DOEAM 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 18  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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1. Nome e Cargo: Chandler Pacheco da Silva – Cap. QOPM; Luciano 
Rodrigues de Melo Gomes – Ten. QOPM; Waltemberg da Silva Machado – 
Sgt. QPPM; Jackson de Sousa Machado – Sd. QPPM; Destino e Período: 
Parintins/AM – 23/06/2019 a 01/07/2019. Objetivo: Participar da operação a 
 
 
ser realizada no 54º Festival Folclórico de Parintins 2019.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 18 
de junho 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2017-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 03.06.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa JBF SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA; OBJETO: Alteração na 
constituição social onde passa o CONTRATO SOCIAL POR 
TRANSFOMAÇÃO DE EMPRESÁRIOS EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA a 
contar do dia 03.06.2019, onde a sociedade girará sob o nome empresarial 
JBF SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA. DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei 
10.406/2002 e Art. 65 da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 03 de junho de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº167/2019 – ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS –ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade do Chefe de Departamento de Defesa 
Agropecuária e Florestal de se ausentar da Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Amazonas – ADAF, durante o período de 18 de junho a 03 de 
julhode 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, neste ato administrativo, o servidor SANDOVAL SALERNO 
PINHEIRO, Fiscalização Agropecuária Engenheiro Agrônomo, matricula nº 
166.157-4F, para substituir o Chefe de Departamento desta ADAF, durante o 
período supramencionado.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de 
junho de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor-Presidente 
ADAF


AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 168/2019 – ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS –ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor para responder 
como responsável pela Gerência de Defesa Animal – GDA desta Agência;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, neste ato administrativo, até ulterior deliberação, a servidora 
Graziele Domingues, matrícula nº 181.643 – 8E, como responsável pela 
Gerência de  Defesa Animal – GDA da ADAF, a contar do dia 03 de junho de 
2019.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de 
junho de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente 
ADAF
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo:Diego Lima de Souza – ASSIST. Técnico; Destino e Período: 
Manaus/Novo Airão/Manaus –05/06 a 06/06/2019; Objetivo: Conduzir e 
reconduzir a servidora Luci Mara Neumann Alves que participará da 
inauguração de materiais interpreparativos no Parque Nacional de 
Anavilhanas.
2.Nome e Cargo: Luci Mara Neumann Alves –Assessor I; Destino e Período: 
Manaus/Novo Airão/Manaus – 05/06 à 07/06/2019; Objetivo:1-Participar da 
inauguração dos materiais Interpreparativos do Parque Nacional de 
Anavilhanaselaborador pelo ICMBio, com apoio do Serviço 
FlorestalAmericano, agência dos Estados Unidos para desenvolvimento 
Internacional (USAID), Programa Parceria para Conservação da 
Biodiversidade na Amazônia e da reunião do Investe Turismo promovido pelo 
SEBRAE.
3.Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala –Tec. Nível Superior Pleno; Destino 
e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus – 05/06 à 06/06/2019; Objetivo:1- 
Objetivo:1-Participar da inauguração dos materiais Interpreparativos do 
Parque Nacional de Anavilhanas elaborador pelo ICMBio, com apoio do 
Serviço Florestal Americano, agência dos Estados Unidos para 
desenvolvimento Internacional (USAID), Programa Parceria para 
Conservação da Biodiversidade na Amazônia 
4.Nome e Cargo: Daniel Bernardes Rabelo da Silva – Asses. De 
Planejamento estratégico; Destino e Período: Manaus/Novo 
Airão/Manaus–07/06/2019; Objetivo: Participar da reunião ref. Lançamento 
do Programa Invest Turismo em conjunto com SEBRAE/AM.
5.Nome e Cargo: Adriana Antonia Papa – Gerente AD II: Destino e Período: 
Manaus/Rio de Janeiro/São Paulo / Manaus, 23/06 a 29/06/2019; Objetivo: 
Manutenção do Evento e Promoção do 1º Cong. Bras. Enfermagem que 
acontecerá em Mao (de 12 a 15/11/2019), durante o 20º Seminário Nac. de 
Pesquisa de Enfermagem no dia 23 a 28/06/2019 no Rio de Janeiro. De 37 a 
28 o 5º Unicongresso(SãoPaulo)
6.Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués – Chefe de departamento: Destino 
e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 24/06 a 01/07/2019; Objetivo: 1-
Atuação no Turistódromo com atend. Prest. De serv. Turísticos quanto ao 
cadastro, renovação, serviços e reclamações.2- Ação de vist. Aos prest. De 
serv. Turísticos ativos ou não no Cadastur.3-Atuação no porto, aeroporto, 
praças, eventos públicos e etc. em campanha sobre o turismo legal e combate 
à exploração sexual da criança e adolescente.4- Participação direta em 
reuniões durante todo o período do festival junto aos Órgãos Governamentais 
5- Campanha de combate exploração sexual da Criança e do Adolescente 
entre os taxistas, moto taxistas e tricicleiros, bares, restaurantes, meios de 
hospedagens e agências de turismo.
Manaus, 17de junho de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto 
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor (es):
PORTARIA Nº 0053/2019 - GS/SEJEL
I – JOSÉ YURI RIBEIRO BONATES CORRÊA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias    PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
                               
Manaus, 13 de junho de 2019
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto 
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor (es):
PORTARIA Nº 0054/2019 - GS/SEJEL
I – JOSÉ YURI RIBEIRO BONATES CORRÊA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias    PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
                               
Manaus, 13 de junho de 2019
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO