DOEAM 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.178-179;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 177 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, o Parecer 279/2019-ASS/CGL constante às fls.267-267;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, DA Lei n° 8,666/93, a contratação de Empresa Especializada em 
Manutenção Elétrica Hidráulica Predial para a Empresa AL GESTÃO 
EMPRESARIAL LTDA – 07.347.715/0001-64;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
232.768,17; 
À consideração da Diretora Geral, para ratificação.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Manaus, 10 de 
junho de 2019.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei N° 8,666 DE 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n°8,883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL, em Manaus, 10 de junho de 2019.
  
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO  
Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
PORTARIA N.º 048/2019-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso de 
suas atribuições legais,
RESOLVE:
I. CONCEDER aos funcionários férias regulamentares referente ao período 
aquisitivo 2018/2019 dos servidores:
            NOME                                        PERÍODO DE GOZO
Guilherme Vilaça Coutinho                         03/06 à 02/06/2019
Iêda Maria de Souza Bonates                    03/06 à02/06/2019
José Ronaldo de Souza                               03/06 à02/06/2019
Maria Regina Gomes Cury                     03/06 à02/06/2019
Maria Nilce de Menezes Coelho             03/06 à02/06/2019
Osmar Nascimento Aleixo                      03/06 à 02/06/2019 
Sebastião Alves de Lima                         01/06 à 30/06/2019
Tiago Barbosa Soares                            01/06 á 30/06/2019
GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, em 
Manaus, AM, 10 de junhode 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA 
 Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
PORTARIA N.º049/2019-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso de 
suas atribuições legais,
RESOLVE:
I.CONCEDER ao servidor Italo Alexandre Assenço Viana férias 
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2017/2018de 
10(Dez)Dias a contar  10/06 à 19/06/2019
GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, em 
Manaus, AM, 10 de junhode 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
 Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
PORTARIA N.º050/2019-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso de 
suas atribuições legais,
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE,
 ESPORTE E LAZER- SEJEL
RESOLVE:
I.TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 
2018/2019 do servidor  Diego Cesar Mendonça Façanhapor necessidade do 
serviço
GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, em 
Manaus, AM, 10 de junho de 2019.
 
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
 Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
350/19 (Proc. nº 01.01.014101.102000/2019-90) para Aquisição de Material 
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): S. PEREIRA 
DA SILVA EIRELI, item(ns) 01, 02 e 03.       
 CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de junho de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
345/19 (Proc. nº 01.01.014101.104059/2019-13) para Aquisição de Materiais 
Farmacológicos através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 01; AM MEDICAL COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 03.       
 CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
171/19 (Proc. nº 01.01.014101.101994/2019-28) para Aquisição de Material 
Químico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 01.       
 CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de junho de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
359/19 (Proc. nº 01.01.014101.103875/2019-00) para Aquisição de Materiais 
Químicos e Laboratoriais através do Sistema de Registro de Preços.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO