DOEAM 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2019                                                                                     Número 34.025 • ANO CXXV
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO ADITIVO 
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 007/2018-CIAMA. 
PARTES: CIAMA E PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 12 meses, a contar de 
21.06.19 a 20.06.2020, para dar continuidade a prestação de serviços de 
execução de sistema de protocolo em plataforma web (sproweb), para 
controle e acompanhamento do registro de documentos e processos. 
PRAZO: 12 meses. VALOR ANUAL: R$ 19.676,28. FUNDAMENTO DO 
ATO: Proc.Adm. n. 017/2018–CIAMA. ASSINADO EM: 17/06/2019. Manaus 
18/06/2019. 
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a TREVO 
TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
original por mais 12 (doze) meses. VALOR: valor mensal R$ 51.048,00 
(cinquenta e um mil e quarenta e oito reais), sendo o valor global 
R$612.576,00 (seiscentos e doze mil, quinhentos e setenta e seis reais). 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 
33903301, com Nota de Empenho sob nº 2019NE00407, emitida em 
15/05/2019, no valor de R$ 382.860,00 (trezentos e oitenta e dois mil, 
oitocentos e sessenta reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e 
suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 
de junho de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA 
Diretor-Presidente do DETRAN/AM.
DETRAN/AM
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2017
DATA DA ASSINATURA: 31de maio de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a SÃO 
JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias. VALOR: 
R$50.221,79 (cinquenta mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e nove 
centavos), sendo o valor global R$150.665,37 (cento e cinquenta mil, 
seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte 
de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903704.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
DETRAN/AM, em Manaus, 10 de junho de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA 
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
Resenha da Portaria nº 955/2019 de 17.06.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidorespara 
deslocarem-se no Município de BORBA-AM para aplicar o Exame Teórico-
Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no 
período de19/06/2019 a 23/06/2019.1)VILSON DE LIMA GOMES 2)LUIZ 
CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO 3) MARCUS ABRANCHES 
BRAULE PINTO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS-DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 956/2019,de 17.06.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se no município de NOVO ARIPUANA-AM, para aplicar o exame 
Teórico-Técnico de Legislação de trânsito e teste prático de Direção Veicular, 
no período de 20/06/2019 a 22/06/2019. 1) CELSO DANIEL 
ALBUQUERQUE DA SILVA 2) ROMULO DA SILVA FABRIS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 061/2019 
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 045/2019-SEJEL. 
PARTES: SEJEL e FÁBRICA DE EVENTOS LTDA, representada por 
ELISABETE APARECIDA DEZEMBRO. OBJETO: Constitui o objeto do 
presente contrato de locação, a título precário, oneroso e intransferível, a 
utilização do espaço público esportivo denominado ARENA DA AMAZÔNIA 
(ESTÁDIO COMPLETO PARA JOGOS DE FUTEBOL E EVENTOS) de uso 
exclusivo para a realização do evento GAROTA VIP, no dia 10/08/2019. 
VALOR: Fica definido R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) a título de 
pagamento para uso do espaço + 5% da renda bruta + Quadro Móvel, 
conforme Portaria n. 001/2018-SEJEL; DATA DE ASSINATURA: 17/04/2019. 
VIGÊNCIA: 10/08/2019.
Manaus, 17 de abril de 2019
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da 
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a CENTRO DE DOENÇAS 
RENAIS DO AMAZONAS SOC CIVIL LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA:01/06/2019 a 
31/05/2020; VALOR GLOBAL: R$ 260.400,00; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 3276 2247 0001; ND: 339039; Fonte: 230. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº017111.000007/2019-MBM. Manaus, 07 de 
junho de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2019; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da 
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a VALDINO JUNIOR DAS 
CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - ME; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato primitivo por 3 (três) meses; VIGÊNCIA:30/05/2019 a 28/08/2019; 
VALOR GLOBAL: R$ 64.380,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO