DOEAM 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 053/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Edson Pinheiro Gomese Rosa
Mariette Oliveira Geissler– Analistas Ambientais, Maués-AM, 12 à
17/06/2019, Realizar vistorias técnicas em diversos empreendimentos
ambientais, e argileiras utilizadas pela prefeitura de Maués;Manaus, 05de
Junhode 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do
IPAAM, EDUARDO WHITE PONTES DA COSTA, no D.O.E. Nº 34.014 DE
03/06/2019. Onde se lê:Período: 29 à 30/05/2019; Leia-se: Período: 28 à
30/05/2019; Manaus, 05de Junho de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
JUCEA
PORTARIA Nº 012-GDAF-15/5/19, conceder as férias da MARIA TEIXEIRA
DE ARAÚJO-157.968-1 A, período de 25/3 a 23/4/19-30 dias, referente ao
exercício de 2019.
PORTARIA Nº 013-GDAF-15/5/19, conceder as férias da ELIANE DE
OLIVEIRA-157.991-6 A, período de 8 a 22/3/19-30 dias, referente ao
exercício de 2019.
PORTARIA Nº 014-GDAF-15/5/19, conceder as férias da MARIA
GERCILENA DA ROCHA FURTADO-157.982-7 A, período de 21/2 a 22/3/19-
30 dias, referente ao exercício de 2019.
PORTARIA Nº 015-GDAF-15/5/19, conceder as férias da EDNA DOS
SANTOS WATANABE-157.994-0 A, período de 11/3 a 9/4/19-30 dias,
referente ao exercício de 2019.
PORTARIA Nº 016-GDAF-15/5/19, conceder as férias dos servidores abaixo
discriminados, Escalados no mês de MAIO, 30 dias, referente ao exercício de
2019. ELIANE CRISTINA ALENCAR MATIAS-158.011-6 A, período de 6/5 a
4/6/19, EMILIA CARVALHO DA SILVA-157.960-6 A, período de 2 a 31/5/19,
MARIA DO P. SOCORRO ABREU OLIVEIRA-Matricula 158.008-6 A, período
de 1º a 30/4/19
PORTARIA Nº 017-GDAF-15/5/19, conceder as férias dos servidores abaixo
discriminados, 15 dias, referente ao exercício de 2019. LUCI JANE DA SILVA
SANTOS-158.003-5 A, período de 25/3 a 8/4/19, MARGARETH BRASIL B.
CAVALCANTE-157.976-2 A, período de 8 a 22/5/19, SOLANGE TORRES
DORNELES-Matricula 157.991-6 A, período de 22/4 a 6/5/19
PORTARIA Nº 018-GDAF-21/5/19, conceder as férias do FLORIANO
CLEMENTINO PEREIRA-158.017-5 A, período de 1º a 15/3/19-15 dias
restantes, referente ao exercício de 2000.
PORTARIA Nº 019-GDAF-21/5/19, conceder as férias da MARIA DAS
GRAÇAS BARBOSA-157.953-3 A, período de 20/3 a 3/4/19-15 dias,
referente ao exercício de 2017.
PORTARIA Nº 020-GDAF-21/5/19, conceder as férias da MARIA DAS
GRAÇAS S. DE MEIRELES-157.951-7 A, período de 25/3 a 8/4/19-15 dias
restantes, referente ao exercício de 2018.
PORTARIA Nº 021-GDAF-21/5/19, conceder as férias da OLINDA
TRAVASSOS MARQUES158.009-4 A, período de 8 a 22/4/19-15 dias
restantes, referente ao exercício de 2018.
PORTARIA Nº 022-GDAF-21/5/19, designar em substituição ANDREIA
PINHEIRO DA COSTA-157.983-5 A, para responder como Responsável pelo
setor da Digitalização II, período de 8 a 22/4/2019.
PORTARIA Nº 023-GDAF-22/5/19, conceder as férias da MARIA EULENICE
SAMPAIO DA SILVA-157.954-1 A, período de 22/4 a 6/5/19-15 dias
restantes, referente ao exercício de 2014.
PORTARIA Nº 024-GDAF-22/5/19, conceder as férias da ALICE MOURA
RODRIGUES-157.984-3 A, período de 6 a 20/5/19-15 dias restantes,
referente ao exercício de 2017.
PORTARIA Nº 025-GDAF-22/5/19, conceder as férias do FLORIANO
CLEMENTINO PEREIRA-158.017-5 A, período de 16/3 a 14/5/19-60 dias,
referente aos exercícios de 2006 e 2007.
PORTARIA Nº 026-GDAF-22/5/2019, conceder as férias da FARIDES
MACHADO DE OLIVEIRA-157.965-7 A, período de 15/4 a 14/5/19-30 dias
referente ao exercício de 2018
PORTARIA Nº 027-GDAF-22/5/19, designar em substituição EDNA
LINDOSO DA SILVA-157.947-9 A, para responder pelo setor de Ouvidoria,
período de 15/4 a 14/5/2019.
PORTARIA Nº 028-GDAF-22/5/2019, conceder as férias da ARITE
PINHEIRO PÉREIRA-143.614-7 A, período de 22/4 a 21/5/19-30 dias
referente ao exercício de 2010
PORTARIA Nº 029-GDAF-23/5/19, Considerando o Laudo Médico nº
132551/19 da MARIA DO P. SOCORRO ABREU OLIVEIRA-158.008-8 A, no
período de 1º/1 a 31/3/19-90 dias
PORTARIA Nº 030-GDAF-23/5/19, Considerando o Laudo Médico nº
132905/19 da GLORIA LEÃO DE SOUZA-157.990-8 A, no período de 11/3 a
8/6/19-90 dias
PORTARIA Nº 031-GDAF-23/5/19, Considerando o Laudo Médico nº
132921/19 da NEIVA CORREA PEREIRA-109.663-0 B, no período de 26/3 a
23/7/19-120 dias
PORTARIA Nº 032-GDAF-27/5/19, Considerando o Laudo Médico nº
136683/19 da RAIMUNDA GRACILENE RODRIGUES DAS NEVES-
157.986-0 A, no período de 6 a 10/5/19-5 dias
PORTARIA Nº 033-GDAF-27/5/19, Considerando o Laudo Médico nº
136926/19 da JACQUELINE SOUZA GUIMAS-157.952-5 A, no período de
6/5 a 1º/11/19-180 dias
PORTARIA Nº 034-GDAF-27/5/19, designar em substituição SANDRA
CRISTINA MEIRELES DE A. TEIXEIRA-158.004-3 A, para responder pelo
setor de Recursos Humanos, período de 6/5 a 1º/11/19.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
Manaus, 6 de junho de 2019.
CAIO AUGUSTUS DO NASCIMENTO FERNANDES
Diretor Administrativo e Financeiro
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 074/19 – CGL DATA: 10/06/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1015/2018-CGL, dia 11/06/2019 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 065/2019-CGL, dia 11/06/2019 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 10/2019. DATA DE ASSINATURA:
10/06/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa – A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI - EPP – CNPJ
(05.663.849/0001-69) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a
Prestação De Serviços De Fornecimento de Alimentação Preparada sem
cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2019, DANFE Nº1458de
01/05/2019, no valor de R$180.228,90 (cento e oitenta mil e duzentos e vinte e
oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de
Trabalho 10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa
33909301; Processo Administrativo: 017120.000120/2019 - MCNDND;
parecer Nº 1494/2019-ASJUR/SUSAM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA N° 002/2019
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n° 8,666 de 21 junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço pela Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou às
fls. 05-11 do processo 017120.000007/2019;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em
Manutenção Elétrica, Hidráulica e Predial se destina tão somente a atender a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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