DOEAM 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 18  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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II.
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$ 61.500,00(sessenta e um mil e quinhentos reais).
Gerente Administrativo e Financeiro do SPAERM, RATIFICO a decisão supra, 
nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei 
nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 17 de Junho de 2019.
KARIM MOHAMED TARAYRA
Diretor Geral do SPAERM
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 003/2019 – SPAERM
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPAERM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei nº 
8.666/93,CONSIREDANDO a necessidade de contratação de empresa 
especializada em serviços de apoio administrativo; CONSIDERANDO que o 
preço da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços 
praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do 
Processo Administrativo nº 01.01.013102.00006928/2019-CGL e nº 
017101.009360/2019 – SUSAM.
RESOLVE:
I.
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação do serviço de apoio 
administrativo (recepção) da empresa A M PRAIA – EPP;
II.
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$ 42.016,52 (quarenta e dois mil, dezesseis reais e cinquenta e dois 
centavos).
Gerente Administrativo e Financeiro do SPAERM, RATIFICO a decisão supra, 
nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei 
nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 17 de Junho de 2019.
KARIM MOHAMED TARAYRA
Diretor Geral do SPAERM
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 004/2019 – SPAERM
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPAERM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei nº 
8.666/93,CONSIREDANDO a necessidade de contratação de empresa 
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em 
equipamentos hospitalares; CONSIDERANDO que o preço da proposta 
apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no 
mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo 
Administrativo nº 01.01.013102.00006929/2019-CGL e nº 017101.008513/ 
2019 – SUSAM.
RESOLVE:
I.
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação do serviço de manutenção 
em equipamentos hospitalares da empresa HOSPITALAR SERVICE – LTDA;
II.
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$ 36.338,82(trinta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e 
dois centavos).
Gerente Administrativo e Financeiro do SPAERM, RATIFICO a decisão supra, 
nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei 
nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 17 de Junho de 2019.
KARIM MOHAMED TARAYRA
Diretor Geral do SPAERM
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 005/2019 – SPAERM
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPAERM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO Vo que preceitua o art. 24, IV da Lei nº 
8.666/93,CONSIREDANDO a necessidade de contratação de empresa 
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em 
equipamentos de refrigeração; CONSIDERANDO que o preço da proposta 
apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no 
mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo 
Administrativo nº 01.01.013102.00006926/2019-CGL e nº 017101.008510/
2019 – SUSAM.
RESOLVE:
I.
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação do serviço de manutenção 
em equipamentos de refrigeração da empresa HOSPITALAR SERVICE – 
LTDA;
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: José Fabrício Affonso Ferreira – ST QPPM; Max 
Emiliano Maciel Dias – Ass. Ope-III; Antônio Ayres Dias Leite – Aux. Adm.; 
Destino e Período: Parintins/AM – 20/06/2019 a 02/07/2019.
2. Nome e Cargo: Wellington Pereira da Silva – Cel. QOPM; Destino e 
Período: Parintins/AM – 22/06/2019 a 01/07/2019.
3. Nome e Cargo: Jônia Cristina de Souza Machado – Aux. Adm.; Ione 
Lima Santos – Aux. Adm.; Alderson Ferreira de Brito – Assessor III; 
Geldson Pinto de Souza – Aux. Adm.; Rafael Moreira da Costa – Ass. Ope-
III; Orlando dos Santos Torres – Sgt. QPPM; Sherllon Rossetti de Sousa – 
Ass. Ope-III; José Rafael Teixeira Oliveira – Cb. QPPM; Erivaldo da Silva 
Pinto – Ass. Ope-III; Mariano dos Santos Lima – Ass. Ope-III; Lindemberg 
Ferreira Cavalcante – Aux. Adm.; Destino e Período: Parintins/AM – 
22/06/2019 a 02/07/2019.
4. Nome e Cargo: Renan de Oliveira Libório – Cap. QOPM; Franciney 
Machado Bó – TC. QOPM; Destino e Período: Parintins/AM – 24/06/2019 a 
01/07/2019. 
5. Nome e Cargo: Déborah Mesquita Gurgel – Ass. Ope-III; Karine da Silva 
Damasceno – Aux. Adm.; Elias Queiroz de Castro – Cb. QPBM; Alexandre 
 
Antônio Valente Matos – Maj. QOPM; Adriane de Mattos Braga – Ass. Ope-
III; Ester Hadassa Lira de Souza – Ass. Ope-III; Orivaldo dos Santos 
Barbosa Júnior – Ass. Ope-III; Daniel Yuri da Rocha Moura – Ass. Ope-III; 
Luiz Henrique da Silva – Ass. Ope-III; Paulo Henrique Uchoa de Oliveira – 
Ass. Ope-III; Gabriel Rollemberg de Assis Bomfim – Ass. Ope-III; Helem 
Carla Marinho Melo – Aux. Adm.; Dilcinete Guimarães – Ass. Ope-III; Thais 
Cunha Batista – Ass. Ope-III; Gardene Tavares da Silva – Ass. Ope-III; 
Gilberto de Andrade Gouvêa – Secretário Executivo Adjunto de 
Planejamento e Gestão Integrada; Destino e Período: Parintins/AM – 
26/06/2019 a 01/07/2019.
Objetivo: Participar da operação a ser realizada no 54º Festival Folclórico de 
 
Parintins 2019.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 18 
de junho 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Tabajara Rodrigues Moreno – Assessor Técnico; Ana 
Caroline Menezes Sena – Assessor II; Thiago Ribeiro de Menezes – 
Subgerente; Destino e Período: Parintins/AM – 23/06/2019 a 01/07/2019.  
Objetivo: Participar da assessoria de comunicação a ser realizada no 54º 
 
Festival Folclórico de Parintins 2019.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 18 
de junho 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO