DOEAM 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Santos Ferreira / Conselheiro do CEEI/AM. Destino/Período: Autazes / Mao /
Autazes / 21 a 25 de Maio de 2019. Objetivo: Participar da Audiência Pública
para a elaboração do I Plano Nacional de Educação Escolar Indígena
(PNEEI).
Manaus, 04 de Junho 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA Nº 373/2019 - GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO.
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº
37.334, de 17.10.2016, referente aos procedimentos de controle,
acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas,
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade
do Ensino-SEDUC/AM;
CONSIDERANDO o teor do processo01.01.028101.16049/2019-/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o Engenheiro Civil WELIB FERREIRA SANTOS, matrícula nº
241185-7A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do contrato e
seus aditivos, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor,
proceda à Fiscalização das obras e serviços de engenharia e obras
Complementares do Centro Educacional de Tempo Integral-CETI, no
município de Presidente Figueiredo, objeto do Termo de Contrato nº
042/2018, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC/AM, e a empresa
TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham
a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 06 junho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA -
SPF
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015 - SPF. Data da
Assinatura: 02/05/2019. Partes: Secretaria de Estado de Política
Fundiária – SPF e a empresa Reche Galdeano & Ltda. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto redução de 02(dois) veículos automotores tipo
passeio na quantidade da prestação de serviço de locação de veículos para
esta SPF. Valor Global: o valor global passa a ser R$ 127.591,32 (cento e
vinte e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).
Valor Mensal: o valor mensal passa a ser R$ 10.632,61 (dez mil, seiscentos
e trinta e dois reais e sessenta e um centavos)..Dotação Orçamentária: A
anulação da despesa com a execução do presente aditamento correrá à conta
da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho:
21.127.3127.2229.0001 – Desenvolvimento de ações Fundiárias, Unidade
Orçamentária 19702, Natureza de Despesa: 33913308, Fonte 401. Tendo
sido emitida pela CONTRATANTE, Nota de Empenho nº 2019NE029, datada
de 30/04/2019, no valor de R$ 24.303,20 (vinte e quatro mil, trezentos e três
reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n.º 1185/2014, art.
65, § 1º e art. 57,I da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 02 de Maio de 2019.
Carlos Henrique dos Reis Lima
Secretário Executiva de Política Fundiária
COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE
CNPJ Nº 04.384.319/0001-19 / NIRE 13300000741
EXTRATO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2019
DATA: 05 de abril de 2019. HORÁRIO: 15 horas. LOCAL: Rua Barão de São
Domingos, 99, Sala 103-B, Altos, Centro, na Cidade de Manaus, Estado do
Amazonas. QUORUM: Presença de Acionistas representando mais de 2/3 do
Capital Social com direito a voto. EDITAIS CONVOCATÓRIOS: Edições dos
dias 15, 18 e 19 de março de 2019, respectivamente, páginas 16, 1 e 14, do
“Diário Oficial do Estado do Amazonas” e páginas 8, 7 e 7, do “ON Jornal”.
MESA DOS TRABALHOS: Presidente: JOSÉ EDUARDO RAMOS
TEIXEIRA. Secretário: ALEXANDRE MORENO BARROT. ORDEM DO DIA:
a) Aprovação do Relatório da Administração e dos Demonstrativos
Financeiros do exercício de 2018; b) Eleição dos membros da Diretoria; c)
Fixação dos honorários da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse da
Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram tomadas por
unanimidade dos presentes, com observância das abstenções legais. a)
Foram aprovadas as contas dos administradores e demonstrações
financeiras do exercício encerrado em 31/12/2018, com publicação realizada
no dia 31/01/2019, página 27, no “Diário Oficial do Estado do Amazonas” e
página 8, no “ON Jornal”. b) Foram eleitos para a Diretoria, com mandato até
30 de junho de 2022 os Srs. JOÃO ANTONIO DIAS RAMOS, brasileiro,
divorciado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº
4.567.543/SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 219.320.008-44, residente e
domiciliado na Rua João Álvares Soares, 1197, apto 51, Bairro Campo Belo,
CEP 04609-002, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e VICTÓRIO
FAÉ NETO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de
Identidade RG nº 3.106.890/SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 005.369.898-
34, residente e domiciliado na Rua Manoel Antonio Pinto, 1155 - apto 71,
Bairro Paraisópolis, CEP 05663-020, na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo. Os dois diretores eleitos declaram, neste ato, sob responsabilidade
civil e criminal, que não estão impedidos de exercer os cargos de diretores da
companhia, eis que não respondem e jamais foram condenados por
quaisquer dos crimes relacionados no § 1º, do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. c)
Foram aprovados os honorários globais mensais da Diretoria no valor de até
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), passando a vigorar a partir de 1º de Maio
próximo, a serem distribuídos de comum acordo entre seus membros. d)
Nenhum outro assunto de interesse da Sociedade foi tratado. Manaus, 05 de
abril de 2019. ENCERRAMENTO: Presidente: JOSÉ EDUARDO RAMOS
TEIXEIRA. Secretário: ALEXANDRE MORENO BARROT. Acionistas: BEST
METAIS E SOLDAS S.A. p/p Alexandre Moreno Barrot e p/p Luciana Marcia
Normando Mitoso; JOÃO ANTONIO DIAS RAMOS; JOSÉ EDUARDO
RAMOS TEIXEIRA. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.
____________________________
Presidente Secretário
JOSÉ EDUARDO RAMOS TEIXEIRA ALEXANDRE MORENO BARROT
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o n° 996951 em 06/06/2019 da Empresa COMPANHIA INDUSTRIAL
AMAZONENSE, Nire 13300000741 e protocolo 190282266 – 14/05/2019. Autenticação:
FCC789E1FB3C4208D6DF61C633942E857A861A7. Alberto Pacheco da Silva Ladeira – Secretário-
Geral.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 063/2019-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento, ao servidor TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES, matrícula n.º
000.199-6B, nas rubricas: 339036-O.S.T. P. Física – R$ 5.000,00 (cinco mil
reais); 339039-O.S.T. P.Jurídica – R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 339030-Mat.
De Consumo – R$ 7.000,00 (sete mil reais) – Total: R$ 17.000,00 (dezessete
mil reais).
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias;
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS, em Manaus, 10 de junho de 2019.
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2014-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 09 de maio de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto prorrogar excepcionalmente a vigência
do contrato primitivo por 06 (seis) meses, pelo período de 10/05/2019 a
10/11/2019, para dar continuidade à prestação de serviços de Limpeza e
Conservação – lote 01 – com disponibilização de mão de obra, saneantes,
materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos, visando atender às
necessidades das unidades da Capital e do Interior da Universidade do
Estado do Amazonas, tudo na forma do Projeto Básico, que passa a fazer
parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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