DOEAM 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO.
Manaus, 05 de junho de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
Matrícula
Servidor
Quinquênio
A contar
Município
208.195-4 A
Jose Antonio Pinheiro da Mota
14.04.2010
13.04.2015
01.07.2019
28.09.2019
207.629-2 A
Rossiney Ramos da Silva
22.03.2010
21.03.2015
01.06.2019
29.08.2019
PORTARIA Nº 082/2019-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de
2015 e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007;CONSIDERANDO a
solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o
artigo 78 da Lei nº 1.762/1986 e alterações. RESOLVE: Conceder Licença
Especial a esses servidores, na forma a seguir.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO.
Manaus,05 de junho de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de janeiro de 2005,
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório atendeu aos
requisitos formais exigidos pela legislação pertinente;
CONSIDERANDO, o que consta do Processo Licitatório nº
01.01.013102.00033537/2018-CGL e Processo Administrativo nº
017113.000233/2018-HPS JLPM, referente ao Pregão Eletrônico nº
1393/2018-CGL.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação contida no Despacho de Adjudicação emitido
pela Comissão Geral de Licitação – CGL, datado de 28 de maio de 2019;
II – ADJUDICAR à empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 04.095.806.0001-61, o objeto licitado,
cujo valor global importou em R$ 947.268.00 (Novecentos e quarenta e sete
mil reais, duzentos e setenta e oito reais), referente à Contratação, pelo menor
preço global, de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços
de Lavanderia hospitalar interna 24H, a fim de atender ás necessidades do
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHDO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO.
Manaus, 31 de maio de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
DIRETOR GERAL - HPSJL PM
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA Nº 128/GS/SEC
CONSIDERANDO os Processos nº 2769/2017, 2670/2016 apenso ao
Processo nº 2480/2016 que solicita abertura de Procedimento
Administrativo.RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos apresentados
nos Processos nº 2769/2017, 2670/2016 apenso ao Processo nº 2480/2016.
II – INDICAR os servidores Maria Andrea de Lima Madeira, Diangelys dos
Santos Conceição e Larissa Ferreira Pereira, sob a presidência do primeiro,
apurar os fatos supracitados conforme Art. 5º, inciso LV da CF e da Lei de
Procedimento Administrativo Estadual nº 2.794/2003.
PORTARIA Nº 129/GS/SEC
CONSIDERANDO os Processos nº 1045, 1047,1655 e 1956/2018 que solicita
abertura de Sindicância.
CONSIDERANDO ainda as solicitações de substituição da Presidente nos
processos acima, RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos apresentados
nos Processos nº 1045, 1047,1655 e 1956/2018.
II – INDICAR os servidores Maria Andrea de Lima Madeira, Fernanda da Silva
Frota e Vitor Alfaia da Paz, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos
supracitados conforme Art. 5º, inciso LV da CF e da Lei de Procedimento
Administrativo Estadual nº 2.794/2003.
PORTARIA Nº 130/GS/SEC
CONSIDERANDO o Processo n° 0140/2019 apenso ao 1516/2018 e
Processo n° 1759/2018 apenso ao 1436/2018 que solicita substituição da
Presidente de Sindicância, na Portaria n°201/SEC/GS, RESOLVE:
I – SUBSTITUIR a servidora Tereza Luciana Soares de Senapela servidora
Maria Andrea de Lima Madeira na Portaria n° 201/SEC/GS, na função de
Presidente, permanecendo os demais membros.
FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta
Portaria, prorrogado por mais 30 (trinta) para conclusão dos trabalhos acima.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º 131 /GS/SEC
DESIGNAR, ALINY BENTES FERNANDES DE ASSIS, Gerente AD-2, para
sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo Teatro Amazonas, no
período de 07 a 09/06/2019, durante o impedimento do titular.
PORTARIA N.º 132/GS/SEC. CONCEDER, a servidora Aliziane
Cunegondes Fontes, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 225.789-0 A, 90
(noventa) dias de Licença Especial, referente ao quinquênio 05.06.2013 a
04.06.2018, no período de 01.04 a 29.06.2019.
PORTARIA N.º 133/GS/SEC. CONCEDER, a servidora Karen Nery Abdalla,
Técnico de Nível Superior- Psicólogo, matrícula n° 231.477-0 A, Licença para
Tratamento de Interesse Particulares conforme o Art. 75 da Lei nº 1.762 de
14.11.1986, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHAS DE PORTARIAS
0261/2019-GSEFAZ-03.06.19DESIGNARGASPAR FERNANDES NETO,
TATE,mat. 116.883-5B, para responder pela Subgerência de Controle do
ITCMD-SGIT, no período de 20 a 31.05.2019, sendo de 20 a 29.05.2019, em
razão de concessão de férias, e de 30 a 31.05.2019, em virtude de folga
eleitoral usufruída pelo titular Leonardo Jamus Baptista, mat. 190.474-
4A.0262/2019-GSEFAZ-05.06.19DESIGNARMARCELO REGO SOARES,
AAFE, mat. 190.385-3A, para FISCALIZAÇÃO da Execução do Contrato nº
27/2015-SEFAZ e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA.0263/2019-GSEFAZ-05.06.19 DESIGNARMARCELO REGO
SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A, para FISCALIZAÇÃO da Execução do
Contrato nº 01/2017-SEFAZ e a empresa ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.0264/2019-GSEFAZ-
05.06.19 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A,
para FISCALIZAÇÃO da Execução do Contrato nº 05/2019-SEFAZ e a
empresa LIMPA MAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.0265/2019-GSEFAZ-
05.06.19DESIGNARMARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A,
FISCALIZAÇÃO da Execução do Contrato nº 22/2016-SEFAZ e a empresa
LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA.0266/2019-GSEFAZ-06.06.19
AUTORIZARa liberação de adiantamento para SHIRLEY NAZARÉ DE
OLIVEIRA ASSIS, TFE, mat. G125340, no valor global de R$ 4.000,00, para
atender a demanda de compra de materiais de consumo e/ou serviços desta
Unidade, sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros
Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.0267/2019-GSEFAZ-06.06.19
DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, Chefe do
Departamento de Tecnologia da Informação, mat. 189.877-9A ePAULO
CAPUTO E OLIVEIRA, ATI, mat. 189.878-7A, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 07/2019-SEFAZ e a DELL
C O M P U TA D O R E S D O B R A S I L LT D A . 0 2 6 8 / 2 0 1 9 - G S E FA Z -
06.06.19DESIGNAR HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, TFE, mat. 000.115-
5A, para responder pela Gerência de Material e Patrimônio-GMAP, no período
de 03 a 23.06.2019, em virtude de concessão de férias ao titular Carlos Alberto
Pinto Soares, mat. 190.834-0A.0269/2019-GSEFAZ-06.06.19 DESIGNAR
NEY LEÃO CHACON DE ALMEIDA, TFE, mat. 120.927-2A, para responder
pela Gerência de Material e Patrimônio-GMAP, no período de 24.06 a
02.07.2019, em virtude de concessão de férias ao titular Carlos Alberto Pinto
Soares, mat. 190.834-0A.0270/2019-GSEFAZ-07.06.19 AUTORIZAR a
liberação de adiantamento para MARCELLE RIBEIRO DO AMARAL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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