DOEAM 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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VII– EXCLUIR DA ESCALA DE FÉRIAS- PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 
0300/2019, Publicada no D.O.E. de 10 de Maio de 2019 a servidora ANA LÚCIA 
DE MATOS SAMPAIO .  
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA, em Manaus, 06 de junho de 2019.
     Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEINFRA/GS/N. 00411/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 24, I, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993; 
CONSIDERANDO as justificativas apresentadas à fl. 7 do Processo                
nº 01.01.025101.000821.2019-SEINFRA, a qual visa a instalação do Sistema 
de Combate a Incêndio no 22° Distrito Integrado de Polícia – DIP, destinado a 
oferecer instalações adequadas para a prevenção dos riscos de incêndio no 
prédio, proporcionando proteção aos funcionários no uso das suas 
atribuições e aos usuários do local, atendendo as exigências solicitadas pelo 
Corpo de Bombeiros;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa para obras e serviços de 
engenharia para complemento de instalações do sistema de combate a 
incêndio no 22° Distrito Integrado de Policia – DIP, localizado entre a rua Brasil 
e a rua Libertador, s/n, Parque Amazonense, Adrianópolis-Manaus/AM, 
destina-se tão somente a atender a situação acima discriminada;
CONSIDERANDO a justificativa de escolha da empresa a ser contratada, 
consoante fl. 77nº 01.01.025101.000821.2019-SEINFRA;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
aludida empresa,a fl. 75 está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, todos os documentos e manifestações que 
fazem parte do Processo 01.01.025101.000821.2019-SEINFRA,
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso I, da Lei nº 8.666/93, para a contratação de empresa para complemento 
de instalações do sistema de combate a incêndio no 22° distrito integrado de 
policia – DIP, localizado entre a rua Brasil e a rua Libertador, s/n, parque 
Amazonense, Bairro: Adrianópolis-Manaus/AM, a ser formalizada com a 
empresa CONSTRUTORA MATRIX  - CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E 
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.544.085/0001-20;
II – ADJUDICARà citada firma o objeto da dispensa em questão, pelo valor 
global de R$ 25.326,73 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e 
setenta e três centavos).
À consideração do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA DA SEINFRA, em Manaus,             
07 de junho de 2019.
Eng.º MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
   Secretário Executivo de Infraestrutura
          SEINFRA
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de                
21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 07 de junho de 2019.
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 9.5.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA 
PROGRESSO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
072/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e 
f i n a n c e i r o  a t u a l i z a d o .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.025101.00002180/2019-SEINFRA.  Manaus, 9 de maio de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 045/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 2/05/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 045/2018 por mais 
150(cento e cinquenta) dias. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00002053.2019-SEINFRA.Manaus, 10de junho de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO