DOEAM 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 18  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
3
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 054/2019. Processo: 
01.01.016301.00000197.2019. Data de Assinatura: 17/06/2019. Partes: 
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ nº 
04.378.626/0001-17 e IRAILDES CALDAS TORRES de CPF nº 230.481.312-
72. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito 
do Programa UNIVERSAL AMAZONAS – Edital nº 002/2018. Valor Global: R$ 
40.000,00. U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, 
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, NE: 2019NE00365, 
13/05/2019, R$40.000,00. Manaus, 17 de Junho de 2019.
      
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 055/2019. Processo: 
01.01.016301.00001046.2018. Data de Assinatura: 17/06/2019. Partes: 
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, FHEMOAM de CNPJ nº 
63.678.320/0001-15 e NELSON ABRAHIM FRAIJI de CPF nº 022.561.852-
49. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito 
do Programa PPSUS – Chamada Pública nº001/2017. Valor Global: R$ 
143.400,00. U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, 
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 04801275, NE: 2019NE00455, 
03/06/2019, R$55.700,00; U.O: 16301, Programa de Trabalho: 
19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 44902001, Fonte: 04801275, 
NE: 2019NE00454, 03/06/2019, R$32.000,00. Manaus, 17 de Junho de 2019.
      
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1469/2018. PE Nº 334/2019-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, de Armário e Mesa em 
“L” p/ atender as necessidades do HEMOAM: FN DE ALMEIDA EPP, p/ o itens 
02 e 06 c/ valor de R$ 21.140,00 (Vinte e um mil, cento e quarenta reais). 
Manaus, 14/6/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA – Assessoria Jurídica
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 016/2019 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº002323/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 13/06/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.; 
Objeto: liquidação do valor devido pela FMT-HVD, relativo ao pagamento de 
prestação de serviço de fornecer para o CONTRATANTE os materiais de 
Laboratório em comodato. Referente a nota Fiscal nº 000134998 emitida em 
31 de maio de 2019, no valor de R$ 72.262,04 (setenta e dois mil duzentos e 
sessenta e dois reais e quatro centavos) – Dotação Orçamentária: Programa 
de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 
33909301; Processo Administrativo 002323/2019- FMT-HVD; Fundamento 
do Ato:  Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e Parecer 
Jurídico n.º 69/2019-ASSJUR/FMT-HVD, 13 de junho de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 06 de maio de 2019. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.                            
   
PORTARIA Nº00157/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001936/2019-FMT-HVD. 
RESOLVE: 
I – AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Serviço da 
servidora Ana Ruth Lima Arcanjo – Farmacêutico Bioquímico, matrícula 
nº147.313-1C, referente ao período abaixo, conforme Certidão fornecida por 
esta FMT-HVD: Período de 13/09/1993 a 30/09/1999 – Fundação de 
Medicina Tropical, correspondente a 06(anos), totalizando (2.208) dias.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 14 de junho de 2019. 
                                                                                                              
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.  
PORTARIA Nº00158/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001831/2019-FMT-HVD. 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 06/2019, celebrado entre o 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a empresa 
VICTÓRIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de 
IDAM                DATA: 12/06/2019
Resenha Nº 018/GDP/IDAM.                                        
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529, 
de 28/12/2016.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Orleidson Maia Sales; Colaborador(N.S); Mao/Itapiranga/Mao; 03 a 
04/06/19.Assessorar a equipe da Unlocna área de crédito rural, bem como 
participar juntamente com técnicos da SEAPAF/SEPROR, de nivelamento 
técnico para produtores e extensionista sobre o promecanização e 
procalcário. Conf. Proc.no.968/19. 
02.Hugo Stenio Gama dos Santos; Chefe de Depto.;Mao/ 
Pres.Figueiredo/Mao; 30 a 31/05/19; Assessorar a Unloc no planejamento, 
acompanhamento e controle das ações de Ater no município; Conf. 
Proc.no.941/19.
0 3 . F r a n c i o m a r  d a  R o c h a  C o s t a ;  O p e r a d o r  G r a f i c o ; 
Mao/Eirunepe/EnviraMao; 18 a 25/06/19; Conf. Proc.no.936/19.
04.Jaime Vitor dos Santos; Téc.Agrop; Mao/Eirunepe/Envira/Mao; 18 a 
25/06/19; Conf.Proc.no.937.
Objetivo dos Itens 3 e 4: Realizar procedimentos   administrativos com 
objetivo de efetuar o levantamento   patrimonial dos bens  existentes, em 
virtude da substituição dos gerentes das unidades.
EdaMaria Oliva Souza 
DiretoraPresidente 
consultoria na área controle de infecção hospitalar – CCIH, VIGÊNCIA: 12 
meses a contar de 12/06/2019 a 12/06/2020; VALOR GLOBAL: R$ 84.600,00 
(oitenta e quatro mil e seiscentos reais); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico nº 131/2019 – CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 – FES; Unidade Gestora: 17709 – ICAM; PROGRAMA DE 
TRABALHO: 10 302 3276 2245 0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 
33903905; FONTE: 230/RTE NOTA DE EMPENHO nº 2019NE00283 de 
12/02/2019 no valor de R$ 4.441,50 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e 
um reais e cinquenta centavos). Registra-se que ficou diferença a empenhar 
no valor de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), a ser 
empenhada tão logo haja disponibilidade orçamentária necessária a sua 
concreção. No exercício seguinte as despesas serão empenhadas a conta de 
dotação orçamentária que for designada no orçamento vindouro para essa 
finalidade, com saldo no valor de R$ 37.858,50. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017109.000479/2018 – ICAM e 
01.01.013102.00005628/2019 – CGL.
Manaus, 12 de junho de 2019.
                
                                       ALESSANDRA SANTOS
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO