DOEAM 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 12 de Junho de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
349/19 (Proc. nº 01.01.014101.103832/2019-24) para Aquisição de Materiais 
Farmacológicos através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, item(ns) 02;  
ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2, item(ns) 04; JID DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 05 e 17; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 
07;  AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 08; W N COMERCIO, IMPORTACAO E 
REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 09;  HOSP - LOG COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10, 11 e 13; BLAU 
FARMACEUTICA S.A, item(ns) 12;  CALL MED COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, item(ns) 15. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 13 de Junho de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 356/19 
(Proc. nº 01.01.014101.103661/2019-33), para Aquisição de Material 
Hospitalar  através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): AM 
MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 01.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 13 de junho de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
366/19 (Proc. nº 01.01.014101.103191/2019-08) para Aquisição de Gêneros 
Alimentícios através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): R MATOS 
DE OLIVEIRA & CIA LTDA, item(ns) 01, 02 e 03. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 13 de Junho de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS 535, de 11 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 423/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação 
(Simbologia FGC-4), município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, a servidora 
ARACILDA MENDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 149411-2/B, 
Professor, a partir de 11 de junho de 2019; 
II. DESIGNAR para a funçãoo servidor JOÃO BOSCO DOS SANTOS 
BATISTA, matrícula nº 195277-3/E, Professor PF20.LPL-IV, a partir de 11 de 
junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS 536, de 11 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 376/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de gestora da Escola Estadual Raimundo Roberto 
(Tipologia II- FGD-2), município de Japurá/AM, a servidora FRANCISCA 
MARIA GALVÃO PICANÇO, matrícula nº 135720-4A, Professor PF20,ESP-
III, a partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS 537, de 11 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 379/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de gestor da Escola Estadual Dorothea de Souza 
Braga (TipologiaIII-FGD-3), município de Japurá/AM, o servidor JUCIMAR 
MACIEL BARBOZA DE SOUZA, matrícula nº 170373-0G, Professor 
PF20,LPL-IV, a partir de 01 de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0032/2019 – GSEAG
I – SUEANNE OLIVEIRA EVANGELISTA
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 11 de Junho de 2019.
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0033/2019 – GSEAG
I – SANDRA REGINA PEDROSA VIEIRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO