DOEAM 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE:PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato n. 004/2018-
UGPE.PARTES:UGPE ea PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES
EIRELI. DATA: 31/05/2019.OBJETO:Prorrogação de prazo por mais 12
meses e repactuação no valor de 4,85%. VALOR GLOBAL: R$ 830.423,52.
VIGÊNCIA:01/06/2019 a 01/06/2020.DESPESAS:UO: 039102, PT:
15.122.0001.2001.0001, Fonte: 01450000, ND: 33903703, conforme Nota de
Empenho n. 2019NE00235, emitida em 31/05/2019, no valor de R$
6 9 . 2 0 1 , 9 6 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n.01.01.039102.0000439.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.136/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 31 demaio de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira n. 003/2018-UGPE.PARTES:UGPE, UEA e F.UEA. DATA:
30/05/2019.OBJETO:Alteração da redação de cláusula. DESPESAS: UO:
039102, PT: 15.244.3166.1085.0011, Fonte: 02757126, ND: 44504201,
conforme Nota de Empenho n. 2019NE00232, emitidas em 30/05/2019, no
valor de R$ 1.400.000,00.FUNDAMENTO:Processo Administrativo
n.01.01.039102.0000288.2017–UGPE, Parecer Jurídico n.82/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 30 de maio de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 008/2019-UGPE. PARTES: UGPE e o
Consultor Individual AMILTON FREIRE DE ARAÚJO. DATA: 22/05/2019.
OBJETO: Contratação de consultor sênior para apoio à subcoordenação de
engenharia e na supervisão e fiscalização das obras do PROSAMIM III.
VIGÊNCIA:22/05/2019 a 22/02/2020. VALOR: R$ R$ 317.056,55.
DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126 e
ND: 44905116, conforme Notas de Empenho n. 2019NE00223 e
2019NE00224, emitidas em 21/05/2019, nos valores de R$ 247.848,72 e R$
3 9 . 5 4 7 , 3 6 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n .
01.01.039102.0000393.2018–UGPE, Parecer Jurídico n. 108/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 22 demaio de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
GGP/FUAM; R E S O L V E: I - CANCELAR a Licença para Tratamento de
Interesse Particular da servidora Maria Dorenilda Araújo Lopes, Téc. de
Saúde em Dermatologia, mat. 202.536-1A, a partir de 31.05.2019. II -
DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais da
citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus, 07 de junho de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 057/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 088/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de
7.12.98;CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 082/2019-
DAD/DT/GDP/FUAM, de 06.06.2019. R E S O L V E: I - ATRIBUIR à
servidora abaixo relacionada a percepção de Gratificação de Desempenho
Científico: Maria Dorenilda Araújo Lopes, Téc. de Saúde em Dermatologia,
mat. 202.536-1A, a partir de 01.06.2019; II - DETERMINAR o lançamento da
decisão nos assentamentos funcionais da citada servidora. CIENTIFIQUE-
SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 10 de junho de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
RESENHA Nº 0030 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome: Danielle Cristine Westphal, Cargo: Médico Dermatologista,
mat.218.3420B, Destino: Milão/Itália, período: de 10 a 15.06.19, objetivo:
participar do evento “World Congress of Dermatology-2019”. Nome: Gisele
Colares Sales de Oliveira, Cargo: Médico Especialista-Oftalmologista, mat.
244.129-2A, Destino: Brasília/DF, período: 23 a 28.06.19, objetivo:
participar do “1º Encontro Nacional dos Gestores da Perícia Médica Federal”.
Nome: Lucília de Fátima Santana Jardim, Cargo: Enfermeira, mat. 155.509-
0A Destino: Rio de Janeiro/RJ, período: 24 a 28.06.19, objetivo: participar
da “20º SENPE e 1º SINPE”. Nome: Isabel Cristina de Carvalho Lima, Cargo:
Médico Especialista, mat.155.537-5C, Destino: São Paulo/SP, período: de
03 a 07.07.19, objetivo: participar do “TERADERM + Simpósio de
Dermatologia Pediátrica”. Nome: Lucilene Sales de Souza, Cargo: Médico
Especialista, mat.106.076-7A, Destino: São Paulo/SP, período: de 05 a
06.07.19, objetivo: participar do “11º TERADERM da SBD”. Nome:
Rossilene Conceição da Silva Cruz, Cargo: Médica, mat. nº100.213-9A/B,
para cidade de Brasília/DF, no período de 18 a 22.06.2019, com objetivo de
participar de reunião e Workshop do Comitê Técnico Assessor – TCA e
para o estado de Minas Gerais/MG, no período de 01 a 05.07.2019, com
objetivo de participar como colaboradora do Ministério da Saúde na
capacitação em diagnóstico e manejo clínico da Hanseníase – Projeto
“Roda-Hans: Carreta da Hanseníase”. Deslocamentos sem ônus com
relação a passagens e diárias. Gabinete da Presidência da Fundação
“Alfredo da Matta”. Manaus, 10 de junho de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA
DO AMAZONAS - FUNTEC
PORTARIA N°028/2019-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO o teor do processo n° 00297/2019–FUNTEC,
RESOLVE:I – SUSPENDER, a pedido, o contrato de trabalho do servidor
ANTÔNIO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula n° 174.727-4C, Motorista, do
quadro de pessoal desta FUNTEC, pelo período de 12(doze) meses a contar
de 01 de junho de 2019, conforme previsão na Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT.
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 04/06/2019.
OSWALDO LOPES
Diretor Presidente da FUNTEC
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA
DO AMAZONAS - FUNTEC
PORTARIA N° 029/2019-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO os termos do Anexo I, Parte 50, da Lei nº 4.163, de 09 de
março de 2015;
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2015. DATA DA
ASSINATURA: 17.05.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
CLARO S/A. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por
12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do referido Termo.
VIGÊNCIA: 17.05.2019 a 17.05.2020. VALOR GLOBAL: R$ 40.045,64
(quarenta mil, quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
DESPESAS: Unidade Gestora-13301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2087.0001, Fonte do Recurso-02010000, Natureza da
Despesa-33903993, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.
2019NE00571, em 10.05.2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 17 de maio de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
EXTRATO Nº 056/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 087/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904
de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. nº 018 de 06.02.04 e
Errata de 27.09.04; e, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 046/2019-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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