DOEAM 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
MEDICNORTE EIRELI, item(ns) 01; FIGUEIREDO COMERCIO DE 
ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, item(ns) 02.   
 CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de Junho de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
357/19 (Proc. nº 01.01.014101.103868/2019-08) para Aquisição de Materiais 
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): AM 
MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 01; MEDICNORTE EIRELI, item(ns) 02;  K. 
E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 03 e 04; CIRURGICA MAIS COMERCIO DE PRODUTO 
HOSPITALAR EIRELI, item(ns) 05;  W N COMERCIO, IMPORTACAO E 
REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 06; R S HENRIQUES COMERCIO E 
REPRESENTACOES, item(ns) 07;  DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 
08.   
 CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de Junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
342/19 (Proc. nº 01.01.014101.104046/2019-44) para Aquisição de Materiais 
Farmacológicos através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): BLAU 
FARMACEUTICA S.A, item(ns) 01; COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
PRADO LTDA, item(ns) 04.       
 CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de Junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
301/19 (Proc. nº 01.01.014101.103632/2019-71) para Aquisição de Materiais 
Farmacológicos através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): A7 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, item(ns) 01; AM MEDICAL 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 02 e 13;  UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 03 e 08; DIMASTER 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 04, 17 e 25; 
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 05; MAPEMI - BRASIL 
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 06, 10, 11, 14, 
16 e 30; VIMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 07 e 09; DECARES COMERCIO LTDA, 
item(ns) 12, 22 e 28; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A 
FILIAL 9, item(ns) 15 e 29; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 
item(ns) 21; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, item(ns) 26; 
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns) 27.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de Junho de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
216/19 (Proc. nº 01.01.014101.102454/2019-61) para Aquisição de Material 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ACCORD 
FARMACEUTICA LTDA, item(ns) 01, 02 e 07; COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, item(ns) 06; UNI HOSPITALAR LTDA, 
item(ns) 08 e 10; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 
item(ns) 09.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de Junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 371/2019,de 04 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDOa solicitação da Gerência de Lotação/DGP-SEDUC, de 
03/06/2019,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSE 189/2019, de 27 de março de 2019, no item que 
autorizou a Designação da servidora DEBORA TAYZA FROTA DA COSTA, 
matrícula 218.856-2A, para ministrar 20h de Sociologia, Filosofiae Artes, no 
turno noturno, em substituição à JAREIDE ALVES SALES CORREA, na 
Escola Estadual Coronel Fiúza/Careiro da Várzea, conforme discriminado:
Onde se lê: ... no período de 01/03 a 19/05/19;
Leia-se: ... no período de 01/03 a 29/05/19.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de junho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade  do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE 
DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019.
Nome/Cargo: André Luiz Alves Siqueira / Professor. Destino/Período: Mao / 
Parintins/ Nhamundá / Mao / 19 a 25 de Maio de 2019. Objetivo: Realizar a 
operacionalização das máquinas em rede, diariamente, as instruções 
técnicas aos candidatos usuários do sistema. Nome/Cargo: Weslley 
Jefferson Silva Saraiva / Professor. Destino/Período:Mao / Itacoatiara / 
Maués / Mao / 19 a 25 de Maio de 2019. Objetivo: Realizar a 
operacionalização das máquinas em rede, diariamente, as instruções 
técnicas aos candidatos usuários do sistema. Nome/Cargo: Rossicleide de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO