DOEAM 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
9

AGOSTO
MATRICULA
Dannielle Schrann Cordeiro
148.421-4E
Lauro Menezes de Araujo
148.512-1F
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria de Estado do Trabalho- SETRAB
Manaus, 14 de junho de 2019.
Neila Maria Dantas Azrak
Secretária de Estado do Trabalho
EXTRATO
SPA ZONA SUL
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018-SPAZS; PARTES:
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL e a empresa IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Primitivo 003/2018 por mais 12 (doze) meses, a contar
de 18/06/2019 à 17/06/2020; VALOR GLOBAL: R$ 6.950,40 (seis mil
novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17701 – FES; UG 17127 – SPAZS; Programa
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33913929;
Fonte de Recurso: 010000; FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo nº 017127.000094/2019/SPAZS. Manaus/AM, 18 de junho de
2019.
JUCELINE FAYAL DE FREITAS
Diretora Geral
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Espécie: Extrato Nº 004/2019do Termo de Convênio nº 003/2019-
SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 17.06.19. Concedente: Subcomando
de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-94 e Convenente:
Prefeitura Municipal de Anamã/AM, CNPJ 04.628.020/0001-62.Signatários:
Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49;Francisco Nunes
Bastos, CPF 404.746.072-91; Objeto:Resposta ao desastre de Inundação
nas áreas atingidas no Município de Anamã.PT: 06.182.3264.2193.0005;
FR:0160;,ND: 334041. Valor do Global: R$102.160,00(Cento e Dois Mil,
Cento e SessentaReais).Prazo deVigência:03 meses; Data da Assinatura:
17/06/2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado.
Manaus-AM, 18 de junho de 2019.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
SUBCOMADEC/SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA
CIVIL
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão
de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94,
no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0039/2019 - GSUBCOMADEC
I –RAIMUNDO JULIO SANTANA DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 –4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 14 de Junho de 2019
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
RESENHA DA PORTARIA Nº 040/2019-GSUBCOMADEC
I - Dispensar o Servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA, CPF nº
314.460.192-68, para fiscalizar o Convênio nº 004/2018-SUBCOMADEC,
celebrado entre este subcomando e a prefeitura municipal de Anori, conforme
os parágrafos 1 e 2 do Art. 67 da Lei 8.666/93, referente ao Convênio de
fortalecimento da coordenadoria municipal de defesa civil do município de
Anori, no valor global de R$ 514.357,85 (quinhentos e catorze mil, trezentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), conforme Plano de
Trabalho e Termo de Convênio nº 004/2018-SUBCOMADEC.
II - Nomear o Servidor ADRIANO MOTA MICHILES, CPF nº 736.254.262-
34, para fiscalizar o Convênio nº 004/2018-SUBCOMADEC, celebrado entre
este subcomando e a prefeitura municipal de Anori, conforme os parágrafos 1
e 2 do Art. 67 da Lei 8.666/93.
III – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura desta
portaria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus-AM, 18 de junho de
2019.
Francisco Ferreira Máximo Filho – TC QOBM
Subcomandante Geral para Ações de Defesa Civil do Amazonas
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
RESENHA DA PORTARIA Nº 041/2019-GSUBCOMADEC
I - DESIGNAR o Servidor ROBSON SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº
640.022.502-10, para fiscalizar os Convênios nº 001/2019-
SUBCOMADEC, celebrado entre este subcomando e a prefeitura municipal
de Eirunepé, no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
Convênios nº 002/2019-SUBCOMADEC, celebrado entre este subcomando e
a prefeitura municipal de Humaitá, no valor global de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) e Convênios nº 003/2019-SUBCOMADEC, celebrado
entre este subcomando e a prefeitura municipal de Anamã, no valor global de
R$ 100.000,00 (cem mil reais)conforme os parágrafos 1 e 2 do Art. 67 da Lei
8.666/93, referente aos Convênios de Resposta ao Desastre de Inundação,
conforme Planos de Trabalho e Termos de Convênios.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus-AM, 18 de junho de
2019.
Francisco Ferreira Máximo Filho – TC QOBM
Subcomandante Geral para Ações de Defesa Civil do Amazonas
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 05/2019 - EXTRATO DOS CONTRATOS DO
PREME/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 238/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, e COOPERATIVA AGROPECUARIA DO NOVO REMANSO -
COOPANORE, como Contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2019, no valor
global de R$ 267.177,60 (Duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e
sete reais e sessenta centavos).
2. ESPÉCIE: Contrato n.º 239/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, e ANA CLAUDIA AQUINO DOS SANTOS, como Contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2019, no valor
global de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais).
3. ESPÉCIE: Contrato n.º 240/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE NOVA ESPERANCA, como Contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2019, no valor
global de R$ 441.500,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos
reais).
4. ESPÉCIE: Contrato n.º 241/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, e CLAUDIOMARA LAVAREDA DE SOUZA, como Contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2019, no valor
global de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).
5. ESPÉCIE: Contrato n.º 242/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, e FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, como Contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2019, no valor
global de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).
6. ESPÉCIE: Contrato n.º 243/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eFRANCISCO DOS REIS TRINDADE, como Contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO