DOEAM 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28 de junho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  28 de junho de 
2019.
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$106.138,00 (CENTO E SEIS MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS);
RESOLVE:
Diretor - Presidente do IPAAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de 
agosto de 2018.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho de 2019.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS
Portaria Nº 100/2019 
-
 
GP/IPAAM
 
ANEXO I
 
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
 
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
 
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
ND
 
REG
VALOR(R$)
 
Remuneração de Pessoal
 
Ativo do Estado e Encargos 
Sociais
 
 
 
A
 
 
 
1
 
 
 
100
 
 
 
3191
 
 
0001
 
 
 
100.000,00
 
 
 
3190
 
 
0001
 
 
100.000,00
18.122.0001.2003
  
 
 
 
 
 
 
 
 
Fiscalização e Monitoramento 
das Atividades Efetivas ou 
Potencialmente Poluidoras
 
 
 
A
 
 
 
3
 
 
 
201
 
 
 
3390
 
 
0007
 
 
 
1.386,00
 
 
 
3390
 
 
0001
 
 
1.386,00
18.542.3248.2207
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A
 
 
3
 
 
201
 
 
3390
 
0008
 
 
792,00
 
 
3390
 
0001
 
792,00
 
 
A
 
 
3
 
 
201
 
 
3390
 
0007
 
 
1.584,00
 
 
3390
 
0001
 
1.584,00
 
 
A
 
 
3
 
 
201
 
 
3390
 
0007
 
 
1.584,00
 
 
3390
 
0001
 
1.584,00
Licenciamento Ambiental das 
Atividades Efetivas ou 
Potencialmente 
Poluidoras/Degradadoras/Utiliz 
adoras de Recursos Naturais
 
 
 
A
 
 
 
3
 
 
 
201
 
 
 
3390
 
 
0007
 
 
 
792,00
 
 
 
3390
 
 
0001
 
 
792,00
18.542.3248.2208
  
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL  (R$)
 
106.138,00
 
106.138,00
 
 
Cel QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA 
Chefe do Estado Maior Geral da PMAM 
 
013 
Gabinete do Comandante Geral
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
art. 47 da Lei nº 4652, de 16 de agosto de 2018. CONSIDERANDO a 
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos 
subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o 
Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade Orçamentária 
indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I:   com    uma   movimentação   
no   valor   de   R$32.300,00 (TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS); III 
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 3º dia de junho de 2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de junho de 2019.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 013/2019 – PMAM
Cel QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado Maior Geral da PMAM
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de 
agosto de 2018.
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho de 2019.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em 
Manaus,  27 de junho de 2019.
Delegado Geral da Polícia Civil
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária 
nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus 
créditos adicionais.
PORTARIA Nº 1054/2019 - GDG/PC 
 
 
Gabinete do Delegado Geral
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS);
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC
EXTRATO 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2019 – SPAC; PARTES: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE 
ATENDIMENTO DO COROADO E A EMPRESA CONEXÃO COMÉRCIO DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – EIRELI, CNPJ: 
00.306.413/0001-07; OBJETO: LIQUIDAÇÃO DOS SERVIÇOS 
PRESTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, REFERENTE A NOTA 
FISCAL Nº 21; VALOR: O VALOR DO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA É DE 
R$ 21.335,10 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E 
D E Z  C E N TAV O S ) .  F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P R O C E S S O 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO