DOEAM 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 03 de junho de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante Geral da PMAM
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – Subestação
Marapatá, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº
556/11-04, que autoriza a Operação da Subestação rebaixadora de energia
elétrica de 69 kV para 13,8kV,com capacidade de transformação de 53,2 MVA
nas coordenadas geográficas 03°07'59”,83”S e 59°59'01,58”W,denominada
“SE Marapatá”, localizada na BR 319,Km 0, Distrito Industrial, no município de
Manaus-AM ,para Distribuição de energia elétrica, com validade de 2 anos.
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – SE Jorge
Teixeira/SE Mutirão, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de
Operação nº 174/14-02, que autoriza a operação de uma linha de transmissão
de energia elétrica com capacidade para 138 kV, interligando a Subestação
Jorge Teixeira e a Subestação Mutirão com 7 Km de extensão, localizada na
SE Jorge Teixeira/SE Mutirão, no município de Manaus-AM para Linha de
Transmissão de energia elétrica, com validade de 04 anos.
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – SE Distrito II e SE
Cachoeirinha, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação
nº 058/12-03, que autorizaa operação de um sistema de transmissão de
energia elétrica com tensão de 69 kV entre a SE Distrito II e SE Cachoeirinha,
com extensão de 7,4 Km, localizada na Linha de Transmissão interligando a
SE Distrito a SE Cachoeirinha, no município de Manaus-AM, para Linha de
Transmissão de Energia Elétrica, com validade de 02 anos.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 31/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Jones Cleiton Vieira dos Santos/Tec.Nível Superior-colaborador,
P.Figueiredo/Manaus (ida/volta) de 24 a 28.06.19. Objetivo: Participar da
Oficina de Avaliação e Atualização do Sistema de Informatizado de Vigilância
Epidemiológica – Sivep Malária e Vetores Malária e Sistema de Insumos
Estratégicos em Saúde – Sies em MANAUS/AM de 24 a 28.06.19.
02. Adriana Ayden Ferreira/Farmacêutica Bioquímica- Susam. 03. Maria
Socorro Conde de Lima/Agente de Endemias, Manaus/Itamarati (ida/volta)
de 21 a 29.06.19. Objetivo: Realizar supervisão nos laboratórios de
endemias no município de Itamarati/Am.
04. Edson Luis da Paz Santos Batista/Auxiliar de Patologia Clínica. 05.
Francisco Clovis G.da Silva/Agente de Endemias, Manaus/Presidente
Figueiredo (ida/volta) de 23.06 a 06.07.19. Objetivo: Realizar atualização
em diagnóstico de hemoparasitos para microscopistas, bem como item 05 na
condição de motorista transladar o servidor ao município citado.
06. Abraão Braga Fonseca/Ag.Endemias. 07. Alzemar dos Santos
Farias/Agente de Endemias, Manaus/P.Figueiredo (ida/volta) de 09 a
15.06.19. Objetivo: Realizar atualização em manutenção de microscópios,
bem como item 07 na condição de motorista para transladar o servidor.
08. Vera Lucia Ferreira de Queiroz/Enfermeira. 09. Domingos Timoteo de
Jesus Ferreira/Professor UEA. 10. Zelia Maria Campos/Nível Superior-
colaborador, Manaus/Apuí (ida/volta) de 25 a 27.06.19. Objetivo: Participar
da Oficina de Violência Interpessoal e Implantação do Serviço de Atendimento
de Vítimas de Violência Sexual – Savvis, bem como item 09 e 10 Proferir a
Oficina no referido município.
11. Maria das Dores Nogueira Rodrigues/Nível Superior-colaborador. 12.
Maria Luiza Gomes Peres/Agente Administrativo. 13. Luiz Gutemberg
Amorim de Souza/Agente de Endemias, Manaus/Manacapuru (ida/volta)
de 01 a 05.07.19. Objetivo: Implementar ações de imunização, com
monitoramento rápido de ações de bloqueio, varreduras, intensificação,
vacinal e supervisão em salas de vacinas, visando a quebra de cadeia de
transmissão do sarampo, bem como item 13 na condição de motorista.
14. Marcos Paulo B.Marques/Agente de Endemias. 15. Jose Olimpio
Chaves/Agente de Endemias, Manaus/Jurua (ida/volta) de 10 a 19.07.19.
Objetivo: Realizar capacitação técnica para ações de vigilância, prevenção e
controle do mosquito aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e
chinkungunya, e ainda levantamento, investigação das ocorrências do vetor
16. Leonel Belem Cavalcante/Agente de Endemias. 17. Suzete
Nascimento de Carvalho/Agente de Endemias. 18. Wladimir Cavalcante
Marques/Nível Médio-colaborador, Manaus/Silves (ida/volta) de 07 a
13.07.19. Objetivo: Realizar implantação de monitoramento do aedes
aegypti através de armadilhas (ovitrampas) distribuídas nas áreas urbanas,
como estratégia para ações de vigilância, prevenção e controle do mosquito
transmissor da dengue, zika vírus e chinkunya, bem como item 18 na
condição de motorista, transladar servidores ao município.
19. Andreia de Fatima L.S.Santos/Enfermeira, Manaus/S.G.da Cachoeira
(ida/volta) de 07 a 12.06.19. Objetivo: Realizar investigação de surto de
síndrome respiratória aguda grave – SRAG, em menores de 10 anos da
população indígena etnia Yanomami, com risco de evolução para óbito na
aldeia localizada no município de S.Gabriel da Cachoeira/Am.
20. Antonio Ricardo Pereira/Técnico Patologia Clínica, Manaus/S. Gabriel
Cachoeira (ida/volta) de 07 a 12.06.19. Objetivo: Realizar coleta de amostra
para análise de circulação viral, devido ao surto de síndrome respiratória
aguda grave – SRAG, em menores de 10 anos da população indígena etnia
Yanomami, com risco de evolução para óbito na aldeia.
21. Sebastião Cleuter Assunção da Silva/Técnico Nível Médio-colaborador,
Tefé/Uarini (ida/volta) de 04 a 09.06.19. Objetivo: Realizar investigação
laboratorial relacionado ao surto de doença de chagas aguda.
22. Maria das Dores Nogueira Rodrigues/ Técnico de Nível Superior-
colaborador. 23. Maria Luiza Gomes/Agente de Administrativo,
Manaus/Manacapuru/Caapiranga (ida/volta) de 08 a 11.07.19. 24. Maria
Luiza Gomes Peres/Agente Administrativo. 25. Maria das Dores Nogueira
Rodrigues/Nível Superior- colaborador, Manaus/Manicoré/Novo
Aripuanã/Nova Olinda do Norte (ida/volta) de 15 a 27.07.19. 26. Gabriela
Vidal de Oliveira/N.Superior-colaborador, Manaus/Cruzeiro do
Sul/Guajará/Ipixuna (ida/volta) de 01 a 08.07.19. Objetivo: Implementar a
ações de imunização, com monitoramento rápido de ações de bloqueio,
varreduras, intensificação e supervisão em salas de vacina, visando a quebra
de cadeia de transmissão de sarampo.
27. Areomar Gama de Castro/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara
(ida/volta) de 23 a 24.07.19. Objetivo: Dar apoio na realização de entrega de
imunobiologicos (vacinas) no polo de imunização que as distribui, vacinas
operacional e carregamento e descarregamento.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 12 de Junho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSITRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 059/2019-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDOo teor da Notificação nº 017/2018-GAB/UPP e Parecer nº
331/2018/AJURI/SEAP, referente a divergência na gramatura de proteína
prevista no Projeto Básico – Contrato nº 020/2013-SEJUS/SEAP, que trata da
prestação de serviço de operacionalização e administração da Unidade
Prisional do Puraquequara (UPP), firmado com a Empresa Umanizzare
Gestão Prisional e Serviços Ltda;
CONSIDERANDO a Cláusula Terceira, IV, do item 1.10 do Termo de Contrato
supramencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos Art. 79, inciso I, c/c Art. 87, incisos I a V,
ambos da Lei nº 8.666;
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Protocolo nº
3119.3930.2018;
RESOLVE:
I - INSTAURAR o Processo Administrativo Sancionatório, nos termos do Art.
8° c/c Arts. 83 e 84, todos da Lei Estadual n.º 2.794/2003, para apuração de
eventual descumprimento contratual por parte da Empresa Umanizzare
Gestão Prisional e Serviços Ltda.;
II - DETERMINAR que os trabalhos sejam conduzidos pela Comissão
Permanente de Processo Sancionatório/CPPS desta Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária/SEAP, constituída pela Portaria n.º 106/2016-
GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE de 14/12/2016.
Manaus, 07 de junho de 2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
SUHAB
PORTARIA Nº 059/2019 de 28 de maio de 2019.
A Diretora-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762 de 14/11/1986 alterada pela Lei 2.531
de 16/04/1999 que regula a Licença Especial;
RESOLVE:
I – CONCEDER, a servidora ROSA MARIA CARVALHO DE SÁ, matrícula n°
052.025-0 B, Assistente Técnico I, Licença Especial corresponde ao período
de 19/09/1989 a 18/08/1994, a ser usufruídas a contar de 01/07/2019 a
28/09/2019;
II – DETERMINAR que a Diretoria Administrativa através da Gerência de
Recursos Humanos proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional da
servidora.
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 28 de maio de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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