DOEAM 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 28 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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· Coordenação de Comunicação: Roseane Souza da Mota, Antonio Lúcio
Pinheiro de Souza e Antônio Daniel Silva de Almeida;
· Informação e Mobilidade Geral: Jani Kenta Iwata, Katherine Mary
Marcelino Benevides, Cinthia Viviane C. Santos, Rozana Castro de Souza
Rodrigues e Domingos Pericles Vital Amazonas;
· Coordenação de Infraestrutura: Perseverando da Trindade Garcia Filho e
Daniele Reis de Araújo Magalhães;
· Coordenação de Urgência e Emergência a Saúde: Paulo José Viana de
Souza, Dayana Priscila Nejia de Souza, Roberto Maia Bezerra e Mayerley de
Brito de Souza Pinto;
· Coordenação de Logística: Ionaldo dos Santos Vasconcelos e Margarida
da Mota Queiroz e Ismael Tavares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde do Amazonas, em Manaus, 24 de
junho de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 006/2019 - GS/SUSAM.
Resenha de autorização do Secretário de Estado de Saúde de que trata o
Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de dezembro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE autoriza o(s) deslocamento(s)
do(s) interessado(s) abaixo:
ITENS 01, 02, 03 E 04 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM /
Manaus-AM de 27/03 à 30/03/2019.
ITENS 01, 02, 03 Objetivo: Realizar capacitação para os agricultores da
Com. Vila do Engenho para o uso do material educativo elaborado pelo GT
Agrotóxico, sobre prevenção dos riscos dos agrotóxicos à saúde.
ITENS 04 Objetivo: Transportar e aguardar a equipe técnica do CEREST/AM
que realizará capacitação para os agricultores da Com. Vila do Engenho para
o uso do material educativo elaborado pelo GT Agrotóxico, sobre prevenção
dos riscos dos agrotóxicos à saúde.
01. Nome e Cargo: CÍNTHIA VIVIANNE CARVALHO DOS SANTOS –
Coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
N° do Processo: 17101.006432/2019 – SUSAM
02. Nome e Cargo: EVANGELINE MARIA CARDOSO – Cirurgião-Dentista.
N° do Processo: 17101.006433/2019 – SUSAM
03. Nome e Cargo: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOARES –
Fonoaudiólogo.
N° do Processo: 17101.006437/2019 – SUSAM
04. Nome e Cargo: EDVAN FERNANDES SANTIAGO – Motorista.
N° do Processo: 17101.006438/2019 – SUSAM
05. Nome e Cargo: SUZIÉLE DA COSTA SOUZA LIMA – Gerente.
N° do Processo: 17101.003726/2018 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 21/02 e
22/02/2018.
Objetivo: Participar de Reunião da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
06. Nome e Cargo: ERICA CONCEIÇÃO GUIMARÃES NEGREIROS –
Assessor.
N° do Processo: 17101.008032/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 20/03 e
21/03/2019.
Objetivo: Participar da audiência como preposto do Município de Tabatinga
representando a Secretaria Estadual de Saúde.
07. Nome e Cargo: DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA – Assessor.
N° do Processo: 17101.009057/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 27/03 e
28/03/2019.
Objetivo: Participar da 2ª e 3ª Assembleia do Conselho Nacional de
Secretários de Saúde – CONASS e da reunião da Comissão Intergestores
Tripartite – CIT.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TRIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
010/2010 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 21/05/2019 a 16/09/2019.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 0014233/2019 –
SUSAM.
Manaus, 25 de junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
PORTARIA N. 116/2019 – GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 079/2019 – GCE/UGPE, publicada em
24/04/2019, pág. 3, Publicações Diversas, Edição 33.987.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 25 de
junho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
PORTARIA nº.081/2019 - GDP-IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENV AGROPEC E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, nos termos do art.
14, IX, do Decreto nº. 31.046, de 04/03/2011;CONSIDERANDO, o Memo.
Circular nº. 02/2019-GECRER, que trata de orientações para emissão de
DAP; CONSIDERANDO o que mais consta dos autos do Processo
nº.00000319.2019-IDAM.RESOLVE:I- DESIGNAR, o servidor WALDIR
EUGÊNIO DE SOUZA, Advogado, LUIZ ANTONIO NASCIMENTO, para
apuração, os fatos constantes do processo supramencionado.II –
DETERMINARo prazo de 30 dias, para a apresentação de relatório
circunstanciado, na forma do Art.174, único, da Lei nº 1762 de
14/11/1986.PUBLIQUE-SE.Manaus, 17/06/2019
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA Nº146/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS,autoriza o pagamento
de diárias e passagens a seguir:
Nome e cargo: Marcia Francisca Matuzinho de Andrade / Assessor II
Nome e cargo: Wanessa Santos da Soledade / Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Priscila Azevedo dos Santos / Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Cirlene Freitas de Oliveira / Colaboradora Eventual
Destino e Período: Itacoatiara/AM - 01 a 06/07/2019
Objetivo: Visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão municipal
de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão
e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da
Fonte 440 - Gestão do Suas/GSUAS (Recurso Federal)
Manaus,26 de junho de 2019
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA Nº147/2019-GSE
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o
pagamento de diárias e passagens a seguir:
Nome e cargo: Eney Sarmento Pinheiro / Técnico de Saúde 3ª classe
Orgão de Origem: SUSAM
Destino e Período: Nova Olinda do Norte/AM – 03 a 06/06/2019
Objetivo: Realizar Oficina de alinhamento conceitual para profissionais de
atenção Básica/ESF - NASF, com recursos de diárias provenientes da Fonte
440 - IGDPBF (Recurso Federal)
Manaus,26 de junho de 2019
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER
PORTARIA Nº 058/2019 - SEJEL
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o
ício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária
nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em
seus créditos adicionais.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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