DOEAM 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 14  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
5
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 377/2019. PE Nº 246/2019-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II– Adjudicação das empresas pelo menor preço por item, de medicamentos p/ 
a t e n d e r e m  a s  n e c e s s i d a d e s  d o  H E M O A M :  C O M E R C I O  E 
REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, p/ os itens 2 e 10 c/ valor de R$ 
83.600,00 (Oitenta e três mil e seiscentos reais); AUROBINDO PHARMA 
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA , p/ o item 4, c/ valor de R$ 47.600,00 
(Quarenta e sete mil e seiscentos reais); AM MEDICAL COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, p/ os itens 5 e 8, 
c/ valor de R$ 37.540,00 (Trinta e sete mil, quinhentos e quarenta reais). 
Manaus, 12/6/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA – Assessoria Jurídica
                     
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 27/2019
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato e Comodato nº 16/2017-HEMOAM; 
ASSINAT.: 30/5/2019. PARTES: HEMOAM e a HYBRIDA PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Alterar a Razão Social da Empresa de 
Dinâmica Produtos Hospitalares Ltda-Epp p/ Hybrida Produtos Hospitalares 
Ltda, e a Prorrogação de Prazo por 12 meses no Fornecimento de Cateter 
Venoso Central de Inserção Periférica modelo duplo lúmen, alto fluxo, tam. 
5Frx55cm e modelo mono lúmen, alto fluxo, tam. 4Frx55cm; e Dispositivo de 
fixação, aplicação p/ Cateter Central de Inserção Periférica, bem como ceder 
em Comodato, o Equipamento de Ultrassom; VIGÊNCIA: 31/5/2019 a 
30/5/2020; VALOR GLOBAL: R$ 200.465,00 (Duzentos mil, quatrocentos e 
sessenta e cinco reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.303.3258.2089.0001; Nat. Desp.: 33903036; Fonte: 430, NE a ser emitida 
pela Contratante/Comodatária. As despesas do aditivo serão consignadas 
neste exercício financeiro; PE Nº 1174/16-CGL, homologado no DOE de 
12/4/2017, Public. Diversas, pág. 11. PROC. ADM.: 746/2019-HEMOAM; 
RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente 
de Contratos e Convênios. Manaus, 7/6/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº. 016/DL/2019
(Publicada no BG nº 102 de 31.05.2019)
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: AUTORIZA os 
deslocamentos dos BMs e funcionários civis nela especificados, conforme o 
Art. 54, IV, da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.
Manaus, 03.06.2019. 
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
          Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº 021DL/2019
(Publicada no BG nº 109 de 11.06.2019)
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: AUTORIZA os 
deslocamentos dos BMs e funcionários civis nela especificados, conforme o 
Art. 54, IV, da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.
Manaus, 12.06.2019. 
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
          Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 
001/2016-SRMM.PARTES:SRMMe o CONSELHO REGIONAL DE 
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS – CREA/AM. 
DATA: 31/05/2019.OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses, 
reajuste do valor de ART e inserção de Cláusula. VIGÊNCIA: 02/06/2019 a 
0 2 / 0 6 / 2 0 2 0 .  F U N D A M E N TO :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . 
008.00160.2016–SRMM, Parecer Jurídico n. 134/2019-JURÍDICO/SRMM. 
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO – DOE. Manaus, 31 de maio de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado
SRMM
PORTARIA Nº 102/2019 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofìcio nº 0776/2019GAB/SUHAB de 
21/05/2019 e o PT apresentados pela SUHAB, no processo nº 264/2019 – 
UGPE, de 15/02/2019; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 009 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 833.159,50(oitocentos e trinta e três mil, cento e 
cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em favor da SUHAB. II – 
OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 
2846/OC-BR-BID, para contribuir com o Plano de Fortalecimento Institucional 
nas áreas de tecnologia,transporte e capacitação de servidores visando 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO