DOEAM 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 225/2019 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei
1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos
Requerimentos de Licença para Tratamento de Interesses Particulares nos
os
Processos de N 1452/20149; 1515/2019; 34506/2018; 2459/2018 – SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
NOME
CARGO
MATRÍCULA PERÍODO
LOTAÇÃO
Francineide
Campos Maia
Téc. de
Enfermagem
238.782-4A 15.02.19 a
13.02.21
Maternidade Dona
Nazira Daou
Izidoro Martins
Lopes
Téc. de
Enfermagem
116.601-8B 01.02.19 a
31.01.21
HPS Dr. João Lúcio
Machado
Luciana de
Moura Farias
Copeira
156.316-5B
01.06.19 a
31.05.21
HPS Dr. João Lúcio
Machado
Micilene
Pereira da Silva
Auxiliar de
Enfermagem
192.760-4A
01.03.18 a
28.02.20
Maternidade Nazira
Daou
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
Manaus, 10 de Maio de 2019
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº382/2019 – SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28.06.2000.
CONSIDERANDO, o que consta nos Processos Nº 013641/2019;
014394/2019- SUSAM.
RESOLVE
DISPENSAR A PEDIDO as servidoras temporárias abaixo relacionadas:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 04 de
junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
Nº
Nome
Cargo
Matr.
Lotação A contar
de
1 Maria do Rosario da Silva Aux. de
Enf.
167.500-
1 A
P.S.C Zona
Sul
08.05.19
2 Elcy Araujo de Andrade
Aux. de
Enf.
164.574-
9 A
P.S.C Zona
Leste
15.05.19
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 46 /2019 – CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ - REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017-
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diplomas de
curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino
superior;
CONSIDERANDO documentos comprobatórios constantes do processo nº
2019/00011834;
CONSIDERANDO a análise favorável da Comissão de Avaliação constituída
pela Portaria nº 429/2019-GR/UEA;
RESOLVE: CONCEDER, Ad Referendum a revalidação do diploma do Curso
de graduação em Medicina a JÚLIO CESAR DE MIRANDA ALMAS,
graduado em Medicina, pela “La Fundacion Universitaria San Martin”.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 13 de junho de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº586/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011
– CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo Docente Estruturante –
NDE na UEA. CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº
2019/00017432.RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo
relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura
em Matemática, regular, em Manaus, vinculado a ENS/UEA, com efeito
retroativo a contar de 27/02/2019:
Presidente: Geraldine Silveira Lima; Membros: Alcides de Castro Amorim
Neto, Alexandra Salerno Pinheiro, Almir Cunha da Graça Neto, Helisângela
Ramos da Costa, Kelly Alves Marães de Almeida e Nadime Mustafa Moraes.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 587/2018-GR/UEA,sem prejuízo dos
atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação
desta portaria.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 030/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 03 de junho de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA
LTDA; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens, de acordo
com os termos e especificações deste Contrato, do Projeto Básico do Edital
de Licitação e da Proposta de Preço (atendimento do Programa de Formação
Docente da Universidade do Estado do Amazonas, custeado pelo Convênio
n.º 879858/2018 – CAPES/UEA/PARFOR); PRAZO: O prazo deste contrato é
de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento;
PREÇO: O preço do serviço objeto deste Contrato é de R$ 1.001.342,00 (um
milhão, um mil, trezentos e quarenta e dois reais), o qual será pago na forma
do projeto básico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 11304, Programa de Trabalho
12.364.3246.2358.0001, Fonte 02801313 e Natureza da Despesa 33903301,
tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 03/06/2019, correspondente à
Nota de Empenho 2019NE02045, no valor de R$ 50.067,10 (cinquenta mil,
sessenta e sete reais e dez centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 2019/00002022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 375, de 07 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
o ato de contrato para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, da servidora,
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.31209.2018
ROSIMEIRE ROZELA, no cargo de Professor, município de Apuí/AM, nos
períodos de08/02/1998 a 31/12/1998; 02/02/1999 a 31/12/1999 e de
06/02/2000 a 31/05//2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de junho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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