DOEAM 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2019. DATA DE
ASSINATURA:11/06/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança –
Zona Leste e a Empresa C C BATISTA. OBJETO: Pagamento indenizatório
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de
Serviços de Técnicos de Enfermagem, sem cobertura contratual, no mês de
Abrilde 2019,decorrente da Nota Fiscal nº 152 de 24/05/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 275.965,50 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil e Novecentos e
Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622500001; Fonte
0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo:
017113.000174/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320,
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1671/2019-ASJUR/SUSAM
Manaus, 11 de Junho de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 026/2019. DATA DE
ASSINATURA:11/06/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança –
Zona Leste e a Empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO:
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em
virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura
contratual, no mês de Abrilde 2019,decorrente da Nota Fiscal nº 42 de
04/05/2019. VALOR GLOBAL: R$ 69.399,47 (Sessenta e Nove Mil e
Trezentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte
0100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo:
017113.000180/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320,
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1691/2019-ASJUR/SUSAM
Manaus, 11 de Junho de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2019. DATA DE ASSINATURA:
11/06/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a
Empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Pagamento
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, sem cobertura contratual,
no mês de março de 2019,decorrente da Nota Fiscal nº 38 de 01/04/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 280.822,11 (Duzentos e Oitenta Mil,Oitocentos e Vinte
e Dois Reais e Onze Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de
Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093;
Processo Administrativo: 017113.000177/2019-HPSCZL; Fundamento do
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº
1667/2019-ASJUR/SUSAM
Manaus, 11 de junho de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2019. DATA DE ASSINATURA:
11/06/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a
Empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Pagamento
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, sem cobertura contratual,
no mês de abril de 2019,decorrente da Nota Fiscal nº 38 de 01/04/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 280.822,11 (Duzentos e Oitenta Mil,Oitocentos e Vinte
e Dois Reais e Onze Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de
Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093;
Processo Administrativo: 017113.000179/2019-HPSCZL; Fundamento do
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº
1676/2019-ASJUR/SUSAM
Manaus, 11 de junho de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 318/2019 – Processo nº 2019.7.03343 – CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor inativo da SEDUC, Sr.
JOSÉ MARIA DOS SANTOS, falecido em 17/04/2019, em dois cargos de
Professor 4ª Classe, PF20-LPL-IV Referência “H”, Matrículas nº 025468-1C e
025468-1D, cujo somatório dos proventos totalizava R$ 4.933,20 (quatro mil,
novecentos e trinta e três reais e vinte centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão, R$ 4.933,20 (quatro mil, novecentos e trinta e três
reais e vinte centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a NAIR NASCIMENTO DOS SANTOS,
Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6 e 33, Inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº 319/2019 – Processo nº 2008.7.16207R4 – RETIFICAR,
na forma abaixo, a Portaria nº. 238/2002/IPEAM-GCB-DP, de 07/10/2002,
publicada no D.O.E de 21/10/2002, conferindo-lhe a seguinte redação:
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo
da POLICIA MILITAR, NAURO AFFONSO DOS SANTOS VELOSO, falecido
em 09/06/2002, na graduação de Soldado, matrícula nº. 126190-8-B,
proventos no valor de R$ 597,10 (quinhentos e noventa e sete reais e dez
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
4.268,67 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete
centavos), devidamente atualizado pela legislação vigente da PM/AM,
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, seja pago a ROBERT NEVES
VELOSO, filho inválido, uma cota do benefício de pensão, no percentual de
100%, no valor mensal de R$ 4.268,67 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito
reais e sessenta e sete centavos), a partir da data da exclusão, tendo em vista
os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 33, Incisos I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
11 de junho de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 322/2019-O DiretorPresidente da Fundação Previdenciária do
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE:
1.CONCEDER ao servidor Fabio de Carvalho Rosa, mat. 215.961-9 A,
Analista Previdenciário na função de Coordenador da COGEP, 03 meses de
licença especial, correspondente ao quinquênio 2005-2010, conforme o que
estabelece o art. 78, da Lei 1.762/86, sendo fracionada em 02 períodos:
26.12.2019 a 08.02.2020 e 13.07.2020 a 26.08.2020;2. DESIGNAR o
servidor Claudinei Soares, Analista Previdenciário, matrícula n.º 216.006-4 A,
para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, nos
períodos supra, em substituição ao titular. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de junho de 2019.
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
DiretorPresidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 5177/2018-FMT-HVD
(0004113/2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº. 0211/2019-CGL
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II - ADJUDICAR em favor da empresa: LABINBRAZ
COMERCIO LTDA, para os lotes nº 01 e 02, das fls. 781 e 782, com o valor
global de R$ 1.346.208,00 (Hum milhão, trezentos e quarenta e seis mil e
duzentos e oito reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em
Manaus, 13 de Junho de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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