DOEAM 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO a necessidade de adequação das Funções Gratificadas
em decorrência das atividades atualmente desenvolvidas;
CONSIDERANDO os autos do processo n° 00332/2019-FUNTEC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR a Função Gratificada, a contar de 31/05/2019:
SERVIDOR
MAT. N°
CARGO
GRAT
ANTÔNIO TEIXEIRA
ANDRADE
174.727-4C
Chefe de
Seções
FG-03
II - ATRIBUIR a Funções Gratificada, a contar de 01/06/2019:
SERVIDOR
MAT. N°
CARGO
GRAT
JANIO DE SOUZA CRUZ
174.698-7C
Chefe de
Seções
FG-03
III – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 06/06/2019.
OSWALDO LOPES
Diretor Presidente da FUNTEC
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2018 SPAALV
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2019
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa AJL Serviços
LTDA- EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
refrigeração, com reposição de peças e/ou acessórios
PRAZO: 1 (um) ano, a contar do dia 17/05/2019.
VIGÊNCIA: 17/05/2019 a 16/05/2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 121.020,00 (Cento e vinte e um mil e vinte
reais);
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
*Republicado por haver saído com incorreção no DOE do dia 03/06/2019
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 005/2019. DATA DA ASSINATURA:
03/06/2019. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. OBJETO: Liquidação do valor
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação na Imprensa
Oficial do Estado do Amazonas, no mês de FEVEREIRO de 2019, em caráter
indenizatório da NFS-e n° 8326, emitida em 07/2/2019. VALOR GLOBAL: R$
396,00 (trezentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa
33909301. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63 § 2, da Lei n°4.320,
de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 1124/2019-ASJUR/SUSAM, de
03/05/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000079/2019-
SPAAlv (017101.10933/2019-GSUSAM).
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Sandro Luiz Sarkis Celestino – Secretário Executivo
Adjunto de Inteligência; Fernanda Leal Antonucci – Delegada de Polícia;
João Paulo Seixas Elvas Rodrigues – Investigador de Polícia; Rafaela de
Souza Viana Queiroz – Escrivã de Polícia; Disney Pereira Bragança –
Investigadora de Polícia; Destino e Período: Parintins/AM – 24/06/2019 a
01/07/2019.
2. Nome e Cargo: Francisco Aldemar Almeida de Assis – Assessor II;
Destino e Período: Parintins/AM – 24/06/2019 a 02/07/2019.
3. Nome e Cargo: Alain Delon Oliveira Rosa – Sgt. QPPM; José de Souza
Pinheiro Neto – Assessor III; Destino e Período: Parintins/AM – 21/06/2019
a 02/07/2019.
Objetivo: Cumprir operação conjunta a ser realizada pelas unidades
especializadas no 54º Festival Folclórico de Parintins.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10
de junho 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, edição do dia 04/06/19, pág. 15, publicações
diversas.
1. Onde se lê: Disney Pereira Bragança – Investigadora de Polícia; Alain
Delon Oliveira Rosa – Sgt. QPPM; Rui Nascimento Fortes Júnior –
Investigador de Polícia; Mário José Silvio Júnior – Delegado de Polícia;
Samara Moreira Barbosa – Investigadora de Polícia; Destino e Período:
Teresina/PI – 01/06/2019 a 07/06/2019; [...]
Leia-se: Disney Pereira Bragança – Investigadora de Polícia; Alain Delon
Oliveira Rosa – Sgt. QPPM; Rui Nascimento Fortes Júnior – Investigador
de Polícia; Mário José Silvio Júnior – Delegado de Polícia; Samara Moreira
Barbosa – Investigadora de Polícia; Destino e Período: Teresina/PI –
01/06/2019 a 13/06/2019; [...]
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 07
de junho de 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º12/2019
Modalidade: Pregão Presencial-Registro de Preços 024/2019
Disponível em: www.agenciacultural.org.br
Processo 111/2019.
Órgão Gerenciador:AADC.
Vigência: 12 (doze) meses
Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de recarga de
extintores de incêndio, sob demanda, visando atender às necessidades da
sede da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC e espaços
administrados e apoiados pela mesma Empresa: ÔMEGA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP – CNPJ: 09.665.658/0001-97 nos itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16
(trinta e quatro
Valor Global: R$ 34.099,80
mil, noventa e nove reais e oitenta centavos). Manaus, 05.06.2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 053/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o art. 24, Inc.IV, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a justificativa da emergencialidade com a possibilidade de
comprometer a saúde dos pacientes desta Fundação Hospital Adriano Jorge-
FHAJ, às fls. 21/25-CGL;
CONSIDERANDO que as aquisições de fios cirúrgicos se destinam tão
somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa das escolhas das contratadas às fls.
338/343-CGL
CONSIDERANDO que o preço constante das propostas apresentadas pelas
empresas às fls. 49/337-CGL, estão compatíveis com os praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
017305.000527/2019-FHAJ (Processo 01.01.013102.00006966.2019-
CGL).
RESOLVE
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
Inc. IV, da Lei nº 8.666/93, quanto às aquisições de Fios de fios cirúrgicos, das
empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA – CNPJ Nº 63.666.028/0001-82
(R$ 17.042,40); DECARES COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 01.708.499/0001-
59 (R$ 13.700,16); MAPEMI – BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ Nº 84.487.131/0001-35 (R$ 86.094,36) e
WN COM. IMP. E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 03.442.420/0001-
16 – (R$ 93.726,72);
II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$
210.563,64 (duzentos e dez mil, quinhentos e sessenta e três reais e
sessenta e quatro centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 06 de junho de 2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente da FHAJ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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