DOEAM 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 3º TA ao Termo de Fomento n°01/2018-SEC. DATA: 27.06.2019. 
PARTES: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras. 
OBJETO: Prorrogação de prazo, visando o apoio a realização de eventos 
comemorativos do Centenário da Academia Amazonense de Letras, 
conforme Plano de Trabalho. Prazo 30.06.2019 a 30.08.2019. Manaus, 27 de 
junho de 2019.
ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO 
Secretária de Estado de Cultura em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA 147/2019 – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. O 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pelo artigo 58 da Constituição Estadual do Amazonas e pela 
Lei Estadual n° 2.435/97; CONSIDERANDO o primeiro instrumento de 
alteração do REGULAMENTO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS 
- DISPUTA DE BUMBÁS – 2017; RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado o Senhor 
Marcos Apolo Muniz de Araújo, Secretário de Estado de Cultura, como 
representante do Poder Executivo Estadual da Comissão Organizadora do 
54º Festival Folclórico de Parintins 2019. Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE. Manaus, 27 de junho de 2019
ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO
Secretária de Estado de Cultura em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio n° 013/2012. DATA DA 
ASSINATURA: 28/06/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 013/2012 por mais 
1 2 0 ( c e n t o  e  v i n t e )  d i a s .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o n . º 
01.01.025101.00002683.2019-SEINFRA.
Manaus, 28de junho de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00445/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
SANDRO RAMALHO BEZERRA – Engenheiro.
Destino e Período: Parintins/AM - 14 à 15/06/2019.
Objetivo: Realizar vistoria para fins de emissão de Laudo de Avaliação para 
locação de um imóvel, destinado a abrigar a equipe técnica do DETRAN/AM, 
durante a realização do Festival Folclórico de Parintins/AM, que ocorrerá nos 
dias 28, 29 e 30/06/2019. 
Destino e Período: Eirunepé/Itamarati/Carauari/AM - 20 à 27/07/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização nos Contratos e Convênios. CT. 015/2018-
SEINFRA; CV. 012/2018-SEINFRA; CV. 013/2018-SEINFRA CV. 014/2018-
SEINFRA; CV.015/2018-SEINFRA; CT.017/2018-SEINFRA: CV. 023/2018-
SEINFRA; CV. 031/2018-EINFRA.
RAIMUNDO NONATO BELO SOARES – Engenheiro.
Destino e Período: Itacoatiara/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã -15 à 
19/07/2019. 
Destino e Período: Itacoatiara/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã - 
29/07/2019 à 02/08/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização nos Contratos n° 076/2014-SEINFRA; CT. 
061/2018-SEINFRA; CT. 037/2018-SEINFRA. 
GLAUPÉRCIO SANTOS CASTELO BRANCO – Engenheiro.
Destino e Período: Coari/AM – 25 à 28/06/2019 e 10 à 14/07/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização de Engenharia na Aquisição de Materiais 
para Pavimentação Asfáltica no Município de Coari/AM, CV. 047/2019 – 
SEINFRA.
WALTER DA SILVA MERGULHÃO – Engenheiro.
Destino e Período: Novo Aripuanã/AM – 24 a 26/06/2019.
Objetivo: Realizar levantamento das condições da Estrada no trecho 
respectivo ao município de Novo Aripuanã/AM, correspondente a 100 (cem) 
quilômetros.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista.
Destino e Período: Itacoatiara/AM – 19/06/2019.
Objetivo: Conduzir os técnicos da Assessoria de Comunicação ao       
município de Itacoatiara/AM.
JAILTON MACHADO DE LIMA – Engenheiro.
Destino e Período: Tapauá – 16 à 20/07/2019.
Objetivo: Realizar avaliação e levantamento da Construção do Núcleo de 
Estudos Superiores da UEA, para posterior orçamento de serviços e 
recuperação do prédio e suas instalações.
WILSON LUIZ SOUZA TINÔCO – Engenheiro.
Destino e Período: Envira/AM – 16 à 20/07/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização do CT.052/2018-SEINFRA; CT.011/2017-
SEINFRA. Destino e Período: Tefé/ Uarini/Alvarães/AM – 23 à 28/07/2019. 
Objetivo: Proceder fiscalização CT. 026/2018 –SEINFRA; CV. 040/2018-
SEINFRA; CT. 033/2018-SEINFRA; CT. 002/2018-SEAP.
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA – Engenheiro.
Destino e Período: Lábrea/Canutama/Tapauá/AM - 22 à 27/07/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização nos CT. 027/2018-SEINFRA; CV. 052/2018-
SEINFRA; CT.068/2018-SEINFRA. 
TYSSIA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE OLIVEIRA – Engenheira. 
Destino e Período: Parintins/AM - 24 à 30/06/2019. 
Objetivo: Proceder fiscalização e verificação da execução nas obras do 
município de Parintins/AM.
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO – Engenheiro. 
Destino e Período: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/Careiro da 
Várzea/Manaquiri/Autazes/AM – 16 à 19/07/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização nos Contratos 035/2017-SEINFRA; CT. 
048/2018-SEINFRA; CT. 039/2018-SEINFRA; CT.055/2018-SEINFRA; 
CT.007/2018-SEINFRA; CT.028/2018-SEINFRA. 
Destino e Período: Careiro da Várzea/Manaquiri/Autazes – 22 a 26/07/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização do CT. 048/2018-SEINFRA; CT. 055/2018-
SEINFRA; CT.007/2018-SEINFRA.
Destino e Período: Presidente Figueiredo/Itacoatiara – 29 à 31/07/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização CT. 035/2017-SEINFRA; CT. 058/2018-
SEINFRA.
MÁRIO JORGE DUTRA DA SILVA – Engenheiro. 
Destino e Período: Nova Olinda do Norte/AM- 12 à 15/08/2019. 
Objetivo: Proceder visita técnica para futura medição da recuperação do 
Sistema Viário na sede do município de Nova Olinda do Norte/AM.
Manaus, 27 de junho de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
(*) ESPÉCIE: Portaria 068/2019/DPA-8/PAGADORIA, de 06JUN19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais, e;Considerando o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III 
da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei 
nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica 
e Atividade Técnica; Considerando a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 
01SET15, Republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15.
RESOLVE:
1. EXCLUIR a Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica 
dos policiais militares abaixo relacionados, por não exercerem mais a função 
ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 074/DPA-
PAGADORIA.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO