DOEAM 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 14  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
J u l g a m e n t o  d o  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  D i s c i p l i n a r  n º 
659.00571.2014/CREP/ SEDUC, 017.2018-CRDM /SEDUC,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 015/2019-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena de DEMISSÃO por abandono de cargo 
à servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA FERREIRA, 
Professor PF20.ADC-VI, matrícula nº 144835-8A, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, nos termos do 
artigo 158, inciso III, c/c 164, inciso II, 
da Lei nº 1778/87.
§ 1º 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,06 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 008/2017-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 04.06.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino -SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração de Desenvolvimento da Educação no Amazonas–UG-PADEAM e 
a empresa CONCRETERRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. 
OBJETO: Rescisão amigável do Contrato 008/2017-SEDUC, firmado entre 
as partes acima qualificadas, a contar da presenta data, com fundamento no 
art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c Cláusula 59.5 das Condições Gerais do 
referido instrumento. FUNDAMENTODO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.04101.00000111.2019 - SERINS. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de junho 
de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado da Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva – UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 377, de 11 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 065/2019 -GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias de Regime Complementar 
(Interior),referente aos servidores relacionados abaixo:
Portaria GSE Nº 118/2019 de 27de fevereiro de 2019
SHIRLEY DE CASTRO CALIRI, matrícula 133668-1A, para ministrar 18h de 
Ciclo, no turno vespertino, na Escola Estadual. Prof.º Mileto 
Batista/Itapiranga, a contar de 23/05/19.
Portaria GSE N.º 188/2019, de 27 de março de 2019
MARIZETE DE ANGIOLIS SILVA, matrícula 115318-8B, para ministrar 15h 
de Inglês e Artes, no turno integral, na Escola Estadual de Tempo Integral 
Maria Eva dos Santos- Presidente Figueiredo/AM, acontarde 02/05/2019.
MARIZETE DE ANGIOLIS SILVA, matrícula 115318-8B, para ministrar 17h 
de Historia, no turno noturno, na Escola Estadual Presidente Figueiredo – 
Presidente Figueiredo /AM, acontarde 02/05/2019.
OSMAR FILHO CORDEIRO DA SILVA, matrícula 188339-9F, para ministrar 
08h de Geografia e História, no turno noturno, na Escola Estadual São 
Gabriel/São Gabriel da Cachoeira, acontarde 31/05/2019.
Portaria GSE N.º 354/2019, de 27 de maio de 2019
EDIMAR CEPEDA RODRIGUES, matrícula 188138-8F, para ministrar 20h de 
Português, no turno vespertino, na Escola Estadual Dom João Marchesi/São 
Gabriel da Cachoeira/AM, acontar de 10/06/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de junho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 378, de 11 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 064/2019 -GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias de Regime Complementar 
(Capital),referente aos servidores abaixo relacionados:
Portaria GSE Nº 104/2019, de 26de fevereiro de 2019
ANTONIO SEIXAS ANDRADE, matrícula 198367-9B, para ministrar 10h de 
Atividade Recreativa, no turno integral, na Escola Estadual Machado de 
Assis/Manaus, a contar de 03/06/2019.
FRANCISCA PINTO DE ANDRADE, matrícula 234247-2A, para ministrar 10h 
de Ciclo, no turno matutino, na Escola Estadual Almirante Ernesto de Melo 
Baptista/Manaus, a contar de 28/05/2019.
JOELMA DA SILVA ARAUJO, matrícula 227630-5A, para ministrar 12h, de 
Educação Física, no turno integral, na Escola Estadual de Tempo Integral 
Prof.ªCínthia Régia /Manaus, a contar de 18/04/2019.
Portaria GSE Nº 184, de 26 de março de 2019
FRANCISCA DE NAZARÉ BARROSO DE SOUZA, matrícula 233464-0A, 
para ministrar 18h de Ciclo, no turno vespertino, na Escola Estadual Barão do 
Rio Branco/Manaus, a contar de 16/05/2019.
JACKSON LIMA PALHETA, matrícula 233514-0A, para ministrar 20h de 
História, no turno matutino, na Escola Estadual Pedro Câmara – Manaus/AM, 
a contar de 15/04/2019.
MARTA CORREA PASSOS, matrícula 230898-3B, para ministrar 5h de 
Inglês, no turno matutino, na Escola Estadual Benjamin Magalhães – 
Manaus/AM, a contar de 20/05/2019.
MAX DOUGLAS COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 202993-6D, para 
ministrar 20h de Filosofia, no turno vespertino, na Escola Estadual Inspetora 
Dulcineia Varela Moura/Manaus, a contar de 15/04/19.
POLIANA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 234318-5A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, na Escola Estadual Barão do Rio 
Branco/Manaus, a contar de 19/05/2019.
VANESSA BARBOSA DA SILVA, matrícula 163117-9A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, na Escola Estadual Barão do Rio Branco/Manaus, a 
contar de 19/05/2019.
Portaria GSE Nº 280, de 25 de abril de 2019
GENY TERESA GUIMARÃES VIEIRA, matrícula 233457-7A, para ministrar 
02h de Educação Física, no turno vespertino, na Escola Estadual Barão do 
Rio Branco/Manaus, a contar de 30/04/2019.
ISAIAS DE SOUZA LIMA, matrícula 152431-3B, para ministrar 18h, de 
Português, no turno matutino, na Escola Estadual Dom Jacson Damasceno 
Rodrigues/Manaus, a contar de 24/05/2019.
JOELMA DA SILVA ARAUJO, matrícula 227630-5A, para ministrar 12h, de 
Educação Física, no turno integral, na Escola Estadual de Tempo Integral 
Prof.ªCínthia Régia /Manaus, a contar de 18/04/2019.
MARILIA OLIVEIRA HENRIQUE, matrícula 233788-6A, para ministrar 20h de 
Auxiliar de Vida ao Escolar, no turno matutino, na Escola Estadual Isaac 
Benayon – Manaus/AM, a contar de 13/05/2019.
OBENESIO SILVEIRA DE AGUIAR, matrícula 218289-0A, para ministrar 18h 
de Ciências, no turno matutino, na Escola Estadual Benjamin Magalhães – 
Manaus/AM, a contar de 28/05/2019.
Portaria GSE Nº 352/2019, de 27 de maio de 2019
EMERSON DIAS DA SILVA, matrícula 194690-0K, para ministrar 17h de 
Religião e Geografia, no turno vespertino, na Escola Estadual Eliana Socorro 
Pacheco Braga/Manaus, a contar de 15/04/19.
RONISE BARBOSA MUCAMBITO, matrícula 202392-0H, para ministrar 08h 
de Matemática, no turno matutino, na Escola Estadual Eliana Socorro 
Pacheco Braga/Manaus, a contar de 23/04/19.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de junho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 379, de 11 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 064/2019 -GELOT/SEDUC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO