DOEAM 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo é estimado em R$
2.122.953,96 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e
três reais e noventa e seis centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do
presente Contrato é estimado em R$ 353.825,66 ( trezentos e cinquenta e três
mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00034626.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n. 018/2014-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 10 de maio de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e R.M. MACHADO E CIA LTDA; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogação da vigência do Contrato n° 018/2014-
UEA por 06 (seis) meses, pelo período de 11/05/2019 a 11/11/2019, para dar
continuidade à prestação dos serviços de limpeza e conservação – lote 3 –
com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais e produtos de
limpeza, higiene e equipamentos, visando atender às necessidades das
unidades da Capital do Interior da Universidade do Estado do Amazonas, na
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele
estivesse transcrito;
DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo é estimado em R$
954.439,38 (novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove
reais e trinta e oito centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado
do presente aditivo é de R$ 159.073,23 (cento e cinquenta e nove mil, setenta
e três reais e vinte e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n. 2019/00005774.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 01/2019; DATA DE ASSINATURA: 18 de
março de 2019; PARTES: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda – SEDA-M,
a Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Fundação Universitas de
Estudos Amazônicos – FUEA; OBJETO: O objeto do presente CONVÊNIO é o
desenvolvimento do Projeto intitulado “OCEAN 2.0”, conforme plano de
trabalho que passa a ser parte integrante deste Convênio; DO TOTAL
INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor total máximo para a
execução deste Projeto é de até R$ 29.205.600,33 (vinte e nove milhões,
duzentos e cinco mil, seiscentos reais e trinta e três centavos), o qual será
pago de acordo com o previsto no Anexo I; DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste CONVÊNIO vigorará até 31 de março de 2024,
podendo ser prorrogado mediante Adendo assinado pelas Partes;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2019/00012538.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 02/2019; DATA DE ASSINATURA: 18 de
março de 2019; PARTES: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda – SEDA-M,
a Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Fundação Universitas de
Estudos Amazônicos – FUEA; OBJETO: O objeto do presente CONVÊNIO é o
desenvolvimento do Projeto intitulado “OCEAN STARTUP” conforme plano de
trabalho que passa a ser parte integrante deste Convênio; DO TOTLA
INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor total máximo para a
execução deste Projeto é de até R$ 21.867.323,94 (vinte e um milhões,
oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e
quatro centavos), o qual será pago de acordo com o previsto no Anexo I; DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste CONVÊNIO vigorará até
31 de março de 2024, podendo ser prorrogado mediante Adendo assinado
pelas Partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2019/00013950.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 10/2019-UEA; ASSINATURA: 11
de abril de 2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a
Sra. Geceilma Oliveira Pedrosa; OBJETO: Por força deste contrato, a
CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de tradutor
e intérprete de libras para atividades acadêmicas da Universidade do Estado
do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente
Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global
estimado do presente Contrato é de R$ 40.960,00 (quarenta mil novecentos e
sessenta reais). PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é
de 9 (nove) meses, contatos a partir da assinatura do presente Termo de
Contrato; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
2019/00009895-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 018/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 30 de maio de2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA;
OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa
especializada em serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, incluindo o
fornecimento de equipamentos multifuncionais de cópia, digitalização e
impressão, de suprimentos (toner, cartuchos, kits de manutenção e papel A4 e
A3 comuns) e suporte, manutenção técnica e demais serviços descritos neste
Termo de Referência e seus anexos; PRAZO: O prazo de duração dos
serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do presente Termo; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado
do presente Termo de Contrato é de R$ 1.059.840,00 (um milhão, cinquenta e
nove mil, oitocentos e quarenta reais); DO VALOR MENSA: O valor mensal
estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 88.320,00 (oitenta e oito mil
e trezentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas deste Contrato ocorrerão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2643.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33904011;
Nota de Empenho n. 2019NE01881, de 24/05/2019, no valor de R$ 88.320,00
(oitenta e oito mil e trezentos e vinte reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 2018/00009118.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 558/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2018/00008288
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os
respectivos trabalhos:
Presidente: Neide Ferreira Alves, docente vinculado Escola Normal
Superior, Matrícula nº 184.647-7C.
Membro: Claudiana Nair Potin Narzetti Costa, docente vinculado Escola
Normal Superior, Matrícula nº 224.466-7A.
Secretário: Arnoud Felipe Loureiro Sena da Silva, servidor técnico-
administrativo vinculado à Escola Normal Superior, Matrícula n. 237.223-1A.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04de junho de
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 559/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2019/00013093.
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os
respectivos trabalhos:
Presidente:Jeanne Chaves de Abreu, docente vinculado Escola Superior
de Artes e Turismo, Matrícula nº 018.239-7G.
Membro: JansenAtierEstrázulas,docente vinculado Escola Superior de
Artes e Turismo, Matrícula nº 201.953-1B.
Secretário: Cintia Matos de Melo, docente vinculado à Escola Superior de
Artes e Turismo, Matrícula nº 150.549-1C.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04de junho de
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 560/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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