DOEAM 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 014/2019
ESPECIE: TAC nº 014/2019. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019PARTES:
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa HOSPITALAR COM.
REP. E SERV. EQUIP. MED. LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, relativo ao fornecimento de serviços
manutenção em equipamentos de refrigeração, no mês de Março/2019 em
caráter indenizatório da Nota Fiscal nº130/2019, no valor de R$ R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 10302327622400011; Fonte: 01000000; Elemento de Despesa:
339093. Processo Administrativo: 17126.0096/2019– SPAERM:
Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964.
Manaus, 11 de junho de 2019.
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Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 015/2019
ESPECIE: TAC nº 015/2019. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019PARTES:
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa HOSPITALAR COM.
REP. E SERV. EQUIP. MED. LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, relativo ao fornecimento dos serviços
de manutenção em equipamentos hospitalares, no mês de Fevereiro/2019
em caráter indenizatório da Nota Fiscal nº122/2019, no valor de R$ 12.112,94
(doze mil, cento e doze reais e noventa e quatro centavos),DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10302327622400011; Fonte:
01000000; Elemento de Despesa: 339093. Processo Administrativo:
17126.00107/2019 – SPAERM: Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 11 de junho de 2019.
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Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 016/2019
ESPECIE: TAC nº 016/2019. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2019PARTES:
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa HOSPITALAR COM.
REP. E SERV. EQUIP. MED. LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, relativo ao fornecimento dos serviços
de manutenção em equipamentos hospitalares, no mês de Março/2019 em
caráter indenizatório da Nota Fiscal nº129/2019, no valor de R$ 12.112,94
(doze mil, cento e doze reais e noventa e quatro centavos),DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10302327622400011; Fonte:
01000000; Elemento de Despesa: 339093. Processo Administrativo:
17126.00115/2019 – SPAERM: Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 11 de junho de 2019.
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Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 017/2019
ESPECIE: TAC nº 017/2019. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2019PARTES:
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa INVICTA
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA. OBJETO: Liquidação do valor
devido pelo SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, relativo ao fornecimento
de serviços manutenção corretiva e preventiva predial, no mês de
Março/2019 em caráter indenizatório da Nota Fiscal nº201/2019, no valor de
R$ 43.067,89 (quarenta e três mil e sessenta e sete reais e oitenta e nove
centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10302327622400011; Fonte: 01000000; Elemento de Despesa: 339093.
Processo Administrativo: 17126.00106/2019– SPAERM: Fundamento do
Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 11 de junho de 2019.
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Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 018/2019
ESPECIE: TAC nº 018/2019. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2019PARTES:
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa TAWRUS SEGURANÇA
LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA ELIAMEME
RODRIGUES MADY, relativo ao fornecimento dos serviços de segurança e
vigilância armada, no mês de Março/2019 em caráter indenizatório da Nota
Fiscal nº1471/2019, no valor de R$ 58.553,28 (cinquenta e oito mil,
quinhentos e cinquenta e três reais, e vinte e oito centavos),DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10302327622400011; Fonte:
01000000; Elemento de Despesa: 339093. Processo Administrativo:
17126.00112/2019 – SPAERM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 11 de junho de 2019.
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Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 019/2019
ESPECIE: TAC nº 019/2019. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2019PARTES:
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa A M PRAIA - EPP.
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA ELIAMEME RODRIGUES
MADY, relativo ao fornecimento de serviços de recepção, no mês de
Março/2018 em caráter indenizatório da Nota Fiscal nº120/2019, no valor de
R$ R$ 17.817,16 (dezessete mil oitocentos e dezessete reais e dezesseis
centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10122000120010001; Fonte: 01000000; Elemento de Despesa: 339093.
Processo Administrativo: 17126.00116/2019 – SPAERM: Fundamento do
Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 11 de junho de 2019.
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Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s)
servidor(es):
PORTARIA Nº 0028/2019 - GSE
I – JOSÉ RAFAEL TEIXEIRA OLIVEIRA – SEAGI/SSP
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 13 de Junho de 2019
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s)
servidor(es):
PORTARIA Nº 0029/2019 - GSE
I – JOSÉ RAFAEL TEIXEIRA OLIVEIRA – SEAGI/SSP
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 13 de Junho de 2019
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 032/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre Proposta de Alterações no Processo de Regulação
Ambulatorial das Especialidades Contempladas no Projeto Regula
Mais Brasil no Estado do Amazonas.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 301ª Reunião 244ª (Ordinária), realizada no
dia 23.04.2019, e;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 003/2009, que institui normas de
Regulação do Acesso as Consultas e Exames Especializados no Município de
Manaus;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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