DOEAM 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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13/07/2019. Objetivo: Ministrar a disciplina Fisiologia dos Animais Aquáticos
pelo curso Tecnologia em Produção Pesqueira. 5.PCDP.388398 MAYRA
MARTINS. Cargo: colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da
Cachoeira/Manaus, 26/06/2019 a 14/07/2019. Objetivo: Ministrar a disciplina
Biologia de Água Doce pelo curso de Ciências Biológicas.6.PCDP.388904
DIOGO CARDOSO. Cargo: colaborador. Destino e Período:
Manaus/Humaitá/Manaus, 25/06/2019 a 18/07/2019. Objetivo: Ministrar a
disciplina Elementos de Navegação pelo curso de Tecnologia em Produção
Pesqueira.7.PCDP.388922 VIVIANE FONSECA. Cargo: colaborador.
Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 02/07/2019 a 23/07/2019.
Objetivo: Ministrar a disciplina Fisiologia dos Animais Aquáticos pelo curso de
Tecnologia em Produção Pesqueira.8.PCDP.389124 PAMELLA PIMENTEL.
Cargo: colaborador. Destino e Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 01/07/2019
a 19/07/2019. Objetivo: Ministrar a disciplina Biologia Celular e Molecular pelo
curso de Tecnologia em Alimentos.9.PCDP.389226 ALDILANE DA SILVA.
C a r g o : c o l a b o r a d o r. D e s t i n o e P e r í o d o : M a n a u s / N o v o
Aripuanã/Manicoré/Manaus, 17/06/2019 a 09/07/2019. Objetivo: Ministrar a
disciplina Entomologia Agrícola em Novo Aripuanã e Componente Curricular
TCC em Manicoré.10.PCDP. 389491 RILDO DE MOURA. Cargo:
colaborador. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus,
10/07/2019 a 20/07/2019. Objetivo: Ministrar a disciplina Física Aplicada pelo
curso Tecnologia em Agroecologia. 11.PCDP. 389137 GENARDE MACEDO
TRINDADE. Cargo: colaborador. Destino e Período: Itacoatiara/
Carauari/Itacoatiara, 24/06/2019 a 09/07/2019. Objetivo: Ministrar a disciplina
Aprendizagem e Informática: Abordagem Pedagógica pelo curso de
Licenciatura em Computação.12.PCDP.377661 DIEGO DA SILVEIRA.
Matrícula e Cargo: 2237539A, professor. Destino e Período:
Manaus/Maraã/Uarini/Manaus, 10/03/2019 a 16/03/2019. Objetivo: Participar
da Colação de Grau das turmas de Primeira Licenciatura em História em
Maraã e Uarini.13. PCDP.389374 MARIA FARIAS. Matrícula e Cargo:
0259918C, professora. Destino e Período: Manaus/Itamarati/Manaus,
03/07/2019 a 13/07/2019. Objetivo: Ministrar a disciplina Metodologia do
Ensino/Aprendizagem da Língua Portuguesa.14.PCDP.388400 KAREM
MARINHO. Matrícula e Cargo: 1933272D, professora. Destino e Período:
Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 30/06/2019 a 27/07/2019. Objetivo: Cursar as
disciplinas obrigatórias por linha de pesquisa do curso de Doutorado em
Educação em Ciências e Matemática pelo REAMEC.15. PCDP.389333
RAQUEL MARQUES. Matrícula e Cargo: 1475363B, professora. Destino e
Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 01/07/2019 a 14/07/2019. Objetivo:
Ministrar a disciplina Metodologia do Ensino/Aprendizagem da Língua
Portuguesa 16.PCDP.389225 ROBERT RIBEIRO. Matrícula e Cargo:
.
2237776A, professor. Destino e Período: Tefé/Eirunepé/Tefé, 11/06/2019 a
15/07/2019. Objetivo: Desenvolver atividades de orientação de Trabalho de
Conclusão de Curso TCC bem como compor as bancas de defesa dos
acadêmicos.17.PCDP.389219 JOERLEN DE SOUZA. Matrícula e Cargo:
2014939B, professora. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Parintins,
11/06/2019 a 16/06/2019. Objetivo: Desenvolver atividades de orientação de
Trabalho de Conclusão de Curso TCC bem como compor as bancas de
defesa dos acadêmicos.
Manaus, 12 de junho de 2019
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, §
8º).
Manaus, 13 de junho de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa- Diretor Presidente
Nº
Placa
NºAuto
Data da
Infração
Data
Recurso
1
OAC-6507
TD00115150
21/05/19
28/06/19
2
PHJ-6203
TD00112977
26/05/19
28/06/19
3
PHH-8495
TD00117707
26/05/19
28/06/19
4
PHH-8495
TD00117708
26/05/19
28/06/19
5
NOS-5F36
TD00102698
26/05/19
28/06/19
6
NOS-5F36
TD00102699
26/05/19
28/06/19
7
NOM-3907
TD00115841
27/05/19
28/06/19
8
NOZ-2301
TD00115279
28/05/19
28/06/19
Nº
Placa
Nº doAuto
Data da
Infração
Data do
Recurso
1
NOJ-9918
TD00101152
23/04/19
15/07/19
2
OAG-4443
TD00080316
29/04/19
15/07/19
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Manaus, 13de junho de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa- Diretor Presidente
DETRAN/AM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 554-2019/DPA-1, de 10 de junho de 2019.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade de Comando de valorização do
público interno da PMAM, afim de estabelecer o clima organizacional
adequado para atingir os objetivos Institucionais e a consecução da Missão
Corporativa. Considerando que é competência do Comandante Geral da
PMAM, a designação de Policial Militar para realizar Curso ou estágio em
estágio em estabelecimento de ensino estranho a PMAM, de acordo com art.
5º § 1º, item 5, do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979 (Regulamento de
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Amazonas). Considerando
que a Bolsa de Estudo de Policiais Militares será concedida para os Cursos
fora do Estado, conforme art. 1º, letra “a”, do Decreto nº 11.122, de 19 de maio
de 1988 e autorizar o deslocamento de servidores em viagens nacional e
internacional, conforme art. 1º, do Decreto nº 22.713, de 28 de maio de 2002.
Considerando a Nota para B.A nº 003/DCT-2019, de 07 de junho de 2019,
publicado no B.A nº 012, de 07 de junho de 2019.Considerandoa DECISÃO
DO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,
proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0626260-89.2014.8.04.0001,
ajuizada por DEMÉTRIO DA SILVA GONÇALVES, que determina a imediata
convocação com a respectiva matrícula do Autor no Curso de Formação de
Oficiais da PMAM, bem como realize efetivamente as demais fases restantes
do certame, em momento posterior, definida tão logo haja data pelo
executado. RESOLVE: DESIGNAR, o Aluno Oficial QOPM DEMÉTRIO DA
SILVA GONÇALVES (CI 16646), Matricula: 169.652-1 A, para frequentar o
Curso de Formação de Oficiais Regular (CFO), a ser realizado na Academia
Policial Militar do Guatupê (APMG/PMRR) no Estado do Paraná, com duração
de 3 anos,no período de 10 de junho de 2019 a 31 de julho de 2022.Em
consequência: A Diretoria de Pessoal da Ativa e Diretoria de Finanças
deverão adotar as providencias pertinentes a este ato, dentro de suas
respectivas competências, referente a passagens, Bolsa de Estudos e Ajuda
de Custo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário
Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do
Amazonas, em Manaus/AM, 10 de junho de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPECIE: PORTARIA Nº 030/2019/DPA-5/JD, DE12JUN19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO que o Ex-SD QPPM HERMESON
TEIXEIRA NERY (CI-19976 SI/PMAM), foi excluído do serviço ativoe do
efetivo do 2ºBPCHQ, conforme Portaria nº 022/DPA-5/PMAM, publicada no
D.O. E nº 32.004, de 01Fev11, Poder Executivo, pág.18, transcrita no BG nº
024, de 03Fev11;CONSIDERANDOo Mandado de Reintegração -Tutela da
Provisória, em que Exmº. Sr. Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho, Juiz de Direito
do Juízo Militar, determina a suspensão do ato que licenciou a bem da discipli
na o Ex-SD QPPM HERMESON TEIXEIRA NERY (CI-19976 SI/PMAM), com
sua consequente reintegração nas fileiras da Corporação até a prolação da
sentença de mérito nos Autos nº 0259251-91.2011.8.04.0001.RESOLVE: 1.
REINTEGRAR o Ex-SD QPPM HERMESON TEIXEIRA NERY (CI-19976
SI/PMAM), filho de Maria Geruza Teixeira Nery, natural de Manaus/AM,
nascido em 13/09/1984, altura 1.74, cútismore no claro, cabelo castanho liso,
cor olhos castanho, CPF 81346220204, na graduação de Soldado, Identidade
Militar nº 19976, Título de Eleitor nº 230337322-83, Pasep nº 13423927274 e
Nome de Guerra H. NERY;2.RESTABELECER o soldo, gratificação de tropa
e demais vantagens pecuniárias do referido Policial Militar, a contar de 6 de
Maio de 2019;3. CLASSIFICAR na Comando de Policiamento da Capital
(CPM), a contar da data de sua reintegração, fins cumprir expediente interno
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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