DOEAM 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Secretária de Estado de Comunicação Social
PORTARIA N° 025_/2019 - GSECOM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentaria n° 
4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus 
créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO. no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no art 47 da Lei n°4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I- Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II- Anexo I: com uma movimentação no valor de R$491,00 
(QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS);
III- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 03 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, emManaus, 28 
de junho de 2019.
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 007/2019 – SPAERM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO DE PRONTO 
ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições 
legais e, 
CONSIDERANDO que art. 25, caput da lei 8.666 de 21 de junho de 1993 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição; 
CONSIDERANDO que a empresa A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA detém 
atestado de exclusividade para realizar o fornecimento reagente de 
Hematologia TIME PAC ADVIA 60 (composto por 01 ABX Minoton solução 
isotônica com 20L, 01 Minilyse 1L e 01 Miniclean 1L) para o equipamento 
ADVIA 60; 
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta da empresa está 
compatível com os preços praticados por esta Unidade de Saúde;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo N.º 
017126.000133/2019 – SPAERM.
RESOLVE:
I – DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput da lei 8.666/93, para a aquisição de Material químico.
II – ADJUCAR o objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da empresa:A. R. 
RODRIGUEZ E CIA LTDA, pelo valor global de R$ 8.267,34 (oito mil duzentos 
e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, 
em Manaus, 27 de Junho de 2019.
KARIM MOHAMED TARAYRA
Diretor Geral do SPAERM
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 008/2019 – SPAERM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO DE PRONTO 
ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições 
legais e, 
CONSIDERANDO que art. 25, caput da lei 8.666 de 21 de junho de 1993 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição; 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA
 
PORTARIA N°67/2019- GS/SEJUSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$1.011.606,81 (HUM MILHÃO, ONZE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E 
OITENTA E UM CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 28 de junho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
CONSIDERANDO que a empresa A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA detém 
atestado de exclusividade para realizar o fornecimento de reagente de 
Hematologia CBC TIME PAC ADVIA 120 (composto por 01 Kit Reagente 
ADVIA 120 CN CBC) para o equipamento ADVIA 120; 
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta da empresa está 
compatível com os preços praticados por esta Unidade de Saúde;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo N.º 
017126.000134/2019 – SPAERM.
RESOLVE:
I – DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput da lei 8.666/93, para a aquisição de Material químico.
II – ADJUCAR o objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da empresa:A. R. 
RODRIGUEZ E CIA LTDA, pelo valor global de R$ 5.365,00 (cinco mil 
trezentos e sessenta e cinco).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, 
em Manaus, 27 de Junho de 2019.
KARIM MOHAMED TARAYRA
Diretor Geral do SPAERM
PORTARIA Nº 0300/2019-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de 
agosto de 2018.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias 
detentoras de crédito;
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO