DOEAM 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS – SNPH,
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor WELISSON MORIZ CORREA, matrícula nº 
184.670-1C, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou 
até que seja determinada a sua substituição por outro servidor, proceder à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 002/2019, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH e a empresa 
TELEMAR NORTE LESTE S/A, e como FISCAL SUBSTITUTA do referido 
Contrato a servidora FRANSOAISE TORRES LIMA, matrícula nº 196.741-0B, 
para atuar  em caso de impedimento ou ausência do Fiscal Titular;
II – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial 
a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS – SNPH, em Manaus, 1º de junho de 2019.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente
Ordenador de Despesa
EXTRATO - SPA COROADO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO DE PRONTO 
ATENDIMENTO COROADO e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS  OBJETO: Contrato de serviço de publicação de atos 
administrativos por 12 meses.  VALOR GLOBAL: R$ 17.496,00 (dezessete 
mil quatrocentos e noventa e seis reais);  VIGÊNCIA: 01/06/2019 A 
31/05/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 17701; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 100; Natureza 
Despesa: 33913929; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
017123.000054/2019 – SPAC. Manaus, 01 de Junho de 2019.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA do Coroado
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO 
SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO COROADO E A EMPRESA IONTECH 
EPP; OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 
06 (SEIS) MESES A CONTAR DE 07/06/2019 A 06/12/2019; VALOR 
GLOBAL: R$ 73.704,54 (SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOSE QUATRO 
REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 07/06/2019 A 
06/12/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 17701; 
PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.0001.2001.0001; FONTE DO 
RECURSO: 230; NATUREZA DA DESPESA: 33903917; FUNDAMENTO DO 
ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017123.00035/2019-SPAC. 
MANAUS, 06 DE JUNHO DE 2019.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
DIRETORA GERAL
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC
EXTRATO 
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO 
SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO COROADO E A EMPRESA G 
REFRIGERAÇÃO; OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO 
PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DE 01/06/2019 A 
30/11/2019; VALOR GLOBAL: R$ 39.984,30 (TRINTA E NOVE MIL 
NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). 
VIGÊNCIA: 01/06/2019 A 30/11/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
17123; UO 17701; PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.0001.2001.0001; 
FONTE DO RECURSO: 230; NATUREZA DA DESPESA: 33903917; 
FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017123.000033/2019-SPAC. MANAUS, 01 DE JUNHO DE 2019.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
DIRETORA GERAL
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 075/2019–PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei,
CONSIDERANDO a Resolução n° 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de 
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;
RESOLVE: DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de 
atividades escolares, os alunos do Curso de Educação Física PARFOR, em 
Japurá e Maraã, vinculado à Escola Normal Superior – ENS, conforme anexo 
desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 05 de junho de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 40/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de 
acordo com a Resolução Nº 03/2011 – CONSUNIV, para atuar no Curso de 
Licenciatura em Computação/EST
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
Manaus, 07 de junho de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 41/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de 
acordo com a Resolução Nº 03/2011 – CONSUNIV, para atuar no Curso de 
Licenciatura em Computação/EST
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
Manaus, 07 de junho de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.389420 WANDERLEY DE SOUZA. Cargo: colaborador. Destino e 
Período: Rio de Janeiro/Manaus/Rio de Janeiro, 12/06/2019 a 15/06/2019. 
Objetivo: Realizar reunião e visita técnica na CMABIO – Centro de Análise de 
Fenômenos Biomédicos da UEA e discutir sua implementação. 2.PCDP. 
389419 KILDARE DE MIRANDA. Cargo: colaborador. Destino e Período: Rio 
de Janeiro/Manaus/Rio de Janeiro, 12/06/2019 a 15/06/2019. Objetivo: 
Realizar reunião e visita técnica na CMABIO – Centro de Análise de 
Fenômenos Biomédicos da UEA e discutir sua implementação.3.PCDP. 
388343 ISMAEL SILVA. Cargo: colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Carauari/Manaus, 17/06/2019 a 24/06/2019. Objetivo: Ministrar a 
disciplina Cartografia Básica. 4.PCDP.388380 LEANDRO AVILA. Cargo: 
colaborador. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 20/06/2019 a 
NOME 
       CPF  
TITULAÇÃO  
DISCIPLINA  
Paulo Cezar 
Holanda da Silva 
002.057.112 -78
 
 
Especialista  
 
Programação 
Orientada a 
Objeto –  C/H 
60h.  
 
 
 
NOME 
       CPF  
TITULAÇÃO  
DISCIPLINA  
Elton Carlos 
Costa Lever 
572.100.472- 04
 
Mestre  
 
Matemática 
Básica –  C/H 
60h  
 
Matemática 
Discreta –  C/H 
60h.  
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO