dos Santos/Nível Superior-
Colaborador, Iranduba/Manaus (ida/volta) de 08 a 12.07.19. 26. Gabriela 
Bezerra de Lima/Nível Superior-colaborador, Novo Airão/Manaus 
(ida/volta) de 07 a 13.07.19. 27. Francisco Silverio de Castro Alves/Nível 
Médio-colaborador, Urucurituba/Manaus (ida/volta) de 07 a 11.07.19. 28. 
Maria Tadiane da Costa Freitas/N.Superior-colaborador, 
Manacapuru/Manaus (ida/volta) de 08 a 12.07.19. 29. Naira Queila Lima 
Costa/N.Superior-colaborador, Guajará/C.Sul/Manaus (ida/volta) de 07 a 
13.07.19. 30. Francirlucya Silva Colares/Nível Superior-colaborador, 
Caapiranga/Manacapuru/Manaus (ida/volta) de 07 a 13.07.19. 31. David 
Seixas Bezerra/Nível Superior-colaborador, Silves/Manaus (ida/volta) de 07 
a 11.07.19. 32. Ana Zilda Correa Queiroz/Nível Médio-colaborador, 
Itapiranga/Manaus (ida/volta) de 07 a 11.07.19. 33. Samille Farias de 
Lima/Nível Superior-colaborador, Boca do Acre/Rio Branco/Manaus 
(ida/volta) de 07 a 13.07.19. 
OBJETIVO: Participar do Seminário de Vigilância das Coberturas Vacinais e 
Qualidade de Dados do Estado do Amazonas e Oficina de Integração e 
Planejamento Estratégico de Vigilância e Controle de Doenças 
Imunopreveniveis em MANAUS/AM de 08 a 10.07.19 e 08 a 12.07.19.
34. Expedito Jose de Albuquerque Luna/Nível Superior-colaborador, São 
Paulo/Manaus(ida/volta) de 07 a 08.07.19. Objetivo: Palestrar no 
Seminário/Capacitação de Vigilância das Coberturas Vacinais e Qualidade de 
Dados do Estado do Amazonas, no período de 07 a 08.07.2019.
35. Gilson Fraga Guimarães/Nível Superior-colaborador.  Brasília/Manaus 
(ida/volta) de 07 a 14.07.19. 36. Antonia Maria da Silva Teixeira/Nível 
,Superior-colaborador, Natal/Manaus (ida/volta) de 07 a 14.07.19. Objetivo: 
Ministrar o Seminário/Capacitação de Vigilância das Coberturas Vacinais e 
Qualidade de Dados do Estado do Amazonas, no período de 07 a 14.07.2019. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 26 de Junho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
 Diretora Presidente da FVS-AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 017/2019 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Ipixuna-AM. Objetos: 04 
(quatro) Pulverizador, s/nº de tombo e 02 (dois) Microscópios, s/nº de tombo. 
Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle de Endemias e Vigilância 
em Saúde no Município de Ipixuna, no Valor Total de R$ 14.730,00 (Quatorze 
mil e setecentos e trinta reais). Ato administrativo: Processo nº 
024.5736.2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Maria 
do Socorro de Paula Oliveira, pelo Município de Ipixuna.
Manaus, 27 de junho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 055/2019 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário:  Município de Japurá-AM. Objetos: 01 
(um) Bote, s/nº de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle 
de Endemias e Vigilância em Saúde no Município, no Valor Total de R$ 
23.265,50 (vinte e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais cinquenta 
centavos). Ato administrativo: Processo nº 024.5640.2018. Signatários: 
Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Gracineide Lopes de Souza, pelo 
Município de Japurá.
Manaus, 27 de junho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 056/2019 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário:  Município de Itamarati-AM. Objetos: 03 
(três) Pulverizador, s/nº de tombo e 01 (um) Microscópio, s/nº de tombo: Bens 
patrimoniais para uso nas Ações de Controle de Endemias e Vigilância em 
Saúde no Município, no Valor Total de R$ 8.935,00 (oito mil e novecentos e 
trinta e cinco reais). Ato administrativo: Processo nº 024.5738.2018. 
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Antônio Maia da Silva, 
pelo Município de Itamarati.
Manaus, 27 de junho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 010/2019. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2019. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresaPRODAM - Processamento 
de Dados Amazonas S.A.,OBJETO:O objeto e a prestação de serviço de 
Execução de Sistema de Protocolo em plataforma Web (SPROWeb), 
objetivando o controle e acompanhamento do registro de todos os 
documentos ou processos do CONTRATANTE. Este sistema tem por 
finalidade atender às necessidades de registro eletrônico de documentos, 
permitindo que os usuários saibam com facilidade a localização dos processos 
e dos documentos protocolados, disponibilizando histórico de tramitações e 
registro dos responsáveis pelos despachos registrados, em conformidade 
com a Proposta 84/2019.PRAZO DE VIGÊNCIA:O contrato terá vigência de 
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,DO VALOR:O Valor 
Global do presente contrato e de R$ 15.745,32 (quinze mil setecentos e 
quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos, DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 18202, Programa de Trabalho: 
20.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 121, 
tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 28/05/2019 a Nota de Empenho 
nº 2019NE00559, no valor de R$ 1.312,11 (Hum mil trezentos e dose reais e 
onze centavos), ficando o valor de R$ 9.184,77 (nove mil cento e oitenta e 
quatro reais e setenta e sete centavos) a ser empenhado nesse exercício e R$ 
6.560,55 (seis mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) 
no exercício vindouro,FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.00000850.2019 - ADAF.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de junho 
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF/AM
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 009/2019. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2019. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa PRODAM - Processamento 
de Dados Amazonas S.A., OBJETO: Por força deste Contrato a 
CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE o Serviço de 
Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores 
e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer 
relatórios para efetivação de pagamento, cuja descrição está contida no Anexo 
que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse 
transcrito, juntamente com a Proposta 83/19, constantes do Processo, 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar 
da data de sua assinatura, DO VALOR:O valor total estimado do presente 
Contrato é de R$ 29.950,94 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais e 
noventa e quatro centavos), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO:As despesas com a execução do presente contrato correrão, no 
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 18202, Programa de Trabalho: 20.122.0001.2643.0001, 
Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 145, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 28/05/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE00558, no 
valor de R$ 3.964,12 ( três mil novecentos e sessenta e quatro reais e doze 
centavos), ficando o valor de R$ 14.975,47 (quatorze mil novecentos e setenta 
e cinco reais e quarenta e sete centavos) a ser empenhado nesse exercício e 
R$ 11.011,35 (onze mil e onze reais e trinta e cinco centavos) no exercício 
vindouro,FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.00000851.2019 - ADAF.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho 
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF/AM
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO