DOEAM 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 019/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 
medidores de vazão tipo rotativo.
Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Valor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 30 de maio de 2019
             René Levy Aguiar                              Clovis Correia Junior
            Diretor Presidente                         Diretor Técnico e Comercial     
                              
COMUNICADO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público o 
resultado do julgamento final da Fase de Proposta de Preços, referente à 
TOMADA DE PREÇOS N. 001/2019 – CPL/CIGÁS.
EMPRESA VENCEDORA: L. A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO 
DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA.
VALOR: R$ 1.393.130,02 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, cento e 
trinta reais e dois centavos).
Manaus, 07 de junho de 2019.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
N. 002/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Placas 
Mãe nos modelos MPPLUS e XARTU/1.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, I da Lei n. 
13.303/2016, correspondente ao art. 25, I, da Lei n. 8.666/1993.
Contratada: VANASA MULTIGÁS ENGENHARIA INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 07.243.151/0001-10, com endereço na Rua 
Lupo Panello, nº 271, Galpão 2 – Bairro Distrito Industrial, CEP: 18.520-000, 
Cerquilho/SP.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais)
Processo: 021/2019. 
Manaus, 30 de maio de 2019.
       René Levy Aguiar                         Clovis Correia Junior
       Diretor Presidente                   Diretor Técnico e Comercial
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº  263 /2019-GP/CGL
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 
219/2019-GP/CGL, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão 
dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa M DE 
S HARB EIRELI, CNPJ n. 03.665.702/0001-82, nos autos do processo 
administrativo n. 6281/2019 – CGL, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) 
dias o teor da Portaria nº 219/2019 – GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 
Manaus, 06 de junho de 2019.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente da CGL
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
PORTARIA Nº 083/DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS (FVS-AM), no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 111, de 
18 de maio de 2007; e,   
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 004/2019-CPPA/FVS-AM, de 04 
de junho de 2019, oriundo da Comissão de Sindicância Permanente, em que 
solicita a prorrogação da Portaria nº 055/DIPRE/FVS-AM, publicada no DOE 
de 06 de maio de 2019, compondo o Processo Administrativo nº 
024.01359/2019/FVS-AM. 
RESOLVE:
AUTORIZAR a prorrogação da Portaria nº 055/DIPRE/FVS-AM, publicada no 
DOE de 06 de maio de 2019, pelo prazo de 30 dias, na forma da legislação 
vigente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 07 de junho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
 Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 084/DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS / FVS-AM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 111, de 
18 de maio de 2007; e,   
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 003/2019, de 31 de maio de 2019, 
oriundo da Comissão de Sindicância, em que solicita a prorrogação da 
Portaria nº 056/DIPRE/FVS-AM, de 02 de maio de 2019, publicada no DOE de 
06.05.2019.
RESOLVE:
AUTORIZAR a prorrogação da Portaria nº 056/DIPRE/FVS-AM, de 02 de 
maio de 2019, publicada no DOE de 06.05.2019, pelo prazo de 30 dias, na 
forma da legislação vigente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 07 de junho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 081/2019-GRH/DAF/FVS-AM. 
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo 
75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO solicitação no 
Processo nº 024.002475/2019-FVS.
RESOLVE:Conceder Licença para Tratamento de Interesses Particulares, ao 
servidor seguir relacionado, com a respectiva data.
PORTARIA Nº 044/2019 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/ 
AMAZONASTUR,  no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, 
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
em especial o disposto no art. 173;
C O N S I D E R A N D O ,  o  d i s p o s t o  n a  P o r t a r i a  n º .  0 11 / 2 0 1 9  - 
AMAZONASTUR/GP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas – 
Edição nº 33934, Caderno Publicações Diversas, Pag. 05, de 01/02/2019;
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria Interna nº. 003A/2019 - 
AMAZONASTUR/GP.
RESOLVE:
I - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão de 
Sindicância designada na Portaria nº. 011/2019 retromencionada, para 
concluir a apuração dos fatos que determinaram sua criação;
II -  Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 07 de junho de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
   Presidente
AMAZONASTUR
Matrícula
 
Servidor 
A contar de
 
173.900-0 B
 
Carlos Augusto Silva Baia 
         
03.06.2019
 
02.06.2021
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO