DOEAM 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 28 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DIRETORA GERAL
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
EXTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 13677/2019-SUSAM. MANAUS, 17 DE JUNHO DE
2019.
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2019 – SPAC; PARTES:
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO DO COROADO E A EMPRESA CONEXÃO COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – EIRELI, CNPJ:
00.306.413/0001-07; OBJETO: LIQUIDAÇÃO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2019, REFERENTE A NOTA FISCAL Nº
19; VALOR: O VALOR DO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA É DE R$
45.514,89 (QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS
E OITENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 13678/2019-SUSAM. MANAUS, 17 DE JUNHO DE
2019.
DIRETORA GERAL
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2019 – SPAC; PARTES:
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO DO COROADO E A EMPRESA CONEXÃO COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – EIRELI, CNPJ:
00.306.413/0001-07; OBJETO: LIQUIDAÇÃO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2019, REFERENTE A NOTA FISCAL
Nº 18; VALOR: O VALOR DO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA É DE R$
85.340,39(OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E
TRINTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 13679/2019-SUSAM. MANAUS, 17 DE JUNHO DE
2019.
DIRETORA GERAL
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
EXTRATO
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC
Convocação - PACTA PARTICIPAÇÕES S/A., NIRE
1330000596-3,em 29/10/2003, convoca seus sócios para Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada no dia 12 de Julho de 2019 na sede da
sociedade na Avenida Coronel Teixeira, nº 6.225, lote nº 01, bairro Ponta
Negra, na cidade de Manaus/AM, CEP 69.037-000, às 16:00 hs, em primeira
convocação, com a presença de, no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social
com direito a voto nos termos do artigo 125 da Lei 6404/76. Ordem do dia:
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL,no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652,
de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA
CIVIL, em Manaus, 28 de junho de 2019.
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$100.000,00 (CEM MIL REAIS);
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
Portaria Nº 043/2019 -
GSUBCOMADEC
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
TIPO
GRP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
PROGRAMÁTICA
AÇÃO
DSP.
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Socorro e Assistência às
Vítimas de Desastre
A
3
160
3340
0005
100.000,00
3390
0001
100.000,00
06.182.3264.2193
TOTAL(R$)
100.000,00
100.000,00
Espécie: Extrato Nº 007/2019do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Convênio nº 003/2018-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 12.06.19.
Concedente: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ
10.599.903/0001-94 eConvenente: Prefeitura Municipal doCareiro/AM,
CNPJ 04.332.995/0001-49.Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho,
CPF 583.429.902-49;Nathan Macena de Souza, CPF 602.074.262-87;
Objeto:Prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 003/2018.Prazo
deVigência:12 meses; Data da Assinatura: 12/06/2019. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus-AM, 27 de junho de 2019.
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
Chefe do Departamento Técnico Administrativo
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Espécie: Extrato Nº 008/2019do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Convênio nº 004/2018-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 26.06.19.
Concedente: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ
10.599.903/0001-94 eConvenente: Prefeitura Municipal deAnori/AM, CNPJ
04.262.762/0001-17.Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF
583.429.902-49;Jamilson Ribeiro Carvalho, CPF 628.053.392-15;
Objeto:Prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 004/2018.Prazo
deVigência:12 meses; Data da Assinatura: 26/06/2019. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus-AM, 27 de junho de 2019.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO
SUBCOMADEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que
o Art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO a
justificativa da emergência com a possibilidade de comprometer a saúde da
população;CONSIDERANDO a contratação de empresas para a aquisição
de materiais de ajuda humanitáriaque se destinam tão somente a atender os
municípios em Situação de Emergência na calha do Rio Solimões;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas;
CONSIDERANDO que o preço constante das propostas apresentadas pelas
empresas as fls. 42 a 70 está compatível com preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº
022106.000116/2019. RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, IV da Lei nº 8666/93, para a
aquisição de materiais de ajuda humanitáriaem favor das empresas: para o
item 1,LP AMORIM EIRELE, CNPJ nº. 09.223.197/0001-10, no valor de
R$587.826,18; os itens 2 e 3 G R S COMÉRCIO E LOC DE EQUIPAMENTOS
EIRELE - ME, CNPJ nº. 17.252.000/0001-81, no valor de R$ 1.971.360,20;o
item 04RODIONE DAS GRAÇAS PAVON SILVA EIRELE, CNPJ nº.
04.686.208/0001-67, no valor de R$ 3.911.611,40; o item 05R C COMÉRCIO
DE ESTIVAS LTDA, CNPJ nº. 09.452.649/0001-18, no valor de
R$667.036,80. II – ADJUDICAR os objetos da dispensa em questão pelo
valor global de R$7.137.834,58; À consideração do secretário executivo de
ações de proteção e defesa civil do Amazonas para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DEPARTAMENTO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SUBCOMADEC, em Manaus-AM, 28 de
Junho de 2019.
PORTARIA Nº 042/2019-GSUBCOMADEC.
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA – 2º SGT BM
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Portaria Nº 043/2019 -
GSUBCOMADEC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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