DOEAM 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
11
de Finanças deverão adotar as providencias pertinentes a este ato, dentro de
suas respectivas competências, referente a passagens, Bolsa de Estudos e
Ajuda de Custo.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário
Oficial do Estado.Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do
Amazonas, em Manaus/AM, 11 de junho de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 057/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no
uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO que a empresa WM COMÉRCIO SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – ME,
é distribuidora exclusiva na prestação da assistência técnica e execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva e venda de peças dos
produtos da marca ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, conforme
documento constante nos autos, às fls. 73/75-CGL;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa às fls. 09/10-CGL, está compatível com os preços praticados
pela empresa;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
017305.001098/2018-FHAJ (Processo 01.01.013102.00006969.2019-
CGL).
RESOLVE
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
Inc. I, da Lei nº 8.666/93, quanto à aquisição de baterias para monitores
multiparamétricos da marca ALFA MED VITA 600, tendo como representante
exclusiva da marca a empresa WM COMÉRCIO SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – ME,
CNPJ N° 12.891.794/0001-00;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$
35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta Reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 13 de junho de 2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº. 058/2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, a ausência temporária do Sbgerente AD-3 cargo de
provimento em comissão servidor sem vínculo GUMERCINDO SANTANA
GIFFONI, Subgerente de Transporte em virtude de 60 (sessenta) dias de gozo
de férias.
CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Delegada nº. 110 de 18 de maio de
2007.
RESOLVE:
I - Designar o servidor LUCIO MAURO OLIVEIRA COÊLHO, motorista efetivo
para responder por essa Subgerência, no período de 03/06/2019 a
01/08/2019.
II – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge,
Manaus, 12 de junho de 2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 74/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados,
da decisão de MANTER os Autos de Infração descritos, ficando estabelecido
o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05
(cinco) dias para recolher o valor da multa imposta, contados desta
publicação.
Manaus, 10 de junho de 2019..
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO N.º 075/2019
O Diretor Presidente do IPAAM no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102/2007; e CONSIDERANDO que a Administração
Pública pode rever seus atos; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO O
EXTRATO Nº 065/2019-IPAAM, referente o Quinto Termo Aditivo ao Contrato
nº 021/2014, celebrado entre o IPAAM e SUPLEX PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA – EPP. PROCESSO Nº 4719/2018-IPAAM, publicado no Diário
Oficial do Estado no dia 23 de maio de 2019. Manaus/AM, 27 maio de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
PROCESSO
INTERESSADO
A/I
DECISAO

1503 0302.18 San marino Nautico Limitada –

001/18
246/19

0928/T/12
Denys Antonio Abdala Tuma
4864/11
4864/11

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 961/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar n° 067.17.08.03.10717/17, Processo n° 2485.0017037.2017/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta do
servidor JAMES DE CARVALHO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do
Estado do Amazonas, matrícula n.º 007.970-7D. CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10/06/2019. JOSÉ LÁZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 962/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar n° 118.14.08.03.5863/14-UDC, Processo n° 2485.09625.2014/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta do
servidor HERMES NUNES BORGES, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, matrícula n.º 136.464-2B. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 10/06/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 963/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar n° 08.18.08.03.13476/17, Processo n° 2485.0000271.2018/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta do
servidor RAUL AUGUSTO DE ARAÚJO NETO, ocupante do cargo de
Delegado de Polícia, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do
Estado do Amazonas, matrícula n.º 171.475-9B. CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10/06/2019. JOSÉ LÁZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 964/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar n° 256.13.08.03.16294/13, Processo n° 2485.0000053.2014/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta do
servidor MÁRIO SÉRGIO LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Delegado
de Polícia, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, matrícula n.º 210.930-1A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 10/06/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 12.6.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO:
readequar a planilha orçamentária, e suprimir o valor de R$ 112.244,77 (cento
e onze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos),
correspondente a 1,94% (um vírgula noventa e quatro por cento) do valor
global do ajuste. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002298/2019-
SEINFRA. Manaus, 12 de maio de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO