DOEAM 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA N°. 00155/2019-GDP/FMT-HVD.                                                                                                
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, no uso de suas 
atribuições que Ihes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; 
CONSIDERANDO o teor do Memo Nº006/2019- CEP/FMT-HVD, datado de 
11 de junho de 2019 e; CONSIDERANDO ainda a consonância com a 
normatização vigente, Resolução CNS n0466/2012 e Resolução CNS 
nº370/2007 e Norma Operacional 001/2013.
RESOLVE:
I- REVOGAR os efeitos da Portaria nº0071/2019-GDP/FMT-HVD, pub. no 
DOE, no dia 01/04/2019, p. 4-Pub. Diversas que recompõe o Comitê     de 
Ética em Pesquisa (CEP), desta FMT-HVD.
lI- RECOMPOR o Comitê de Ética  em  Pesquisa  da  FMT-HVD, com os 
membros abaixo relacionados.
MEMBROS TITULARES:
MSc. Arimatéia Portela de Azevedo
Enfermeiro
Membro Titular
Eng.  César da Silva
Engenheiro
Membro Suplente  
Esp.  Eckner  da Silva Falcão
Teólogo/Adv.
Membro Titular
Dr.    Grafe Oliveira Pontes
Biólogo
Membro Titular 
Dr.    Jorge Augusto de Oliveira Guerra Médico
Membro Titular
Dra.  Márcia Almeida de A. Alexandre
Médica
Membro Titular
Esp.  Moisés Leite Motta
Farm. Bioq.
Membro Suplente
Esp   Marco Antonio Sabóia Moura
An. de Sistema Membro Suplente
Msc. Maria das Graças G. Saraiva
Agrônoma
Membro Titular
Dra.   Lúcia Alves da Rocha  
Médica
Membro Titular
Dra.   Marilaine Martins
Bióloga
Membro Titular
MSc. Marília Maciel Laray
Psicóloga          Membro Titular
Dra.   Michele de Souza B.Barrionuevo Farm. Bioq.
Membro Titular
MSc.  Rossicléia Lins Monte
Farm. Bioq.       Membro Titular
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS:
Diego Rafael Lima Batista

Ac. de Farmácia

 
Francisco Rodrigues de Sena                Nível Médio 
Secretário:
Esp. José Wilzimar Monteiro de Luna
Gestor de Talentos
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA  FMT-HVD,  em   Manaus, 12  
de junho de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS – IDAM 
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2018 –IDAM
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, por meio de sua 
Diretora Presidente, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva, 
nos termos do Edital nº. 01/2018-IDAM, publicado Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, edição de 23/11/2018, pág. 11, Publicações Diversas, e 
retificações posteriores, RESOLVE:
I– HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas para 
provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva do Quadro de 
Pessoal do IDAM, para os Níveis Fundamental, Médio e Superior regido pelo 
Edital nº. 01/2018.          
Manaus, 13  de Junho de 2019
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do IDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Autoridade Sindicante da Unidade de Apuração de Transgressões 
Disciplinares, tendo em vista o que dispõe o artigo 108, §1º da Lei 3.278/2008, 
promove, pelo presente edital, a CONVOCAÇÃO do servidor KLEBER 
SANTIAGO NERY – INVESTIGADOR DE POLÍCIA, matrícula nº 118.993-0-
C, para que indique diligências, se quiser, pertinentes ao fato em apuração na 
SAD n° 173.15.08.03.12544/15, no prazo de 48 horas, a contar da data da 
notificação, sob pena de preclusão, com fulcro no Art. 97 da Lei n° 3.278/08. 
Gabinete da Unidade de Apuração de Transgressões Disciplinares. Manaus, 
06 de Maio de 2017.
José Abraham Larrat Neto  
Autoridade Sindicante
Unidade de Apuração de Transgressões Disciplinares
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS 
–COSAMA
Espécie: Contrato nº 006/2019.  Assinatura:21.05.2019. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas –COSAMA e a 
empresaHidrodomi do Brasil Indústria de Domissaneantes Ltda. Objeto: 
Aquisição de 92.925kg de hipoclorito de cálcio, marca Hidrodomi-Clim 65, 
procedência nacional, para os sistemas de abastecimento de água dos 
municípios administrados pela COSAMA. Prazo:12 (doze) meses. Valor 
global: R$892.080,00 (oitocentos e noventa e dois mil e oitenta reais). 
Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2019, processo administrativo nº 
559/2019. Dotação Orçamentária: Recursos do Governo do Estado. 
Manaus, 12.06.2019. Armando Silva do Valle.  Diretor Presidente.
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - 
COSAMA
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018. Assinatura: 
02.05.2019. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA 
e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A.  Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original de uso do sistema de distribuição de energia 
elétrica ativa de alta tensão para 06 (seis) unidades consumidoras da 
COSAMA no interior do estado. Valor Global Estimado: R$1.740.000,00 (um 
milhão, setecentos e quarenta mil reais).Prazo: 12 (doze) meses. 
Fundamento: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Resolução 
nº 414 de 09/09/2010-ANEEL, processo administrativo nº 842/2019. Dotação 
Orçamentária: Recursos do Governo do Estado. Manaus, 12.06.2019. 
Armando Silva do Valle.  Diretor Presidente.
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 028/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data:PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato nº 07/2018-
SEFAZ, firmado em 07.06.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa SERV 
CONSTRUTORA LTDA. ObjetoProrrogação do prazo de vigência do 
Contrato nº 07/2018-SEFAZ por 12 (doze) meses com vigência a partir de 
08.06.2019, conforme Projeto Básico.Valor Global: R$ 214.000,00 (duzentos 
e quatorze mil reais). Valor Mensal: R$ 17.833,33 (dezessete mil, oitocentos 
e trinta e três reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: UO: 
14101; PT: 04.122.0001.2001.0001, ND: 33903917. Fonte: 0145, tendo sido 
emitida em 27.05.2019 a NE 612/2019 no valor de R$ 17.833,33 (dezessete 
mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).Fundamento 
Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 079/2019-
A S S E J / S E A / S E FA Z  e  c o n s t a  n o s  a u t o s  d o  P r o c e s s o  n º 
01.01.014101.103300/2019-97-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 11 de junho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 029/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 16/2016-
SEFAZ, firmado em 03.06.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ALFAMA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) 
meses da vigência do contrato original, nos termos do Projeto Básico. 
ValorGlobal: R$ R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Valor Mensal: R$ 
2.000,00 (dois mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 
04.122.0001.2001.0001; ND: 33903978 e Fonte: 0145, tendo sido emitida em 
24.05.2019 a NE 606/2019 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento Legal:art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 
073/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo Administrativo 
n° 01.01.014101.103007/2019-20. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 12 de junho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Junho/2019 - Remessa nº 02
386967-Manuel Severiano Nunes Neto/AFTE/Belo Horizonte-MG/10 a 
13/06/2019Participar da Reunião GT05-Combustíveis-Confaz.388890-Dario 
José BragaPaim/Secretário da Receita/Brasília-DF/06 a 07/06/ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO