DOEAM 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 28 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 596/2019
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 444/2019 - SEINFRA/GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA,no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652,
de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$7.992.655,84 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS
MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O D E E S TA D O D E
INFRAESTRUTURA, em Manaus, 28 de junho de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 555.812,14 (Quinhentos
e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Doze Reais e Quatorze Centavos);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 03 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 28 de junho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, em Exercício
596
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS –
AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 057/2019 - AMAZONASTUR/GP
A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços a serem prestados por
Pessoa Jurídica;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação de
Pessoa Jurídica especializada em serviço de licenciamento do software
denominado IP Contas, visando atender as necessidades da Empresa
Estadual de Turismo AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso II da Lei
13.303/2016;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da TECHMAFE SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA EIRELI-ME, CNPJ 22.989.103/0001-69, pelo valor
global de R$ 14.370,00 (quatorze mil, trezentos e setenta reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 26 de junho de 2019.
ELIZANDRA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora Administrativo e Financeiro
Em Exercício
o
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei n .
13.303/2016, a Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº
01.05.016.508.00000.336/2019 – AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 26 de junho de 2019.
ANA CLÁUDIA PEREIRA RÊGO DA SILVA
Presidente em Exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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