DOEAM 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Matrícula: 028337-1D; Quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; Período:
01.05.2019 a 29.07.2019.
FRANCISCO MORENO SOFIM - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 026017-7B; Quinquênio: 13.08.2007 a 12.08.2012; Período:
02.05.2019 a 30.07.2019.
JAREIDE ALVES SALES CORREA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 119377-5D; Quinquênio: 25.04.2003 a 24.04.2008; Período:
16.05.2019 a 13.08.2019.
JOSE ANTONIO RAMOS GUEDES - Cargo: VIGIA PNF.VIG-I; Matrícula:
024006-0A; Quinquênio: 13.08.2007 a 12.08.2012; Período: 13.05.2019 a
10.08.2019.
JOSE DARIW PINHEIRO DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 102496-5D; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período:
02.05.2019 a 30.07.2019.
JOSE SIMEAO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
123397-1E; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 21.05.2019 a
18.08.2019.
JUSCINEY PINHEIRO DE AMORIM - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 127881-9E; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período:
02.05.2019 a 30.07.2019.
LELIA QUEIROZ CORDOVIL - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 118562-4E; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período:
02.05.2019 a 30.07.2019.
LUCIETE VITAL DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 132407-1B; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período:
13.05.2019 a 10.08.2019.
MARIA DA CONCEICAO GOMES DE MELO - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 132874-3A; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004;
Período: 02.05.2019 a 30.07.2019.
MARIA DENIZE SARAIVA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 147068-0A; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período:
02.05.2019 a 30.07.2019.
MARIA DO SOCORRO NERY CARNEIRO - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 149065-6A; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019;
Período: 07.05.2019 a 04.08.2019.
MARIA IRES JO DE ALBUQUERQUE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 149066-4A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período:
07.05.2019 a 04.08.2019.
MARIA LUZINETE ALVES FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 128840-7B; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período:
02.05.2019 a 30.07.2019.
MARIA SELMA CAVALCANTE CELESTINO - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; Matrícula: 132335-0B; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019;
Período: 05.05.2019 a 02.08.2019.
MARILZA GONCALVES NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 150748-6A; Quinquênio: 25.04.2014 a 24.04.2019; Período:
02.05.2019 a 30.07.2019.
MIRIAM DOS SANTOS FERNANDES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 144466-2A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período:
02.05.2019 a 30.07.2019.
MARIA NILDA BARROZO PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 123452-8 D; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período:
02.05.2019 a 30.07.2019.
NEIVA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 121178-1B; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003;
Período: 02.05.2019 a 30.07.2019.
OSMARINA CASTELO BRANCO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 103469-3A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014;
Período: 07.05.2019 a 04.08.2019.
RAIMUNDO NONATO TORRES DA CUNHA - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; Matrícula: 028771-7D; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004;
Período: 07.05.2019 a 04.08.2019.
RANOLFO DA SILVA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 124742-5C; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período:
07.05.2019 a 04.08.2019.
ROBERTO PALMA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
110129-3D; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 02.05.2019 a
30.07.2019.
ROCINEY SOUZA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 184441-5A; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período:
06.05.2019 a 03.08.2019.
ROSANGELA LIMA ROCHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 132153-6C; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período:
02.05.2019 a 30.07.2019.
ROSINEIDE MARINHO CHOTA GARCIA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-
IV; Matrícula: 149134-2A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período:
01.04.2019 a 29.06.2019.
SAMUEL BEZERRA DE SOUZA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; Matrícula: 183178-0A; Quinquênio: 19.03.2004 a 18.03.2009;
Período: 13.05.2019 a 10.08.2019.
SERGIO RODRIGUES DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 030277-5B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período:
07.05.2019 a 04.08.2019.
TEREZINHA LOPES RODRIGUESMACIEL - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 136363-8A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009;
Período: 15.04.2019 a 13.07.2019.
WALDEMAR DA SILVA SIMAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 024638-7B; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período:
02.05.2019 a 30.07.2019.
ZULEIDE PORTELA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 132833-6A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período:
02.05.2019 a 30.07.2019.
Manaus, 12 de junho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 80/2018-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 05.06.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e
entrega por mais noventa (90) dias, contados de 05.06.2019 até 03.09.2019,
para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 011.0013596.2019-SEDUC. Manaus, 05 de
junho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2016-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 03.06.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO -
SOME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze
(12) meses, contados de 27.06.2019 até 27.06.2020, com reajuste de
aproximadamente 3,43395%, referente de janeiro a dezembro de 2018, com
base no INPC, para dar continuidade à locação do imóvel localizado na Rua
14 de Maio, nº 2030, Bairro Centro, Município de Lábrea/AM, para
funcionamento da Escola Estadual Santo Agostinho, conforme Memo n°
039/2019-GEAP, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da Assessoria
Jurídica n° 956/2019, partes integrante do ajuste. VALOR GLOBAL:
R$405.773,76 (quatrocentos e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e
setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0004;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida
em 03.06.2019, a Nota de Empenho nº. 03195, no valor de R$ 236.701,36
(duzentos e trinta e seis mil, setecentos e um reais e trinta e seis centavos). O
valor de R$ 169.072,40 (cento e sessenta e nove mil, setenta e dois reais e
quarenta centavos), correspondente ao restante do termo aditivo correrá a
conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.0006246.2019-
SEDUC-SEDUC. Manaus, 03 de junho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 01.01.028101.10382.
2018/ SEDUC, 036.2018-CRDM /SEDUC,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 014/2019-
CRDM/SEDUC, sugeriuo arquivamento do processo na pasta funcional da
servidoraNEUZA DE SOUZA PIRES, PedagogoPD20.ESP-III, matrícula nº
166.076-4A,do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, por se tratar de denúncia vazia.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,06 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
J u l g a m e n t o d o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o D i s c i p l i n a r n º
011.32657.2017/SEDUC, 038. 2018-CRDM /SEDUC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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