DOEAM 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao
CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher os valores das multas impostas,
contados a partir desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
T. EMB.
DECISÃO
1503 4978 18
DESCONHECIDO
54/18
121/2019
1503 4977 18
DESCONHECIDO
50-A/18
100/19
1503 4980 18
DESCONHECIDO
408/18
123/19
1503 5000 18
DESCONHECIDO
422/18
127/19
1503 4979 18
DESCONHECIDO
407/18
122/19
1503 4987 18
DESCONHECIDO
409/18
124/19
1503 4976 18
DESCONHECIDO
07/18
120/19
Manaus, 12
de Junho
de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente
do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 239/2019
PROCESSO N.º 0588/T/11 - IPAAM
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2429/11 - GEFA
AUTUADO: MOACIR FERNANDES DA SILVA
DECISÃO
1. CONVERTO a aplicação da penalidade de multa simples em
ADVERTÊNCIA, em face dos argumentos jurídicos constantes no
PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 498/2019.
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica – DT, a fim de adotar as
providências subsequentes.
3. Após arquive-se os presentes autos.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, em Manaus/AM, 29 de maio de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 259/2019
PROCESSO N.º 1503.0270.2019
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 222/19-GEFA
AUTUADO: ALEXANDRO FERREIRA VIANA
DECISÃO
1. CONVERTO a aplicação da penalidade de multa simples em
ADVERTÊNCIA, em face dos argumentos jurídicos constantes no
PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 389/2019.
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica – DT, a fim de adotar as
providências subsequentes.
3. Após arquive-se os presentes autos.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, em Manaus/AM, 29 de maio de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 262/2019
PROCESSO N.º 3708/T/12 - IPAAM
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 6302/12
AUTUADO: NOVO ALEIXO COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME
DECISÃO
1. CONVERTO a aplicação da penalidade de multa simples em
ADVERTÊNCIA, em face dos argumentos jurídicos constantes no
PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 400/2019.
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica – DT, a fim de adotar as
providências subsequentes.
3. Após arquive-se os presentes autos.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, em Manaus/AM, 29 de maio de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
019/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e KELP
– SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 03.072.191/0001-95;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0743/2018 – CGL; OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Médicos em
Cirurgia Geral, em regime de plantões ininterruptos de 12 horas a ser prestado
na Maternidade “Enfermeira Celina Villacrez Ruiz” localizada no município de
Tabatinga; PRAZO: A prestação dos serviços é de 12 (doze) meses a contar
de 05/06/2019 a 03/06/2020; VALOR TOTAL: R$ 1.264.002,30 (um milhão
duzentos e sessenta e quatro mil dois reais e trinta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora:
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327622500001; Elemento de
Despesa: 33903401; Fonte: 0121, NE nº 1743, de 04/06/2019, no valor de R$
90.038,52 (noventa mil trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 038089/2017 –
SUSAM. Manaus, 10 de junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 026/2018; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ESGOTEC SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 07.402.200/0001-10; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a
contar de 28/05/2019 a 27/05/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora; 17101 – SUSAM; Programa
de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; Elemento de Despesa: 33903916;
Fonte: 0100; NE n° 1747 de 03/06/2019, no valor de R$ 2.450,00 (dois mil
quatrocentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 002234/2019 - SUSAM. Manaus, 10 de junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde .
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 080/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ROYAL GESTÃO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 09.544.532/0001-64;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 06 (seis)
meses, a contar de 02/05/2019 a 01/11/2019; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora;
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; Elemento
de Despesa: 33904011; Fonte: 0100; NE n° 1745 de 03/06/2019, no valor de
R$ 40.501,20 (quarenta mil quinhentos e um reais e vinte centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 002087/2019 -
SUSAM. Manaus, 10 de junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde .
PORTARIA/SNPH Nº 017/2019
O Diretor-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o que determina o art. 67 da Lei nº 8.666/93, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO,
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2019 – SNPH. Data da assinatura: 1º
(primeiro) de junho de 2019. Partes: Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Objeto: prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) local e longa
distância nacional (inter-regional e intra-regional). Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Global: R$ 12.260,45 (doze mil, duzentos e sessenta reais e
quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 25203, Programa de Trabalho 26.122.0001.2087.0001, Fonte
01450000, Natureza da Despesa 33903958, emitida pela CONTRATANTE
em 30/05/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE00244, no valor de R$ 1.236,80
(um mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), ficando o restante a
ser empenhado posteriormente. Processo: 048/2019 - SNPH
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 1º de junho de 2019.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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