DOEAM 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONCESSÃO DE PASSAGEM:
Incluir na Resenha: Destino: Parintins/Manaus/Parintins: Cap PM
Ricardo Melo Viana (20809); Período: 19 a 20/06/2018. Objetivo: Atender
chamado de justiça. FAX nº 054/P-1/11º BPM – 18. Manaus, 06 de junho de
2019.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Ordenador de Despesas da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Resenha nº 022/2019– ASSGEP
O Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s)
seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de
novembro de 1986(diárias):Nomee Cargo: Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado. Destino: Manaus/Apuí/Manaus.Período: 18 a
20/06/2019Objetivo: Participar da Cerimônia de Lançamento do café Apuí
Agroflorestal Orgânico, em atendimento à demanda do Excelentíssimo
Senhor Governador.
Manaus, 07 de junho de 2019.
Luis Henrique Piva
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Resenha N.º 023/2019– ASSGEP
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício autorizou o seguinte
deslocamento de servidor conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de
1986(diárias):Nome e Cargo: Luís Henrique Piva Secretário Executivo.
Destino: Manaus/Brasília/Washington/Manaus.Período: 10 a
15/06/2019Objetivo: Acompanhar o titular da pasta na Reunião da Câmara
Setorial de Meio Ambiente do Green ClimateFund (GCF) e a Reunião sobre
Gestão de Águas Internacionais na região Putumayo-iça no âmbito do Projeto
ASL – GEF (Global EnvironmenlFacility).
Manaus/AM,10 de junho de 2019.
Christina Fischer
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Portaria N.º 064/2019 – ASSGEP
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício no uso de suas
atribuições e, CONSIDERANDO Título VI – Capitulo I, art.°62, da Lei n° 1.762,
de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n.°
2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas. RESOLVE: –CONCEDER LICENÇA MÉDICA a
servidora Eliana Mendes de Souza, matrícula 051.044-0E, laudo médico
136484/2019, período usufruído 07/05/2019 a 05/07/2019.CIENTIFIQUE-
SE,CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Manaus,10 de Junho de 2019.
Christina Fischer
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Portaria N.º 065/2019–GS
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício no uso de suas
atribuições e, CONSIDERANDO Título VI – Capitulo I, art.°62, da Lei n.°
1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n°
2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas. RESOLVE: I – CONCEDER– FÉRIAS, para o servidor
MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO matrícula 233.102-0A,
15(QUINZE) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 03/09/2018
à 17/09/2018 e 15(QUINZE) dias, referente ao exercício de 2018, no período
de 20/05/2019 à 03/06/2019. CONCEDER – FÉRIAS, para o servidor
GIULIANO PIOTTO GUIMARÃES, matrícula 203.707-6D, 05(cinco) dias,
referente ao exercício de 2018, e 10 (dez) dias, referente ao exercício 2019,
no período de 03/06/2019 à 17/06/2019. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE.
Manaus 10 de Junho de 2019.
Christina Fischer
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n.º 03/2019 – SEMA. Data:
30/04/2019. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e a
Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná – FUPEF do Paraná.Objeto O
presente Termo tem por finalidade o estabelecimento de um protocolo de
cooperação técnico- científica entre a FUPEF e a SEMA para o
desenvolvimento do PROGRAMA DASUS, constituído por um conjunto de
atividades técnicas e científicas na área ambiental cujo objetivo é promover
apoio à estudos e análises de viabilidade técnica e econômica para
oportunidades de negócios sustentáveis baseados na ações estratégicas ao
uso sustentável, recuperação e conservação de recursos florestais do bioma
Amazônico na região Metropolitana de Manaus-AM, por meio de projetos de
pesquisas, validação das pesquisas e disseminação dos resultados ao poder
público, às comunidades de produtores rurais, como forma de contribuição à
formalização e implementação de políticas públicas direcionadas à
prevenção do desmatamento na região, bem como publicação de artigos e
outros materiais de divulgação na área de interesse das partes, no âmbito do
projeto da FUPEF apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES.Vigência: Este
Instrumento terá vigência pelo prazo de 05 (cinco anos) a contar da data de
sua assinatura, podendo ser renovado se houver interesse de ambas as
partes.Recursos Financeiros: O presente Termo de Cooperação não prevê
por si só repasse de recursos ou outra forma de remuneração entre as partes,
nem cria passivos ou dívidas de qualquer espécie. Eventuais despesas
relativas a atividades realizadas pelas partes serão definidas posteriormente
e de comum acordo entre as Cooperadas.
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em
Manaus, 10 de junho de 2019.
Christina Fischer
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
ERRATA ao Despacho Homologatório, publicado no DOE n.º 33.998,
edição do dia 10/05/2019, na seção Publicações Diversas, pág. 25.
ONDE SE LÊ: II – ADJUDICAR o objeto licitado a empresa M L
NASCIMENTO, CNPJ nº 03.360.950/0001-15, para serviço de locação de
veículos, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, no valor total de R$
354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). Valor inferior ao
preço estimado na NAD nº 042/2018 as fls. 53-54-SEMA;
LEIA-SE: II – ADJUDICAR o objeto licitado a empresa M L NASCIMENTO,
CNPJ nº 03.360.950/0001-15, para serviço de locação de veículos, sem
motorista e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente – SEMA, no valor total de R$ 377.394,00 (trezentos
e setenta e sete mil e trezentos e noventa e quatro reais). Valor inferior ao
preço estimado na NAD n.º 042/2018 as fls. 53-54-SEMA;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de junho de 2019.
Christina Fischer
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
Presidente
Solange Batista
Damasceno
Poder Público
Federal
Vice Presidente
Valdemir Ferreira de
Souza
Poder Público
Estadual
Secretário Executivo
Jadson Pinheiro Maciel
Sociedade Civil
Organizada
Vice Secretário
Executivo
Flavio Wachholz
Poder Público
Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
PORTARIA SEMA N.º 062 DE 10 DE JUNHO DE 2019
A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em exercício no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.° 4.163, de 09 de março de 2015,
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.° 36.219, de
09 de setembro de 2015:
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública preconizados no
art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.167 de 28 de agosto de 2017, a qual reformula
as normas disciplinadoras da Política Estadual de Recursos Hídricos e do
Sistema
Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
CONSIDERANDO o capítulo VIII, do Regimento Interno do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, que dispõe sobre a Diretoria Executiva e do
Plenário;
CONSIDERANDO a aprovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Tarumã-Açu, conforme eleito na 7ª reunião extraordinária do Comitê,
realizada em 17 de abril de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Tarumã-Açu, os seguintes membros da Diretoria Executiva:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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